dc.contributor.author | Aizza, Leila Eliane | |
dc.date.accessioned | 2024-02-06T12:17:27Z | |
dc.date.available | 2024-02-06T12:17:27Z | |
dc.date.issued | 2023-11-24 | |
dc.identifier.citation | AIZZA, Leila Eliane. Partidos políticos e a institucionalização da política de saúde brasileira: análise das medidas provisórias e decretos da saúde (1989-2018). 2023. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19208. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19208 | |
dc.description.abstract | After the country's redemocratization, the main actors who continued the institutionalization of public policies were political parties. Among the legislative initiation institutes guaranteed to the Executive, provisional measures and decrees are institutional resources exclusive to presidents. At the same time, they are strategies capable of quickly changing the congressional agenda and guaranteeing the implementation of their preferences over other political actors. In this sense, this thesis aims to answer the central question of how the Executive Branch formed by governments of different ideological hues institutionalized health policy? In this sense, the hypothesis that guides the development of this research is that parties on the right of the political spectrum tend to commodify access, through the increase in complementary health to the detriment of public health, as they consider it an expense or expense that compromises the public budget. On the other hand, parties on the left tend to prioritize the expansion of redistributive and universalist policies when allocating public funds. Considering the theoretical contribution of Historical Institutionalism for the development of quantitative and qualitative research and the analysis of government programmatic documents. The main conclusion is that parties on the left of the political spectrum promoted the universalization of the Unified Health System but did not become an obstacle to the expansion of private healthcare in the country. | por |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Institucionalização da saúde | por |
dc.subject | SUS | por |
dc.subject | Partidos políticos | por |
dc.subject | Presidencialismo de coalizão | por |
dc.subject | Institutionalization of health | eng |
dc.subject | SUS | por |
dc.subject | Political parties | eng |
dc.subject | Coalition presidentialism | eng |
dc.title | Partidos políticos e a institucionalização da política de saúde brasileira: análise das medidas provisórias e decretos da saúde (1989-2018) | por |
dc.title.alternative | Political parties and the institutionalization of Brazilian health policy: analysis of provisional measures and decrees (1989-2018) | eng |
dc.type | Tese | por |
dc.contributor.advisor1 | Braga, Maria do Socorro Sousa | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2311094074614215 | por |
dc.description.resumo | Após a redemocratização do país, os principais atores que deram continuidade à institucionalização das políticas públicas foram os partidos políticos. Dentre os institutos de iniciação legislativa garantidos ao Executivo, as medidas provisórias e os decretos, são recursos institucionais exclusivos dos presidentes. Ao mesmo tempo, são estratégias capazes de mudar rapidamente a pauta congressual e garantir a efetivação de suas preferências sobre os demais atores políticos. Nesse sentido, esta tese pretende responder a questão central de como o Poder Executivo formado por governos de diferentes matizes ideológicas institucionalizou a política de saúde. Nessa direção, a hipótese que norteia o desenvolvimento desta pesquisa é a de que os partidos à direita do espectro político apresentam a tendência a mercantilizar o acesso, através do incremento da saúde complementar em detrimento da saúde pública, visto que a consideram dispêndio ou gasto que compromete o orçamento público. Por outro lado, os partidos à esquerda tendem a priorizar na destinação dos recursos do fundo público a ampliação de políticas redistributivas e universalistas. Teoricamente, partimos do Institucionalismo Histórico para o desenvolvimento da pesquisa quantitativa, qualitativa e a análise dos documentos programáticos dos governos. A principal conclusão é a de que os partidos à esquerda do espectro político promoveram a universalização do Sistema Único de Saúde, porém não se tornaram um óbice à expansão da saúde privada no país. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/6724272652499784 | por |
dc.contributor.authororcid | https://orcid.org/0009-0008-8912-4486 | por |
dc.contributor.advisor1orcid | https://orcid.org/0000-0003-2141-9778 | por |