Browsing by Advisor "Noronha, Eduardo Garuti"
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O desempenho institucional do Executivo no Legislativo entre 2002 e 2006
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, , 18/12/2007)This master thesis analyses the interplay of political powers in Brazilian Legislative chambers, during Lula s government. It considers the point of view of the parties and the interests present on budget and fiscal disputes ... -
A atuação do vereador na câmara municipal de Araraquara: processo legislativo em dois momentos
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, , 11/10/2005)This case study had the aim of analyzing the interaction between the Executive and the Legislative powers in the municipal district of Araraquara in two periods; 1997 to 1999 during the government of Waldemar de Santi, ... -
Desempenho institucional e civismo na gestão municipal comparando a trajetória dos Conselhos de Saúde de duas cidades no Paraná: Dois Vizinhos e Palmas
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, , 07/12/2005) -
A influência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na definição dos padrões normativos no Brasil
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 23/02/2011)This research examines the ability to normative creation of the International Labour Organization (ILO). Previous surveys had indicated that the ILO had participation in public debate on labour issues in Brazil. Objectives: ... -
O novo poder normativo do TST : dissídios individuais e atores coletivos
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 17/12/2009)This research aims to analyze the institutional changes in labor law and in the Labor Justice courts after the Constitution of 1988. It focuses on the uniform decisions of the Superior Labor Court (TST), as well as the ... -
O desenvolvimento político concebido a partir dos conceitos de governança política, capital político e autogoverno: análise dos impactos da atuação do SEBRAE no desenvolvimento político goiano de 2004 a 2011
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, , 15/02/2011)This thesis analyses the political nature inherent to the development work done by Sebrae s working system. The research establishes a dialogue between philosophy and political sociology, resulting in the creating a political ... -
O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização.
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, , 20/09/2004)This research deals with the relation between the institutional issues and the labour market. Its main hypothesis is that the jurisprudence establishes new ways of work regulation and new contractual notions of labour. Its ... -
As novas ações coletivas frente à crise do modelo sindical corporativista: sindicalismo cidadão e fusão de sindicatos
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, , 28/03/2007)This study intend to tematizar the application of new class actions, having as focus the mining unionism, represented for the Union of the Eletricitários of Minas Gerais (Sindieletro). Here two collective actions ... -
A inspeção do trabalho no governo FHC: uma análise sobre a política de fiscalização do trabalho.
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, , 15/12/2004)Through the analysis of the politics of fiscalization of the in the period fhc, we show that the labor inspection is an important actor for the agreement of the labor market as a normative space. The actions of the labor ... -
Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último governo militar à constituinte de 87/88.
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, , 15/05/2006)The main objective of this research is to present and analyse the debates which happen in the Tribunal Superior do Trabalho TST (High Labour Court), superior organ of the Brazilian Labour Justice from 1979 to 1988, i. ... -
Os lobbies no processo constituinte 1987-88
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, Câmpus São Carlos, 01/12/2017)This research is based on the hypothesis that the more progressive and detailed constitutions tend to be the result of drafting processes marked by a high level of popular participation. We analyze this relationship based ... -
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 29/05/2012)The objective of this thesis is to analyze the political performance of the Superior Labor Court (TST) and the Legislative Power in the context of changes to the Labor Law between 1987 and 2004. To reach this objective, ... -
As organizações sindicais dos trabalhadores e o processo constituinte 1987-88: um estudo sobre a atuação do DIAP
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 07/03/2013)The goal of this dissertation is to analyze the performance of the Department of Inter Parliamentary Advisory (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) (DIAP) in the constituent process of 1987-88. The ... -
A ascensão e queda de uma instituição: a SUDENE no sistema federativo brasileiro
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 19/12/2012)The thesis statement main purpose is to map the institutional trajectory of SUDENE, from the time when it was created in 1959 by President Kubitschek, up to its dissolution in 2001 by President Fernando Henrique Cardoso. ... -
As associações empresariais e o processo constituinte de 1987- 88
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 01/03/2012)This research aims to understand how interests of the entrepreneurs class were represented in the constituent process of 1987-88, through the mapping of the actors involved, they parliamentary or not. As analytical approach, ... -
A consolidação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: prerrogativas conquistadas desde sua fundação até a Constituição de 1988
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, Câmpus São Carlos, 08/11/2018)This research aims to analyse the history of institutionalization of the Brazilian Bar Association (OAB). Although it was created as a professional organization, the Order has managed, over time, to accumulate institutional ... -
Federalismo e reforma tributária no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002)
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 20/02/2008)Nowadays, the flux method is one of the most widely used techniques promote growth of YBa2Cu3O7-ä single crystal superconductor. By using the material in a melted state, the reactions due to temperature are possible. To ... -
Do local para o nacional: o orçamento participativo e as novas práticas políticas petistas
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 08/12/2010)The central objective of this thesis was to verify in which manner participatory budgeting was transformed into a political strategy of the PT (Worker s Party) for the party be consolidated into a viable option for federal ... -
O Superior Tribunal de Justiça em três atos: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da corte
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, Câmpus São Carlos, 26/06/2019)This research analyzes the construction of political discourses that involved the creation of the Superior Court of Justice [Superior Tribunal de Justiça – STJ]. The analysis takes place on the last three major moments ... -
Lobby: uma revisão crítica da literatura brasileira (1994-2007)
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 06/05/2010)This essay is a critic review about the term lobby in Brazil. The redemocratization and the Federal Constitution, wich accured in the early decades of 1980, the studies about politics were worried about the mechanism, ...