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Revisão Sistemática de Literatura do modelo de governança da Fundação Renova: subsídios para uma análise crítica
dc.contributor.author | Dinat, Camila | |
dc.date.accessioned | 2022-06-24T19:20:57Z | |
dc.date.available | 2022-06-24T19:20:57Z | |
dc.date.issued | 2022-04-28 | |
dc.identifier.citation | DINAT, Camila. Revisão Sistemática de Literatura do modelo de governança da Fundação Renova: subsídios para uma análise crítica. 2022. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16318. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16318 | |
dc.description.abstract | As a result of the failure of the Fundão iron ore tailings dam on November 5, 2015, in Mariana (MG), an environmental crime that resulted in death, a Transaction and Conduct Adjustment Agreement (TTAC) was signed between the responsible companies Samarco, Vale and BHP Billiton, and public institutions at the federal and state levels of MG and ES. The TTAC defined the creation of the Renova Foundation for exclusive dedication to the process of repairing the damage caused. It was necessary to establish a robust governance model, on which there clearly seems to be no consensus regarding the effectiveness in the face of the proportions of the disaster. To understanding the proposed model, a systematic literature review (RSL) was carried out to identify the state of the art, and in the light of good governance principles, the study sought to identify the critical points of the system. The result of the RSL was the classification of the literature in three complementary perspectives of analysis: i) governance from the point of view of public policy; ii) the governing and participatory logics present in the model; and iii) criticism from the point of view of deliberative democracy. The study concludes that public authorities, environmental agencies and institutional arrangements in environmental matters, have shown themselves to be unprepared to promote disaster management of this magnitude, which culminated, among other definitions, in a governance structure to perform such management, inadequate. The critical points identified can suggest ways to improve the current system. | eng |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Governança | por |
dc.subject | Fundação Renova | por |
dc.subject | Princípios de boa governança | por |
dc.subject | Governance | eng |
dc.subject | Renova Foudation | eng |
dc.subject | Principles of Good Governance | eng |
dc.title | Revisão Sistemática de Literatura do modelo de governança da Fundação Renova: subsídios para uma análise crítica | por |
dc.title.alternative | Systematic Literature Review of the Renova Foundation's governance model: subsidies for a critical analysis | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Hayashi, Carmino | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5356706616713297 | por |
dc.description.resumo | Em decorrência do rompimento da Barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão no dia 05 de novembro de 2015, em Mariana (MG), crime ambiental e que resultou em morte, foi firmado um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre as empresas responsáveis Samarco, Vale e BHP Billiton, e órgãos públicos dos níveis federais e estaduais de MG e ES. O TTAC definiu a criação da Fundação Renova para dedicação exclusiva ao processo de reparação dos danos causados. Para tal, foi necessário o estabelecimento de um modelo de governança robusto, sobre o qual claramente parece não haver consenso a respeito da eficácia frente às proporções do desastre. Para aprofundar o entendimento sobre o modelo proposto foi realizada uma revisão sistemática de literatura (RSL) visando identificar o estado da arte, e à luz de princípios de boa governança, o estudo buscou identificar os pontos críticos do sistema. O resultado da RSL foi a classificação da literatura sobre o tema em três perspectivas de análise complementares: i) a governança sob o olhar da política pública; ii) as lógicas governativa e participativa presentes no modelo; e iii) a crítica sob a ótica da democracia deliberativa. O estudo conclui que as autoridades públicas, os órgãos ambientais e os dispositivos institucionais em matéria ambiental, mostraram-se despreparados para promover a gestão do desastre dessa magnitude, o que culminou, entre outras definições, numa estrutura de governança para executar tal gestão, inadequada. Os pontos críticos identificados podem sugerir caminhos para melhorias no sistema vigente. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-So | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS | por |
dc.publisher.address | Câmpus Sorocaba | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/7556736178874749 | por |