Navegando por áreas do CNPq "CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL"
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Mecanismos de Transferência de Tecnologia previstos pela Lei de Inovação e sua adoção pelas universidades federais brasileiras
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS, Câmpus São Carlos, 24/02/2021)Technological innovation performs a central role in the current knowledge economy. A way of speeding-up the innovation process is through Tech Transferring (TT) from Scientific and Technological Institutions (STI) to ... -
A transversalidade entre as cidades sustentáveis e as cidades participativas no Brasil
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm, Câmpus São Carlos, 15/03/2023)The study of the transversality between sustainable cities and participatory cities is current and necessary because Brazilian urbanization was not planned and thus caused a negative impact on the population, when it ... -
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-So, Câmpus Sorocaba, 24/05/2019)The defense and preservation of the environment are state duties and the fundamental right of all individuals, including assured to the future generations. With regard to the normative principle of constitutional order ...