• A Universidade como território de conflitos socioculturais entre as comunidades indígena e não indígena 

      Bracciali, Marcia Regina Pires; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4348544U6 (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental (Campus SOROCABA), Câmpus Sorocaba, 12/04/2019)
      Throughout history, indigenous peoples have fought an intense struggle for recognition and respect: first by right to the possession of their original territories; later, for independence and self-management over them. To ...
    • A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor 

      Moraes, William Thiago de; http://lattes.cnpq.br/8809995931248388 (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental (Campus SOROCABA), Câmpus Sorocaba, 24/05/2019)
      The defense and preservation of the environment are state duties and the fundamental right of all individuals, including assured to the future generations. With regard to the normative principle of constitutional order ...
    • Memórias resistentes nos quintais quilombolas de Pilar do Sul (SP) 

      Paixão, Gabriella Marques Leite; http://lattes.cnpq.br/8388916292648657 (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental (Campus SOROCABA), Câmpus Sorocaba, 08/02/2018)
      Quilombola communities have a long history of sustained resistance since slavery. Their traditions were oppressed and adapted to the reality they were forced to adopt, learning to relate to nature to survive, linking the ...
    • O Programa Cidadania na Mesa e a perspectiva dos direitos humanos 

      Silva, Williana Angelo da; http://lattes.cnpq.br/2157247936853770 (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental (Campus SOROCABA), Câmpus Sorocaba, 07/02/2018)
      This dissertation aims to analyze the possibility of operationalizing a human right, in the case of food, through the implementation of public social policy, demonstrating that to ensure continuity of said policy it is ...
    • A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos indígenas e sua (in)aplicabilidade no território brasileiro 

      Souza Júnior, Ângelo Aparecido de; http://lattes.cnpq.br/6964755032225808 (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental (Campus SOROCABA), Câmpus Sorocaba, 10/10/2016)
      The Brazilian Federal Constitution of 1988 brought great changes concerning the treatment of indigenous peoples, especially the principle of alterity, reflecting on the right for the indigenous people to be different, as ...