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dc.contributor.authorDuarte, Cristiano Parra
dc.date.accessioned2022-02-09T20:36:01Z
dc.date.available2022-02-09T20:36:01Z
dc.date.issued2021-12-08
dc.identifier.citationDUARTE, Cristiano Parra. Entre renováveis e não renováveis: o setor de energia na agenda governamental brasileira entre 1995 e 2014. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15574.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15574
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the characteristics of the Brazilian policy agenda related to the energy sector to verify the governmental priorities (longitudinally and transversally), at the federal level, between 1995 and 2014, a period that compounds both governments Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva, and the Dilma Rousseff’s first term. To do so, the analysis focus on the attention of the Executive (Presidency, Ministry of Mines and Energy and National Council for Energy Policy), the Legislative, and the Indirect Administration (National Electric Energy Agency, National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels and Energy Research Company). The attention of these arenas and institutions is analyzed based on presidential investiture speeches, messages to the National Congress, executive decrees, provisional measures, ministerial decrees, resolutions from the regulatory agencies and the sectorial council, technical notes from the Energy Research Company, constitutional amendments, ordinary laws, and legislative decrees. Based on the Punctuated Equilibrium Theory, created by Baumgartner and Jones, and a methodology that combines content analysis, coding processes, database construction, and statistical treatment, used and recognized internationally by the Comparative Agendas Project, this dissertation undertakes qualitative analyzes based on data content, as well as quantitative analyzes based on frequency and correlation analyses. As result, it is pointed out that the policy agenda related to the energy sector is quite diversified and that priorities fluctuate considerably over the years, delimiting periods of incremental adjustments, as well as expressive changes. It is also identified that renewable energies had attention increased in PT governments (even though non-renewable energies are among the priorities), while in Cardoso governments the priorities are turned to the electricity and oil and natural gas sectors. Furthermore, it is argued that between 1995 and 2014 the energy sector had two distinct policy images, one during the Cardoso’s governments and the other during the PT’s governments. In this perspective, the set of elements around two factors, the energy crisis during 2001-2002s and the election of Lula, changes the policy image, as well as enabling the process of diversification of the Brazilian energy matrix and the entry of renewable energies issues on the policy agenda. Finally, it is highlighted that there are important differences in the Executive, Legislative and Indirect Administration agendas and that relevant associations are noted between the priorities of Indirect Administration and the Executive. Furthermore, there is a tendency for the Executive to usually direct the National Congress's attention on the energy sector. These findings reinforce the argument that the energy sector is more insulated in the Executive and has a predominance of attention in technical and bureaucratic institutions.eng
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)por
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectAgenda governamentalpor
dc.subjectPolítica de energiapor
dc.subjectDinâmica de políticaspor
dc.subjectEquilíbrio pontuadopor
dc.subjectPolíticas Públicaspor
dc.subjectPolicy agendaeng
dc.subjectEnergy policyeng
dc.subjectPolicy dynamicseng
dc.subjectPunctuated equilibriumeng
dc.subjectPublic Policyeng
dc.titleEntre renováveis e não renováveis: o setor de energia na agenda governamental brasileira entre 1995 e 2014por
dc.title.alternativeBetween renewable and non-renewable: the energy sector in the brazilian policy agenda between 1995 and 2014eng
dc.title.alternativeEntre renovables y no renovables: el sector energético en la agenda gubernamental brasileña entre 1995 y 2014spa
dc.typeDissertaçãopor
dc.contributor.advisor1Capella, Ana Cláudia Niedhardt
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5810332148425938por
dc.description.resumoEsta dissertação analisa as características da agenda governamental brasileira relacionada ao setor de energia a fim de verificar as prioridades governamentais (longitudinal e transversalmente), em nível federal, entre os anos de 1995 a 2014, período que congrega ambos os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Para isso, o foco da análise recai sobre a atenção do Executivo (Presidência, Ministério de Minas e Energia e Conselho Nacional de Política Energética), do Legislativo e da Administração Indireta (Agência Nacional de Energia Elétrica, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Empresa de Pesquisa Energética). A atenção dessas arenas e instituições é analisada a partir de discursos de posse, mensagens ao Congresso Nacional, medidas provisórias, decretos do Executivo, portarias ministeriais, resoluções das agências reguladoras e do conselho setorial, notas técnicas da Empresa de Pesquisa Energética, emendas constitucionais, leis ordinárias e decretos legislativos. Tendo como base a Teoria do Equilíbrio Pontuado (Punctuated Equilibrium Theory), criada por Baumgartner e Jones, e metodologia que une análise de conteúdo, processos de codificação, construção de banco de dados e tratamento estatístico, utilizada e reconhecida internacionalmente pelo Comparative Agendas Project, esta dissertação empreende análises qualitativas sobre o conteúdo substantivo dos dados, como também quantitativas a partir de análises de frequência e correlação. Em termos de resultados, aponta-se que a agenda governamental relativa ao setor de energia é bastante diversificada e que as prioridades oscilam consideravelmente ao longo dos anos, demarcando períodos de ajustes incrementais, como também de mudanças expressivas. Identifica-se ainda que as energias renováveis ganham maior focalização nos governos petistas (ainda que energias não renováveis estejam entre as prioridades), enquanto que nos governos Cardoso as prioridades estão voltadas para os setores de eletricidade e petróleo e gás natural. Além disso, argumenta-se que entre 1995 e 2014 o setor de energia teve duas policy images distintas, uma durante os governos Cardoso e outra durante os governos petistas. Nessa perspectiva, o conjunto de elementos em torno de dois fatores, a crise energética de 2001-2002 e a eleição de Lula, faz a imagem do setor mudar, bem como possibilitar o processo de diversificação da matriz energética brasileira e a entrada das questões relativas às energias renováveis na agenda governamental. Por fim, demarca-se que existem diferenças importantes nas agendas do Executivo, do Legislativo e da Administração Indireta e que são notadas associações relevantes entre as prioridades da Administração Indireta e do Executivo. Ademais, demonstra-se uma tendência de o Executivo usualmente direcionar a atenção do Congresso Nacional sobre o setor de energia. Esses achados reforçam o argumento de que o setor de energia é mais insulado no Executivo e tem predominância da atenção em instituições técnicas e burocráticas.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICApor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS::ANALISE DO PROCESSO DECISORIOpor
dc.description.sponsorshipIdProcesso FAPESP n.º 2018/11434-5por
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/2318750874408975por


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