dc.contributor.author | Oliva, Pedro Barboza | |
dc.date.accessioned | 2021-05-12T14:31:05Z | |
dc.date.available | 2021-05-12T14:31:05Z | |
dc.date.issued | 2020-11-17 | |
dc.identifier.citation | OLIVA, Pedro Barboza. Riscos potenciais aos manguezais do litoral norte do estado de São Paulo na revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14252. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14252 | |
dc.description.abstract | Mangroves are extremely important ecosystems, both for nature cycles and for humans. They
provide a series of benefits, such as maintenance of fishing resources, control of hydrological
cycles, maintenance of water quality, stabilization of the coastline, sediment retention, scenic
beauty, among others. They are situated by definition between terrestrial and marine
environments, being covered and uncovered permanently by the tides, and may suffer impacts
from both sides, such as through the sanitary sewage of upstream urban areas, or in oil spill
by vessels at sea. This location, as privileged as it is fragile, can make it a symbol of the
Coastal Zone, which in Brazil is considered by the Federal Constitution a national heritage. In
this country, the National Coastal Management Plan aims to organize this part of the territory,
involving both land and ocean and the transition ecosystems between them, seeking economic
and social development linked to environmental conservation that guarantees human activities
as their own and life quality of the population. These objectives can be achieved with the
Coastal Ecological-Economic Zoning, instrument incorporated in the legislation to order the
territory, directing how and where different human activities can be developed, as well as
determining forms of environmental conservation. Its formatting is so relevant that the
knowledge of which areas are subject to urbanization, and which degraded areas need to be
reforested, or also which places allow fishing or installation of port structures. Thus, this
public policy has a fundamental role in the conservation of mangroves. This research aims to
verify whether the review process of the Coastal Ecological-Economic Zoning of the North
Coast of São Paulo, completed in 2017, increased or decreased in relation to the previous
version of 2004 the protection of the mangroves in the region. For that, the two versions were
compared considering both their texts and maps, as they are inseparable elements, as well as
correlating with the use of the environments in 2016, and also with the future expectation of
using the environments in both versions. The results show that the urban area tends to more
than double, increasing the impacts that already exist in the mangroves due to the low
coverage of public services infrastructure. Urban expansion is strongly directed towards
extensive areas of native vegetation, which are expected to weaken the sensitive hydrological
dynamics of mangroves, and the marine environment now has more permissible uses that can
impact mangroves. The legislation that should be used in line with the Coastal Ecological-
Economic Zoning to maintain the region's environmental quality has not been sufficiently
observed, causing environmental degradation and the life quality of the population. | por |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Zoneamento Ecológico-Economico Costeiro | por |
dc.subject | Manguezal | por |
dc.subject | Litoral Norte | por |
dc.subject | Estado de São Paulo | por |
dc.subject | Coastal Ecological-Economic Zoning | por |
dc.subject | Mangrove | por |
dc.subject | North Coast | por |
dc.subject | São Paulo State | por |
dc.title | Riscos potenciais aos manguezais do litoral norte do estado de São Paulo na revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro | por |
dc.title.alternative | Potential risks to mangroves on the north coast of São Paulo state in Coastal Ecological-Economic Zoning review | por |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Melo, Ismail Barra Nova de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3576937472687059 | por |
dc.description.resumo | Os manguezais são ecossistemas extremamente importantes, tanto para os ciclos da natureza
quanto para os seres humanos. Eles proveem uma série de benefícios, como manutenção dos
recursos pesqueiros, controle dos ciclos hidrológicos, manutenção da qualidade da água
estabilização da linha de costa, retenção de sedimentos, beleza cênica, entre outros. Estão
localizados por definição entre os ambientes terrestres e marinhos, sendo cobertos e
descobertos permanentemente pelas marés, e podem sofrer impactos de ambos os lados, como
através dos esgotos sanitários de áreas urbanas a montante, ou em derramamento de óleo por
embarcações no mar. Esta localização tão privilegiada quanto frágil pode fazer dele um
símbolo da Zona Costeira, que no Brasil é considerada pela Constituição Federal um
patrimônio nacional. Neste país, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro visa organizar
esta faixa do território, envolvendo tanto a terra como o oceano, e os ecossistemas de
transição entre eles, buscando o desenvolvimento econômico e social atrelado à conservação
ambiental que garante as próprias atividades humanas e a qualidade de vida da população.
Estes objetivos podem ser alcançados com o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro,
instrumento estabelecido na legislação para ordenar o território, direcionando como e onde
diversas atividades humanas podem se desenvolver, bem como determina formas de
conservação ambiental. Sua formatação é tão relevante que estabelece quais áreas são
passíveis de urbanização, e quais áreas degradadas precisam ser reflorestadas, ou também
quais locais permitem pesca ou instalação de estruturas portuárias. Assim, esta política
pública tem papel fundamental na conservação dos manguezais. Esta pesquisa tem como
objetivos averiguar se o processo de revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro
do Litoral Norte de São Paulo concluído em 2017 aumentou ou diminuiu em relação à versão
anterior de 2004 a proteção aos manguezais da região. Para tal, as duas versões foram
comparadas considerando tanto seus textos quanto mapas, por serem elementos
indissociáveis, bem como correlacionando com o uso dos ambientes no ano de 2016, e ainda
com a expectativa futura de uso dos ambientes em abas as versões. Os resultados apontam que
a área urbana tende a mais que dobrar, aumentando os impactos já existentes nos manguezais
pela baixa cobertura da infraestrutura de serviços públicos. A expansão urbana está
fortemente direcionada para extensas áreas de vegetação nativa, que devem fragilizar a
dinâmica hidrológica sensível dos manguezais, e o ambiente marinho tem agora mais usos
permitidos que possam impactar os manguezais. A legislação que deveria ser utilizada em
consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro para manter a qualidade
ambiental da região não foi suficientemente observada, ensejando a degradação ambiental e
da qualidade de vida da população. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-So | por |
dc.subject.cnpq | ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL | por |
dc.publisher.address | Câmpus Sorocaba | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/2607737110233165 | por |