Tempos escolares e qualidade da educação na legislação: uma incursão pela história

Santos, Fabiano Pereira dos

dc.contributor.author	Santos, Fabiano Pereira dos
dc.date.accessioned	2021-02-24T12:39:18Z
dc.date.available	2021-02-24T12:39:18Z
dc.date.issued	2021-02-23
dc.identifier.citation	SANTOS, Fabiano Pereira dos. Tempos escolares e qualidade da educação na legislação: uma incursão pela história. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13880.	*
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13880
dc.description.abstract	From the study of educational legislation from a historiographical point of view, we analyzed the relationship between school time and the quality of education, using historical-dialectical materialism as a theoretical-methodological basis. From the qualitative and quantitative approaches, we try to answer the following problem: why do school times vary throughout the history of Brazilian education? We supported our analysis in the categories school start and end time, schooling time and time at school proposed by Parente (2010; 2006) and identified the (re)emergence of a fourth category: “time corresponding to school”. We used the studies by Dourado and Oliveira (2009), Gadotti (2013) and Soares (2016) to reflect on school times and the quality of education announced in the educational legislation, in particular Law 9.394/1996, in order to understand the motivations for changes in school times and their relationship with the social quality of education. This dissertation is structured in four chapters, which discuss the following: (i.) School times and the quality of education, which serves as a guide for our reflections in the two subsequent chapters; (ii.) the construction of school times in educational legislation from the Colonial period to the First Republic; (iii.) the consolidation of the school days of the Vargas Era until the year 2020; (iv.) the analysis methodology and the results of our research. Given this path, we realize that the category time corresponding to school in the year 2021 results from the use of TDIC, but that its past dates to the Jesuits' time when study times were factors of distinction, inequality and social discrimination. In the end, this research is justified by presenting the historicity of education based on educational legislation, and the transformation of school times is related to educational concepts, principles and purposes. Supposed in educational practices, we recognize “time corresponding to school” as a possibility to improve the quality of education, but we warn of the need to prevent the risks of its use, justifying the search for the hegemonic quality of education.	por
dc.description.sponsorship	Não recebi financiamento	por
dc.language.iso	por	por
dc.publisher	Universidade Federal de São Carlos	por
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Legislação Escolar	por
dc.subject	Tempos Escolares	por
dc.subject	Qualidade da Educação	por
dc.subject	School Legislation	por
dc.subject	School Times	por
dc.subject	Quality of Education	por
dc.title	Tempos escolares e qualidade da educação na legislação: uma incursão pela história	por
dc.title.alternative	School times and quality of education in legislation: a foray into history	por
dc.type	Dissertação	por
dc.contributor.advisor1	Fortunato, Ivan
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8293044394759438	por
dc.description.resumo	A partir do estudo da legislação educacional do ponto de vista historiográfico, analisamos a relação do tempo escolar com a qualidade da educação, utilizando materialismo histórico-dialético como base teórico-metodológica. A partir das abordagens qualitativa e quantitativa, procuramos responder ao seguinte problema: por que os tempos escolares variaram ao longo da história da educação brasileira? Apoiamos nossa análise nas categorias tempo de escola, tempo de escolaridade e tempo na escola propostas por Parente (2010; 2006) e identificamos a (re)emergência de uma quarta categoria: os “tempos da escola”. Utilizamos os estudos de Dourado e Oliveira (2009), Gadotti (2013) e Soares (2016) para refletir sobre os tempos da escola e a qualidade da educação anunciada na legislação educacional, em especial a Lei 9.394/1996, a fim de compreender as motivações das mudanças nos tempos escolares e sua relação com a qualidade social da educação. Esta dissertação está estruturada em quatro capítulos, que discutem o seguinte: (i.) os tempos escolares e a qualidade da educação, o que serve de norte para nossas reflexões nos dois capítulos posteriores; (ii.) a construção dos tempos escolares na legislação educacional do período Colonial à Primeira República; (iii.) a consolidação dos tempos escolares da Era Vargas até o ano de 2020; (iv.) a metodologia de análise e os resultados de nossa pesquisa. Diante desse percurso, percebemos que a categoria tempos da escola no ano de 2021 resulta da utilização da TDIC, mas que seu passado remonta à época dos jesuítas quando os tempos de estudo eram fatores de distinção, desigualdade e discriminação social. Ao final, esta pesquisa se justifica por apresentar a historicidade da educação a partir da legislação educacional, sendo que a transformação dos tempos escolares se relaciona a conceitos, princípios e finalidades educacionais. Supostos em prática educativas, reconhecemos os “tempos da escola” como possibilidade de melhoria da qualidade da educação, mas alertamos para a necessidade de prevenção aos riscos da sua utilização justificando a busca pela qualidade hegemônica da educação.	por
dc.publisher.initials	UFSCar	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEd-So	por
dc.subject.cnpq	CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM	por
dc.publisher.address	Câmpus Sorocaba	por
dc.contributor.authorlattes	http://lattes.cnpq.br/0639736880221018	por