dc.contributor.author | Policarpo, Douglas | |
dc.date.accessioned | 2019-10-16T11:30:57Z | |
dc.date.available | 2019-10-16T11:30:57Z | |
dc.date.issued | 2019-06-26 | |
dc.identifier.citation | POLICARPO, Douglas. O Superior Tribunal de Justiça em três atos: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da corte. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11933. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11933 | |
dc.description.abstract | This research analyzes the construction of political discourses that involved the creation of the Superior
Court of Justice [Superior Tribunal de Justiça – STJ]. The analysis takes place on the last three major
moments of judicial reform, that is, during the political clashes that occurred at the time of the
Constitutional Amendment nº 7 of 1977, during the National Constituent Assembly of 1987-88 and,
finally, in the 1992 to 2004, the year in which the constitutional amendment nº 45 was promulgated.
The historical evolution of the federal justice system and the Federal Supreme Court in the periods prior
to the origin of the Superior Court of Justice in 1988, in order to study as did the elaboration of the
ideational discourses of these actors with the other powers of the Republic and in the political struggles
prior to the completion of the reforms. In continuation, and already constituted the STJ, it examines
how this Court and its ministers used the ideational constructions to occupy and gain spaces of power
next to the own members of the judiciary and in the debates with the other actors, seeking a greater
legitimacy and importance in the national scenario. From the analysis of shorthand notes, primary
documents and interviews, the research concluded that historically the political demands moderated the
Judiciary to the wills and articulations of the other powers, especially to the Executive. Since the
ideational or discursive constructions, over time, specifically protected the interests of the Supreme
Court, when structural and organizational changes engendered at the 1987-88 Constitutional Assembly.
This political game made possible the creation of the Superior Court of Justice [STJ], which took over
much of the attributions and influence of the Supreme Court and launched a new actor who was much
more attentive to political issues and articulated in the occupation of spaces and influence with the other
powers and the society. Finally, it was also noted that although the efforts of the members of the STJ to
obtain political gains they have not been able to undertake the institutional changes towards its most
notorious respectability and importance as court responsible for the last word in the interpretation in the
infraconstitutional law. | eng |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | por |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Institucionalismo | por |
dc.subject | Superior Tribunal de Justiça | por |
dc.subject | Reforma do judiciário | por |
dc.subject | Legitimidade | por |
dc.subject | Institutionalism | eng |
dc.subject | Superior Justice Tribunal | eng |
dc.subject | Reform of the judiciary | eng |
dc.subject | Legitimacy | eng |
dc.title | O Superior Tribunal de Justiça em três atos: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da corte | por |
dc.title.alternative | The Superior Court of Justice in three acts: politics and discourses in the preparation, creation and consolidation of the court | eng |
dc.type | Tese | por |
dc.contributor.advisor1 | Noronha, Eduardo Garuti | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6908348693613769 | por |
dc.description.resumo | Esta pesquisa analisa a construção dos discursos políticos que envolveram a criação do Superior
Tribunal de Justiça. A análise se dá sobre os três últimos grandes momentos de reformas do
Judiciário, ou seja, durante os embates políticos ocorridos quando da edição da emenda
constitucional nº 7, de 1977, durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e, por fim, no
transcorrer de 1992 até 2004, ano em que houve a promulgação da emenda constitucional nº 45.
Demonstra-se a evolução histórica da justiça federal e do Supremo Tribunal Federal nos períodos
anteriores à origem do Superior Tribunal de Justiça, em 1988, a fim de estudar como se deu a
elaboração dos discursos ideacionais desses atores com os demais poderes da República e nos
embates políticos anteriores à conclusão das reformas. Em prosseguimento, e já constituído o STJ,
examina-se como esta Corte e seus ministros utilizaram-se das construções ideacionais para ocupar
e ganhar espaços de poder junto aos próprios integrantes do judiciário e nos debates com os demais
atores, buscando uma maior legitimidade e importância no cenário nacional. A partir da análise de
notas taquigráficas, documentos primários e entrevistas, a pesquisa concluiu que historicamente as
demandas políticas moderaram o Judiciário às vontades e articulações dos demais poderes, em
especial ao Executivo. Sendo que as construções ideacionais ou discursivas, ao longo do tempo,
acabaram por resguardar, especificamente, aos interesses próprios do STF, quando das alterações
estruturais e orgânicas engendradas quando da Assembleia Constitucional de 1987-88. Jogo
político este que tornou possível a criação do Superior Tribunal de Justiça, que assumiu grande
parte das atribuições e da influência do STF e lançou um novo ator muito mais atento às questões
políticas e articulado na ocupação de espaços e influência junto aos demais poderes e à sociedade.
Por fim, constatou-se também que embora os esforços dos integrantes do STJ em obter ganhos
políticos eles não têm conseguido empreender as mudanças institucionais em direção à sua mais
notória respeitabilidade e importância como tribunal responsável pela última palavra na
interpretação no direito infraconstitucional. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/4331316213054804 | por |