Participação democrática ambiental: contribuição do Fórum de Cidadãos Participantes para mudança de modelo de audiências públicas - Oliveira, Celso Maran de; Moraes, Tatiana Vieira de; Britto, Marcel; Albuquerque, Carolina de; Sousa, Maria Carolina Chaves de; Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz (Universidade Federal de São Carlos, 2024)
Ações democráticas ambientais são indispensáveis para a implementação de um modelo de desenvolvimento socioambiental construído de baixo para cima (bottom up). As audiências públicas têm sido instrumento utilizado pelo poder público para garantir o direito à participação popular na elaboração de políticas públicas no Brasil, mas normalmente são conduzidas por um modelo de cima para baixo (top down). Por meio de pesquisa exploratória, baseada em abordagem quanti-qualitativa, objetivou-se investigar a existência do modelo bottom up ou mesmo híbrido top down conciliado com bottom up em audiências públicas conduzidas pelo Ministério Público, além de refletir sobre o papel do Parquet como importante impulsionador desse modelo de atuação democrática ambiental.
Democratic participation in environmental matters: contribution of the Participating Citizens Forum to changing the model of public hearings
Keywords: Ambiente; Audiência pública; Democracia; Participação; Ministério Público; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS; 11. Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17. Parcerias e Meios de Implementação