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dc.contributor.authorDel Nero, Maria Patricia de Padua
dc.date.accessioned2023-04-11T14:13:17Z
dc.date.available2023-04-11T14:13:17Z
dc.date.issued2022-08-08
dc.identifier.citationDEL NERO, Maria Patricia de Padua. As transformações na gestão fiscal e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo: uma análise sob a perspectiva de Campos de Ação Estratégica. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17679.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17679
dc.description.abstractThe present dissertation is dedicated to describing and analyzing the transformations in fiscal management, from 1995 to 2019, which encompassed the Secretariat of Finance and Planning of the State of São Paulo (Sefaz). To understand the changes in this phase, which were driven by movements that occurred at the global and regional levels, in the tax and financial areas, this study also seeks to contextualize the scenario and plot in which they unfolded. From the mid-1990s onwards, at a time when the circulation of goods and services and the mobility of global financial capital were intensifying, marked by an increase in economic, fiscal, financial and structural crises and by greater pressure for the adoption of state reforms of a neoliberal nature, movements were triggered in the fiscal area of several countries that involved: greater exchange of information, sharing of data and experiences; intensification of digitization and training processes; adoption of a set of common norms and rules; and, cooperation and integration between the organizations involved. The idea is that these measures could contribute to the States in combating tax evasion, controlling tax avoidance, adopting measures to adjust public accounts and providing transparent information to managers and investors. In Brazil, this movement incorporates the fiscal management of all federative, federal, state and municipal entities, having implemented in the period programs aimed at fiscal management financed largely with Inter American Development Bank (IDB) resources and which also involved its technical assistance and coordination. ESP participates in these changes through Sefaz, which assumes an active role from the beginning, with participation in several programs (Promocat and Promociaf - Pnafe; Proffis, Profisco I and II). This movement that takes place in a strategic sector of the State, called in this field study fiscal management, involved many relevant actors who were driving forces and/or contributed to its transformation at a global and regional level. Its participants comprise various organizations and social spaces, international, national and subnational. In this dissertation, the transformations in fiscal management are analyzed from the perspective of the Theory of Fields of Strategic Action (TCAE), by Fligstein and McAdam (2012). From this approach, it is assumed that this dynamic involved the interaction between a complex network of fields considered as circumscribed social arenas. It starts with the proposal that any field is embedded in a broader environment, and the source of many of the opportunities and challenges of a given field stem from its relationships with this environment. Movements that occurred during the study period point to the formation of a more structured and integrated international and national tax management, presenting itself as a strategic advantage to be used in the articulation and promotion of agendas for collective discussions of tax and financial policies, in all the levels. This knowledge may also provide Sefaz with the opportunity to improve and expand its relationships in the tax field. The contribution of this study to the academy is also relevant, given the possibility of understanding, through the TCAE, how the processes of change in the State take place, from the perspective of a specific and tactical field of governance, such as the fiscal area. Furthermore, it makes it possible to study an empirical phenomenon from a field perspective, thus seeking to cooperate for collaborative research in fields.eng
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectTeoria dos campospor
dc.subjectCampos de ação estratégicapor
dc.subjectGestão fiscalpor
dc.subjectBIDpor
dc.subjectSecretaria de Fazenda do Estadopor
dc.subjectSecretariat of Finance of the Stateeng
dc.subjectTheory of fieldseng
dc.subjectStrategic action fieldseng
dc.subjectTax managementeng
dc.subjectIDBeng
dc.titleAs transformações na gestão fiscal e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo: uma análise sob a perspectiva de Campos de Ação Estratégicapor
dc.title.alternativeTransformations in fiscal management and the secretariat of treasury and planning of the State of São Paulo: an analysis from the perspective of strategic action fieldseng
dc.typeDissertaçãopor
dc.contributor.advisor1Candido, Silvio Eduardo Alvarez
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0194644249955417por
dc.description.resumoA presente dissertação dedica-se a descrever e analisar as transformações na gestão fiscal, no período de 1995 a 2019, que abarcaram a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz). Para entender as mudanças nessa fase, que foram impulsionadas por movimentos que ocorriam nos âmbitos global e regional, nas áreas tributária e financeira, busca-se também contextualizar nesse estudo o cenário e o enredo em que se desenrolaram. A partir de meados da década de 1990, num momento em que se intensificava a circulação de mercadorias e serviços e a mobilidade do capital financeiro global, marcado pelo aumento de crises econômicas, fiscais, financeiras e estruturais e por maiores pressões à adoção de reformas estatais de cunho neoliberal, foram desencadeados movimentos na área fiscal de vários países que envolveram: maior troca de informações, compartilhamento de dados e experiências; intensificação dos processos de digitalização e capacitação; adoção de um conjunto de normas e regras comuns; e, cooperação e integração entre as organizações envolvidas. A ideia é que essas medidas pudessem contribuir com os Estados no combate à evasão tributária, no controle da elisão fiscal, na adoção de medidas de ajustes das contas públicas e na disponibilização de informações transparentes a gestores e investidores. No Brasil esse movimento incorpora a gestão fiscal de todos os entes federativos, federal, estadual e municipal, tendo sido implantados no período programas voltados à gestão fiscal financiados em grande medida com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que envolveram também sua assistência técnica e coordenação. O ESP participa dessas mudanças através da Sefaz, que assume um papel ativo desde o início, com participação em vários programas (Promocat e Promociaf - Pnafe; Proffis, Profisco I e II). Esse movimento que ocorre num setor estratégico do Estado, denominado nesse estudo de campo da gestão fiscal, envolveu muitos atores relevantes que foram propulsores e/ou contribuíram para sua transformação a nível global e regional. Seus participantes compreendem várias organizações e espaços sociais, internacionais, nacionais e subnacionais, públicos e privados. Nesta dissertação, as transformações na gestão fiscal são analisadas sob a perspectiva da Teoria de Campos de Ação Estratégica (TCAE), de Fligstein e McAdam (2012). A partir dessa abordagem assume-se que essa dinâmica envolveu a interação entre uma complexa rede de campos considerados como arenas sociais circunscritas. Parte-se da proposta de que qualquer campo está incorporado em um ambiente mais amplo, sendo que a fonte de muitas das oportunidades e desafios de um determinado campo decorrem de suas relações com esse ambiente. Movimentos que ocorreram no período do estudo apontam para a formação de uma gestão fiscal internacional e nacional mais estruturada e integrada, apresentando-se como uma vantagem estratégica a ser utilizada na articulação e propulsão de agendas para discussões coletivas de políticas tributárias e financeiras, em todos os níveis. Esse conhecimento pode ainda proporcionar à Sefaz a oportunidade de aperfeiçoar e expandir suas relações no campo fiscal. A contribuição desse estudo à academia também se torna relevante, visto a possibilidade de entender, através da TCAE, como os processos de mudança do Estado acontecem a partir do olhar para os movimentos de um campo específico e tático de governança, como a área fiscal. Possibilita, além do mais, estudar um fenômeno empírico de uma perspectiva de campo buscando assim cooperar para uma pesquisa colaborativa em campos.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSPpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICASpor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/3461168753760799por


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