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Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
dc.contributor.author | Oliveira, Marcos Rogério Félix de | |
dc.date.accessioned | 2020-02-06T19:28:08Z | |
dc.date.available | 2020-02-06T19:28:08Z | |
dc.date.issued | 2019-10-30 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Marcos Rogério Félix de. Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/12225. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/12225 | |
dc.description.abstract | The term “judicial activism” has been widely used in the media, well as in the academic papers. It turns out, however, that this is an ambiguous term. Thus, the present work initially sought to find the origins of this expression and to analyze the discourse in which it was used, with the intention of extracting the original meaning of what Judicial Activism would be. It was noticed throughout the study that the author of this expression, Arthur M. Schlesinger Jr., did not intend to create a concept, which turned out to be an effect produced. Despite not intending to create a concept, through the narrative of his text we were able to establish the elements that would characterize Judicial Activism, proposing our concept of Judicial Activism and Self-Containment. From this definition, we proceeded to the study of Judicialization of Politics, with the historical rescue of the expansion of the Judiciary Power, which led, in our opinion, the emergence of this phenomenon. Thus, from the study of the relevant literature, it was possible to extract the various meanings in which this term is used and, based on all these elements, we formulate a concept of Judicialization of Politics, in order to differentiate it from Judicial Activism. Then, we started to study the Politicization of the Judiciary, establishing the various meanings in which this expression can be used, also in order to differentiate them from the other terms. Once the conceptual question was solved, the path through which the studies of Judicial Activism for Law and Political Science went through was established, establishing, in the end, the different trajectories and conceptions of this term for each of the sciences. Finally, the question was answered as to whether Judicial Activism is the poison or the remedy for Democracy. | eng |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Ativismo judicial | por |
dc.subject | Judicialização da política | por |
dc.subject | Politização do judiciário | por |
dc.subject | Democracia | por |
dc.subject | Judicial activism | eng |
dc.subject | Judicialization of politics | eng |
dc.subject | Politicization of the judiciary | eng |
dc.subject | Democracy | eng |
dc.title | Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia? | por |
dc.title.alternative | Judicial activism from a compared perspective between law and political science: is it a remedy or a poison for democracy? | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Noronha, Eduardo Garuti | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6908348693613769 | por |
dc.description.resumo | A expressão ativismo judicial tem sido muito utilizada tanto nos meios de comunicação, quanto nos meios acadêmicos. Ocorre, entretanto, que se trata de um termo considerado ambíguo. Dessa forma, o presente trabalho procurou, inicialmente, encontrar as origens dessa expressão e analisar o discurso em que ela foi empregada, pretendendo-se extrair o sentido original do que seria o Ativismo Judicial. Percebeu-se, ao longo do estudo, que o autor dessa expressão, Arthur M. Schlesinger Jr., não pretendeu criar um conceito, o que acabou sendo um efeito produzido. A despeito de não pretender criar um conceito, pela narrativa do seu texto, pudemos estabelecer os elementos que caracterizariam o Ativismo Judicial, propondo a nossa interpretação sobre o conceito de Ativismo Judicial e de Autocontenção. A partir dessa definição, passou-se ao estudo da Judicialização da Política, com o resgate histórico da expansão do Poder Judiciário, o que propiciou, ao nosso entender, o surgimento de aludido fenômeno. Assim, a partir do estudo da literatura pertinente, pôde-se extrair os vários sentidos em que esse termo é utilizado e, com base em todos esses elementos, formulamos a nossa interpretação sobre o conceito de Judicialização da Política, a fim de diferenciá-lo do Ativismo Judicial. Partiu-se, então, para o estudo da Politização do Judiciário, estabelecendo-se os vários sentidos em que essa expressão pode ser utilizada, também com a finalidade de diferenciá-la dos demais termos. Resolvida a questão conceitual, foi traçado o caminho pelo qual passou os estudos do Ativismo Judicial para o Direito e para a Ciência Política, estabelecendo-se, ao final, as diferentes trajetórias e concepções sobre esse termo para cada uma das ciências. Por fim, foi respondida a questão proposta no sentido de se saber se o Ativismo Judicial é o veneno ou o remédio para a Democracia. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/4509295487123470 | por |