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dc.contributor.authorSanches, Maria Cristina Pinheiro Machado
dc.date.accessioned2019-03-15T19:51:18Z
dc.date.available2019-03-15T19:51:18Z
dc.date.issued2019-02-01
dc.identifier.citationSANCHES, Maria Cristina Pinheiro Machado. Índice de governança sustentável: processos que ampliam a capacidade de governo - o caso de Catanduva, Sp. 2019. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11085.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11085
dc.description.abstractThis research proposes to develop the Sustainable Governance Index (IGS), with concentrated and detailed variables in the processes of elaboration, implementation and management of public policies, under the three levels of the Carlos Matus Governance Triangle - project, governance and capacity; as well as to ensure the involvement of the population in the daily routine of municipal public management. In this way, the IGS serves as an evaluator of public policy processes by governance (public power, private initiative and community), as well as guiding guideline procedures. This is a methodological research that seeks the construction of an index that is capable of evaluating and guiding urban governance. That is, the present research is permeating the constant doubt: "How can we evaluate, monitor, direct, guide and promote urban governance?". The thesis aims at variables of procedures, knowledge, relations and actions, among others, that can influence the success of governance processes, following the principle of democratic management of cities and involving actors in responsibilities and rights, taking advantage of latent synergies. In this, the variables that make up the IGS are selected from the development of the chapters. Firstly, a bibliographical review on the public sphere and governance is carried out, from which the stages of governance and social participation from the most primary to the supposedly more developed, according to the variables that characterize it, are categorized. Then some of the documents that deal with the themes "right to the city" and "environmental balance" are studied: "Cities Charter", "New Urban Agenda" and "Sustainable Development Objectives" (ODS). From this study it was possible to identify common approaches between them. In the same way, the strategies used by public policy observatories as social control of results and means are studied; as well as to motivate municipal management to set public policy agendas to achieve goals and objectives. These strategies are related to the variables of the desired governance stage. Thus, the IGS methodology is designed. The common approaches identified in the documents studied are organized in 5 dimensions; whose cut of the IGS is established in the dimension here titled "Participatory and inclusive governance". The variables that make up the IGS are selected from these approaches related to governance strategies. Of the variables selected, the municipal urban governance evaluation questionnaire was composed of 92 indicators, organized in 27 blocks and 5 axes. Each indicator is a question that composes the questionnaire. In the proposed methodology the system of qualitative and quantitative evaluation of the answers is developed. From then on the IGS is applied in Catanduva, SP, as a case study. In this city the key actors and public and civil managers of public policies are identified, especially those policies geared towards the territorial and environmental physical environment. From the sample size study by the bibliographic recommendation, 68 questionnaires were applied. Parallel to this and still related to the variables of the IGS are analyzed the implementation, change and management flows of some documents - such as the Government Plan of the last two municipal administrations and the Participatory Master Plan of 2006; as well as emerging public policies in the city at the time of the survey. From the results of the application of the IGS questionnaire it was possible to identify intervals of governance excellence from the variables selected for this index and eminent vulnerabilities in the municipal governance processes; especially on the issues surrounding the governance of the system. As well as verifying the fragility of the public policies studied, the insufficiency of social control and the bureaucratization of the participation of the population, among others. In the application of the questionnaire, the lowest results achieved relate to the governance of the system; mainly in the production and dissemination of knowledge. It is expected that the continuous application of the IGS in the cities will assist in the orientation and implementation of the governance processes; but also allows greater transparency and access of society to municipal public management, and is an instrument capable of developing local capacities of technicians and community.eng
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rights.uriAcesso abertopor
dc.subjectGovernança municipalpor
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subjectPlano diretorpor
dc.subjectCatanduvapor
dc.subjectGestão pública municipalpor
dc.subjectMunicipal governanceeng
dc.subjectPublic policyeng
dc.subjectDirector planeng
dc.subjectMunicipal public managementeng
dc.titleÍndice de governança sustentável: processos que ampliam a capacidade de governo - o caso de Catanduva, Sppor
dc.title.alternativeSustainable governance index: processes that increase governance capacity - the case of Catanduva, Speng
dc.typeTesepor
dc.contributor.advisor1Falcoski, Luiz Antonio Nigro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3200660670856698por
dc.description.resumoA presente pesquisa se propõe a desenvolver o Índice de Governança Sustentável (IGS), com variáveis concentradas e detalhadas nos processos de elaboração, implantação e gestão das políticas públicas, sob os três níveis do Triângulo de Governo de Carlos Matus – projeto, governabilidade e capacidade –, assim como pretende garantir o envolvimento da população no cotidiano da gestão pública municipal. Dessa forma, o IGS serve como instrumento avaliador dos processos de políticas públicas pela governança (poder público, iniciativa privada e comunidade), como também guia orientador de procedimentos. Trata-se assim de uma pesquisa metodológica que busca a construção de um índice que seja capaz de avaliar e orientar a governança urbana. Ou seja, a presente pesquisa discorre permeando a dúvida constante: “como é possível avaliar, acompanhar, direcionar, orientar e promover a governança urbana?”. O decorrer da tese busca variáveis de procedimentos, conhecimentos, relações e ações, entre outros, que possam influenciar o melhor êxito de processos de governança seguindo o princípio da gestão democrática das cidades e envolvendo atores em responsabilidades e direitos, aproveitando as sinergias latentes. Nisto, as variáveis que compõem o IGS são selecionadas a partir do desenvolvimento dos capítulos. Primeiramente, é realizada a revisão bibliográfica sobre os temas da esfera pública e governança, a partir dos quais são categorizados os estágios de governança e de participação social do mais primário ao, supostamente, mais desenvolvido, conforme variáveis que o caracterizam. Depois, são estudados alguns dos documentos que tratam dos temas “direito à cidade” e “equilíbrio ambiental”, são eles: “Estatuto da Cidade”, “Carta de Direito às cidades”, “Nova Agenda Urbana” e “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS). Deste estudo, foi possível identificar abordagens comuns entre eles. Da mesma forma, são estudadas as estratégias utilizadas pelos observatórios de políticas públicas como controle social de resultados e meios, bem como para motivar a gestão municipal a pautar agendas de políticas públicas para o alcance de metas e objetivos. Essas estratégias são relacionadas com as variáveis do estágio de governança desejado. Sendo assim, é desenhada a metodologia do IGS. As abordagens comuns identificadas nos documentos estudados são organizadas em cinco dimensões, cujo recorte do IGS se estabelece na dimensão aqui intitulada como “Governança participativa e inclusiva”. As variáveis que compõem o IGS são selecionadas a partir destas abordagens relacionadas com as estratégias de governança. Das variáveis selecionadas, é formatado o questionário de avaliação da governança urbana municipal, composto por 92 indicadores, organizados em 27 blocos e 5 eixos. Cada indicador é uma pergunta que compõe o questionário. Na metodologia proposta, é desenvolvido o sistema de valoração qualitativa e quantitativa das respostas. A partir de então, o IGS é aplicado em Catanduva, SP, como estudo de caso. Nesta cidade, são identificados os atores-chaves e gestores públicos e civis das políticas públicas, principalmente daquelas políticas voltadas para o meio físico territorial e ambiental. Do estudo do tamanho da amostra pela recomendação bibliográfica, são aplicados 68 questionários. Paralelo a isto e ainda relacionado com as variáveis do IGS, são analisados os fluxos de implantação, alteração e gestão de alguns documentos – como o Plano de Governo das últimas duas gestões municipais e o Plano Diretor Participativo de 2006 –, assim como políticas públicas emergentes na cidade à época da pesquisa. Dos resultados da aplicação do questionário do IGS foi possível identificar intervalos de excelência da governança a partir das variáveis selecionadas para este índice e vulnerabilidades eminentes nos processos de governança municipal, principalmente nas questões que envolvem a governabilidade do sistema. Assim como verificar a fragilidade das políticas públicas estudadas, a insuficiência do controle social e a burocratização da participação da população, entre outros. Na aplicação do questionário, os resultados mais baixos atingidos dizem respeito a governabilidade do sistema; principalmente na produção e divulgação de conhecimento. Espera-se que a aplicação contínua do IGS nas cidades auxilie na orientação e concretização dos processos de governança, como também possibilite maior transparência e acesso da sociedade à gestão pública municipal e, por fim, que seja um instrumento capaz de desenvolver as capacidades locais de técnicos e da comunidade.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEUpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAISpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMOpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpor
dc.ufscar.embargoOnlinepor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/0789500150383713por


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