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dc.contributor.authorSouza, José Augusto Marques de
dc.date.accessioned2021-05-18T15:55:01Z
dc.date.available2021-05-18T15:55:01Z
dc.date.issued2021-02-22
dc.identifier.citationSOUZA, José Augusto Marques de. O debate sobre o federalismo da Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14273.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14273
dc.description.abstractIn this work, we analyze the constitucional process of the period 1933-34, questioning whether federalism was in fact a central dispute in the National Constituent Assembly and in the 1934 Constitution itself. Therefore, we have reconstructed the Brazilian constitutional trajectory and the period before the summoning of the constituent, examining the players and interests in dispute at those times, especially in the period immediately after the 1930’s Revolution when the conflict between the São Paulo primary-exporting elites and the Vargas project engaged together, more directly in conflict. In the first group, the emphasis was on the defense of decentralization and regionalism, while for the Government the post-1930 modernization process of the Brazilian State would require centralization, which brought with it expansion of state power, increase of industrialization, guarantee from labor rights to urban masses, institutional renewal, need for economic regulation and, above all, defense of a national project. The constituent process of 1933-34 amplified the debate, since it involved political players from all Brazilian states, getting close to the Government's arguments, sometimes to the São Paulo primary-exporting group. Given this context, the 1934 Constitution was the first one to deal with the Modern, dealing with themes that had not previously been discussed in the previous constituents. However, it did not last a long period, since it was soon replaced by the 1937 Constitution that inaugurated the authoritarian period of the Estado Novo. Based on this, our hypothesis is that the unresolved tensions in the constituent process of 1933-34 between the groups in favor of decentralization and the centralizing project may be the key to explain the brief decline of the 1934 Act, the twenty-two volumes of the Annals of the National Constituent Assembly of 1933-34, the Electoral Code of 1932, the preliminary draft of the Itamaraty Commission, the substitute of the Committee of 26 and the 1934 Constitution, mapping how the debate about federalism occurred in that period. Through this mapping, we highlight players, groups and speeches, concluding that, in fact, federalism was central to that constituent and that the contest between federalists and centralizers is structural to understand both the 1930-1934 context and the Constitution itself.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)por
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectProcesso constituintepor
dc.subjectFederalismopor
dc.subjectDescentralizaçãopor
dc.subjectCentralizaçãopor
dc.subjectConstitutional processeng
dc.subjectFederalismeng
dc.subjectDescentralizationeng
dc.subjectCentralizationeng
dc.titleO debate sobre o federalismo na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34por
dc.title.alternativeThe 1933-34 National Constituent Assembly debate on federalismeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.contributor.advisor1Cepêda, Vera Alves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4917331423373631por
dc.description.resumoNesta dissertação, analisamos o processo constituinte de 1933-34, questionando se o federalismo de fato foi uma disputa central na Assembleia Nacional Constituinte e na própria Constituição de 1934. Reconstruímos, portanto, a trajetória constitucional brasileira e o período que antecedeu a convocação da constituinte, examinando os atores e os interesses em disputa naquele momento, principalmente no período imediatamente posterior à Revolução de 1930 em que o conflito entre as elites primário-exportadoras paulistas e o projeto varguista se entrechocaram mais diretamente. No primeiro grupo, a tônica era a defesa da descentralização e do regionalismo, enquanto para o Governo Provisório o processo de modernização do Estado brasileiro pós-1930 exigiria a centralização, que trazia consigo a ampliação do poder estatal, o incremento da industrialização, a garantia de direitos trabalhistas às massas urbanas, a renovação institucional, a necessidade de regulação econômica e, sobretudo, a defesa de um projeto nacional. O processo constituinte de 1933-34 amplificou o debate, já que nele estavam envolvidos atores políticos de todos as regiões brasileiras, aproximando-se ora da argumentação do Governo Provisório, ora do grupo primário-exportador paulista. Dado este contexto, a Constituição de 1934 foi a primeira a lidar com o Moderno, tratando de temas que antes não haviam sido discutidos nas constituintes anteriores. Todavia, a sua duração foi curta, já que ela foi logo substituída pela Constituição de 1937 que inaugurou o período autoritário do Estado Novo. Com base nisso, a nossa hipótese é a de que as tensões mal resolvidas no processo constituinte de 1933-34 entre os grupos a favor da descentralização e o projeto centralizador pode ser a chave explicativa do breve declínio da Carta de 1934. Analisamos os vinte e dois volumes dos Annais da Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34, o Código Eleitoral de 1932, o anteprojeto da Comissão do Itamaraty (1932), o substitutivo da Comissão dos 26 (1933) e a Constituição de 1934, mapeando como o debate sobre o federalismo ocorreu naquele momento. Por meio desse mapeamento, evidenciamos os atores, os grupos e os discursos, concluindo que de fato o federalismo foi central naquela constituinte e que o certame entre federalistas e centralizadores é estrutural para compreender tanto o contexto de 1930-1934, quanto a própria Constituição.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::TEORIA POLITICApor
dc.description.sponsorshipIdCAPES: 88882.426553/2019-01por
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/1629566453277162por


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