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dc.creatorFajardo, Poliana Arruda
dc.date.accessioned2019-08-12T17:36:15Z
dc.date.available2019-08-12T17:36:15Z
dc.date.issued2019-03-12
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11706
dc.description.abstractAmong the projects that must be submitted to Environmental Licensing process with Environmental Impact Assessment - EIA in Brazil are the Wastewater Treatment Plants - WWTPs, due to their potential to generate significant negative environmental impacts. A fundamental step of the EIA is the post-implantation monitoring of the projects, as it reinforces the importance and gives meaning to the existence of its main instrument, the environmental impact study. However, researches in several countries, including Brazil, have identified that the post-project impacts monitoring stage has been neglected and the environmental impact studies have been considered as bureaucratic obstacles, whose importance ends in the granting of the Operation License - OL. From this perspective, the actions of the entrepreneurs regarding environmental impacts monitoring based on environmental impact studies are of great importance, as well as the actions of the environmental agencies, responsible for follow-up this monitoring. Thus, the aim of this research was to study aspects of post-project impacts monitoring of WWTPs in São Paulo state, based on its environmental impact study, the Preliminary Environmental Reports - PERs, as well as the actions of the environmental agency, the São Paulo State Environmental Company-CETESB, to follow up that monitoring. As a methodology, a bibliographic research; technical visits to the WWTPs for knowledge and to register observations of the treatment process, as well as getting photographic material to aid in the collection, interpretation and analysis of data were carried out. Interviews with the WWTPs managers, with a technician of Environmental Impact Assessment Board at the headquarters of CETESB in São Paulo, and with CETESB agencies managers were also made. Among the results obtained, the following were observed: the absence of management and monitoring plans in WWTPs PERs; unfamiliarity with the WWTPs PERs by the managers and the station's staff; the consideration by WWTPs managers that PER is a document of the past whose importance comes down to obtaining OL; the absence of post-project impacts monitoring based on PER; and the submission of data by the WWTPs to CETESB referring only to the wastewater treatment, such as the quality of the treated effluent and the river that receives this effluent body. Other results were: the verification of environmental impacts, that occurred or that may occur, not foreseen in the PERs; the contradiction between the managements of WWTPs and CETESB agencies regarding the requirements related to environmental monitoring and the visits by the agencies to the stations; and the lack of political will to implement improvement and problem solving projects, at least in one of the cases. It is considered that the results obtained in this research can subsidize the use and improvement of management and monitoring plans, the elaboration of future environmental impact studies, as well as to contribute to more effective actions of CETESB and WWTPs regarding the monitoring of environmental impacts in the post-implantation stage of WWTPs.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)por
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rights.uriAcesso abertopor
dc.subjectAIApor
dc.subjectLicenciamento ambientalpor
dc.subjectImpactos ambientaispor
dc.subjectMonitoramento ambientalpor
dc.subjectEstações de Tratamento de Esgotos sanitáriospor
dc.subjectEIAeng
dc.subjectEnvironmental licensingeng
dc.subjectEnvironmental impactseng
dc.subjectEnvironmental monitoringeng
dc.subjectWastewater Treatment Plantseng
dc.titleMonitoramento de impactos ambientais pós-implantação de Estações de Tratamento de Esgotos sanitáriospor
dc.title.alternativePost-project monitoring of environmental impacts on Wastewater Treatment Plantseng
dc.typeTesepor
dc.contributor.advisor1Salvador, Nemésio Neves Batista
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9930582531600560por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6679206417866918por
dc.description.resumoAs estações de tratamento de esgotos sanitários - ETEs estão entre os empreendimentos que devem ser submetidos ao licenciamento ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental - AIA no Brasil, devido ao seu potencial de gerar impactos ambientais negativos significativos. Uma etapa fundamental da AIA é o monitoramento pós-implantação dos empreendimentos, pois reforça a importância e confere sentido à existência de seu principal instrumento, o estudo de impacto ambiental. No entanto, pesquisas em vários países, inclusive no Brasil, identificaram que a etapa de monitoramento pós-implantação tem sido negligenciada e os estudos de impacto ambiental considerados como entraves burocráticos, cuja importância termina na concessão da Licença de Operação - LO. Sob esta perspectiva, assumem grande importância as ações dos empreendedores quanto ao monitoramento de impactos ambientais baseado nos estudos de impacto ambiental, bem como as ações dos órgãos ambientais fiscalizadores responsáveis pelo acompanhamento desse monitoramento. Assim, o objetivo deste trabalho foi o de estudar aspectos do monitoramento de impactos ambientais pós-implantação de ETEs do interior do estado de São Paulo, com base em seus estudos de impacto ambiental, do tipo Relatório Ambiental Preliminar, bem como as ações do órgão ambiental fiscalizador, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para o acompanhamento desse monitoramento. Como metodologia, foram realizados levantamento bibliográfico; visitas técnicas às ETEs para o conhecimento e registro de observações do processo de tratamento, assim como levantamento de material fotográfico como suporte à coleta, interpretação e análise dos dados. Foram realizadas também entrevistas com as gerências das ETEs, com uma funcionária da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, na sede da CETESB em São Paulo, e com as gerências de agências regionais da CETESB. Entre os resultados obtidos, foi observado que: a ausência de planos de gestão e de monitoramento nos RAPs das ETEs; o desconhecimento dos RAPs pelas gerências e restante das equipes das estações; a consideração pelas gerências das ETEs de que o RAP é um documento do passado cuja importância se resume à obtenção da LO; a ausência de monitoramento de impactos ambientais com base no RAP; e a apresentação pelas ETEs à CETESB de dados referentes somente ao tratamento de esgotos sanitários, como a qualidade do efluente tratado e do corpo receptor. Outros resultados foram: a constatação de impactos ambientais ocorridos ou que podem ocorrer não previstos nos RAPs; a contradição entre as administrações das ETEs e as agências das CETESB quanto às exigências relativas ao monitoramento ambiental e às visitas realizadas pelas agências nas estações; e a insuficiência de vontade política para a implementação de projetos de melhoria e resolução de problemas, ao menos em um dos casos. Considera-se que os resultados obtidos nesta pesquisa podem subsidiar a utilização e o aprimoramento de planos de gestão e monitoramento, a elaboração de futuros estudos de impacto ambiental, bem como contribuir para ações mais efetivas da CETESB e das ETEs quanto ao monitoramento de impactos ambientais na etapa de pós-implantação de ETEs.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Engenharia Urbanapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICApor
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTALpor
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICOpor
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::TRATAMENTO DE AGUAS DE ABASTECIMENTO E RESIDUARIASpor
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::QUALIDADE DO AR, DAS AGUAS E DO SOLOpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ADMINISTRACAO MUNICIPAL E URBANApor
dc.description.sponsorshipIdCAPES: 31000601803por
dc.ufscar.embargoOnlinepor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor


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