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dc.contributor.authorSilva, Sandra Regina Mota
dc.date.accessioned2016-06-02T19:58:04Z
dc.date.available2011-05-06
dc.date.available2016-06-02T19:58:04Z
dc.date.issued2011-04-12
dc.identifier.citationSILVA, Sandra Regina Mota. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional. 2011. 393 f. Tese (Doutorado em Ciências Exatas e da Terra) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4181
dc.description.abstractThis work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazil s territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute, according to specific themes organized into six regulation series. The topics discussed include the constitutional frameworks, the division of land, the legal principles from the urban reform proposals, the environmental legislation before and after the 1980s, and the normative system related to the Permanent Preservation Areas - APPs. The analytical structuring was based on identifying aspects considered essential for the research, which included property rights; land and environmental policy management instruments; institutional structure; and ways to approach environmental issues posed by the urban perspective, and vice versa, the urban and social approach posed by the environmental perspective. The analysis of the transformation of these aspects, within the legislative series selected, was preceded by the discussion and contextualization of the social movements that emerged in the 1970s and which influenced the shaping of new paradigms embodied in the contemporary urban and environmental legislation. For the urban perspective, some concepts of territorial planning and management used in Brazil are discussed, especially the role of the National Urban Reform Movement and the emergence of the principle of the social function of city and property. For the Environmental perspective, the origins of environmental concerns in Brazil are discussed, as well as the role of the environmental movement and its impact in shaping the legal system to protect the environment. The interactive analysis discussed and identified the main challenges in the integrated articulation of urban and environmental policy. Although there is a process to expand the interfaces in these matters, disputes and conflicts still prevail with regards to territorial ownership and occupation, which represent challenges for the perspective to achieve the unified paradigm of the socioenvironmental function of the city and property.eng
dc.description.sponsorshipFinanciadora de Estudos e Projetos
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPlanejamento urbanopor
dc.subjectPlanejamento territorial urbanopor
dc.subjectLegislação urbanísticapor
dc.subjectLegislação ambientalpor
dc.subjectEstatuto da cidadepor
dc.subjectReforma urbanapor
dc.subjectGestão territorialpor
dc.subjectPolítica urbanapor
dc.subjectPolítica ambientalpor
dc.subjectPlano Diretorpor
dc.subjectFunção socioambiental da cidade e da propriedadepor
dc.subjectTerritorial managementeng
dc.subjectEnvironmental managementeng
dc.subjectUrban policyeng
dc.subjectEnvironmental policyeng
dc.subjectUrban reformeng
dc.subjectUrban planningeng
dc.subjectMaster Planeng
dc.subjectCity Statuteeng
dc.subjectSocioenvironmental function of the city and propertyeng
dc.subjectUrban and environmental legislationeng
dc.titleTransformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira: confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucionalpor
dc.typeTesepor
dc.contributor.advisor1Teixeira, Bernardo Arantes do Nascimento
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1166854416745527por
dc.description.resumoEste trabalho pretende discutir as transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira, identificando suas confluências e divergências. Esta investigação foi estruturada a partir da contextualização de um arcabouço legal representativo para a política urbana e ambiental, majoritariamente constituído a partir dos anos 1930, até a legislação mais recente, segundo temáticas específicas organizadas em seis séries normativas. Os temas tratados envolveram os marcos constitucionais, o parcelamento do solo, as peças legais decorrentes das propostas da reforma urbana, a legislação ambiental pré e pós-anos 1980, e o aparato normativo relacionado às Áreas de Preservação Permanentes - APPs. A condução analítica foi pautada na identificação de aspectos considerados essenciais para a pesquisa, envolvendo o direito de propriedade; os instrumentos de política e gestão territorial e ambiental; o desenho institucional; e as formas de abordagem da questão ambiental feita pela vertente urbanística, e vice-versa, as formas de abordagem urbanística e social feita pela vertente ambiental. A análise da transformação desses aspectos, no interior das séries legislativas selecionadas, foi precedida pela discussão e contextualização dos movimentos sociais que afloraram, a partir dos anos 1970, e que tiveram influência na conformação de novos paradigmas incorporados à legislação urbanística e ambiental contemporânea. Pela vertente urbanística foram discutidas algumas concepções de planejamento e gestão territorial empregadas no Brasil, especialmente o papel do Movimento Nacional pela Reforma Urbana e o surgimento do princípio da função social da cidade e da propriedade. Pela Vertente Ambiental foram discutidas as origens da preocupação ambiental no Brasil, o papel do movimento ambientalista e sua repercussão na conformação do aparato legal destinado a proteger o meio ambiente. As análises interativas discutiram e identificaram os principais desafios presentes na articulação integrada da política urbana e ambiental. Embora exista um processo de ampliação das interfaces entre essas agendas, ainda prevalecem disputas e conflitos na apropriação e ocupação territorial que representam desafios à perspectiva de concretização do paradigma aglutinador da função socioambiental da cidade e da propriedade.por
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEUpor
dc.subject.cnpqENGENHARIASpor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/9973870842834947por


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