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dc.contributor.authorAraujo, Clemerson Luiz Pereira de
dc.date.accessioned2019-10-16T14:30:02Z
dc.date.available2019-10-16T14:30:02Z
dc.date.issued2019-03-20
dc.identifier.citationARAUJO, Clemerson Luiz Pereira de. Descentralização da Gestão Ambiental Pública: o licenciamento ambiental municipalizado em Araraquara-SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11938.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11938
dc.description.abstractThe current essay aims to contribute to the discussions about the decentralization of public environmental management, in particular the municipalization of environmental licensing, going through the mechanisms used in the State of São Paulo, among them “Programa Município Verde/Azul” (Green/Blue Town Programme”) and the regulations on the municipalization of licensing. It also compares the procedures of environmental licensing performed in the town of Araraquara-SP with the ones performed by CETESB in São Carlos-SP. For this purpose, a documentary and bibliographic survey were done along with a semi structured questionnaire, in order to analyze the public agents impressions of both municipal and State government activities, as well as the users sense of satisfaction. The results showed that despite the initial expectations that municipal management could make the process more effective, there was no time reduction in municipal license releases as there was no investments to update the processes of analysis. Unlike the State administration, that after having gone through a virtualization process of license application, had the licenses for low environmental impact projects automatically released through an internet portal. However, we notice a greater accuracy in the town of Araraquara concerning the analysis and mitigation of the environmental impacts caused by licensed projects, besides a better relationship between municipal public agents and the community, proving the benefits of decentralization.eng
dc.description.abstractEl presente trabajo pretende contribuir con las discusiones acerca de la descentralización de la gestión ambiental pública y, en especial, de la municipalización del licenciamiento ambiental al analizar los mecanismos utilizados en el estado de São Paulo, entre ellos el Programa Municipio VerdeAzul y las normativas para municipalización del licenciamiento. También se realiza un comparativo entre los procedimientos de licenciamiento ambiental operacionalizados por el municipio de Araraquara/SP en relación a lo que es realizado por la esfera estadual, a través de la CETESB, en el municipio de São Carlos/SP. Para ello, se realizó un levantamiento documental y bibliográfico, además de una investigación con cuestionarios semiestructurados para analizar la percepción que los propios agentes públicos tienen sobre las actividades realizadas por los órganos de cada esfera y también la satisfacción de los usuarios de esos servicios. Así, se constató que, a pesar de expectativas iniciales de que la municipalización del licenciamiento ambiental podría agregar agilidad a este procedimiento, no hubo una disminución del tiempo necesario para la liberación de licencias a través del municipio, así como no hubo inversiones para la modernización de los municipios, los procesos de análisis, a diferencia de la esfera estatal, que pasó por un proceso de virtualización de sus solicitudes de licencia, siendo que, para los emprendimientos con bajo potencial de impacto ambiental, el estado libera las licencias automáticamente a través de un portal en internet. Sin embargo, se observa que hay una mayor acuidad del municipio de Araraquara en el análisis y mitigación de los impactos ambientales causados por los emprendimientos licenciados, además de una mayor aproximación entre agentes públicos municipales y comunidad, lo que demuestra los beneficios de la descentralización.spa
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/por
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectGestão ambiental públicapor
dc.subjectDescentralização da administração públicapor
dc.subjectMunicipalizaçãopor
dc.subjectLicenciamento ambiental municipalizadopor
dc.subjectPrograma Município VerdeAzulpor
dc.subjectLicenciamento ambientalpor
dc.subjectGestión ambiental pública en Brasilspa
dc.subjectDescentralización de la administración públicaspa
dc.subjectMunicipalizaciónspa
dc.subjectLicencias ambientales municipalizadas en Brasilspa
dc.subjectPrograma Municipio VerdeAzulspa
dc.subjectLicencias ambientales en Brasilspa
dc.subjectPublic environmental management in Brazileng
dc.subjectDecentralization of public administration in Brazileng
dc.subjectMunicipalizationeng
dc.subjectMunicipal environment licensing in Brazileng
dc.subjectMunicípio VerdeAzul Programmeeng
dc.subjectEnvironmental licensing in Brazileng
dc.titleDescentralização da Gestão Ambiental Pública: o licenciamento ambiental municipalizado em Araraquara-SPpor
dc.title.alternativeDescentralización de la Gestión Ambiental Pública: el licenciamiento ambiental municipal en Araraquara-SPspa
dc.title.alternativeThe Decentralization of Public Environmental Management: the municipal environmental licensing in Araraquara-SPeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.contributor.advisor1Carvalho, Joelson Gonçalves de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0141039743607067por
dc.description.resumoO presente trabalho visa contribuir com as discussões a respeito da descentralização da gestão ambiental pública e, em especial, da municipalização do licenciamento ambiental ao analisar os mecanismos utilizados no estado de São Paulo, entre eles o Programa Município VerdeAzul e as normativas para municipalização do licenciamento. É também realizado um comparativo entre os procedimentos de licenciamento ambiental operacionalizados pelo município de Araraquara/SP em relação ao que é realizado pela esfera estadual, através da CETESB, no município de São Carlos/SP. Para tanto, foi realizado um levantamento documental e bibliográfico, além de uma pesquisa com questionários semiestruturados para analisar a percepção que os próprios agentes públicos têm sobre as atividades realizadas pelos órgãos de cada esfera e também a satisfação dos usuários desses serviços. Assim, constatou-se que, a despeito de expectativas iniciais de que a municipalização do licenciamento ambiental poderia agregar agilidade a este procedimento, não houve uma diminuição do tempo necessário para liberação de licenças através do município, bem como não houve investimentos para a modernização dos processos de análise, ao contrário da esfera estadual, que passou por um processo de virtualização de suas solicitações de licença, sendo que, para os empreendimentos com baixo potencial de impacto ambiental, o estado libera as licenças automaticamente através de um portal na internet. No entanto, nota-se que há uma maior acuidade do município de Araraquara na análise e mitigação dos impactos ambientais causados pelos empreendimentos licenciados, além de uma maior aproximação entre agentes públicos municipais e comunidade, o que demonstra os benefícios da descentralização.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSPpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICASpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAISpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICApor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO::ESTUDOS DO PODER LOCALpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ADMINISTRACAO MUNICIPAL E URBANApor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS FISICO-AMBIENTAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpor
dc.ufscar.embargoOnlinepor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/5063172163316237por


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