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dc.contributor.authorValicente, Raiana Rassi
dc.date.accessioned2023-04-05T14:21:18Z
dc.date.available2023-04-05T14:21:18Z
dc.date.issued2023-03-15
dc.identifier.citationVALICENTE, Raiana Rassi. A transversalidade entre as cidades sustentáveis e as cidades participativas no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17608.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17608
dc.description.abstractThe study of the transversality between sustainable cities and participatory cities is current and necessary because Brazilian urbanization was not planned and thus caused a negative impact on the population, when it should be an organized, systemic movement, thought in a sustainable and participatory way, led by citizens. Brazil, despite being the first country in the world to enact the right to the city, there are major challenges for this right to also embrace and materialize sustainable and participatory cities. This dissertation covers Environmental Sciences, Constitutional, Environmental and Urban Law, aiming to clarify possible indicators and characteristics that make cities have this classification, encompassing themes that impact the quality of life, people's well-being, democratic management and the protagonism of Brazilian citizens. The research was developed from the quali-quantitative method, through documentary and bibliographical research, survey analysis of legal and non-legal norms, books, national and international periodicals, official websites such as well as of the city halls, of the Munic-IBGE. The cities, considered sustainable by the Sustainable Cities of Brazil Program (2021), were analyzed, and also their main characteristics such as geographic location, administrative region, as well as current data such as population, GDP, education, HDI, through a qualitative method, identifying possible grouping by federative union, administrative region, number of inhabitants and if they had an identity profile. Next, it was analyzed whether the 20 Brazilian cities with the best sustainability performances (PCS, 2021) can also be considered participatory, through data such as the existence of a municipal environmental council and the holding of public hearings to involve citizen participation. The results showed that the 20 most sustainable cities in Brazil are located in the State of São Paulo, GDP above the national average, high schooling and 70% of them have a population below 20 thousand inhabitants and are concentrated in the Administrative Region of Campinas/SP. From the point of view of citizen participation, it was found that all of them have a deliberative municipal environmental council, which hold public, face-to-face and virtual hearings. It is inferred that although public participation does not presuppose sustainability, it provides a safe and democratic space for ideas and public policies, which can be focused on sustainability if its population would desire, looks forward to and participates. It is concluded that there are sustainable city indicators that reinforce the importance of providing participatory tools and instruments to its citizenseng
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectCidades sustentáveispor
dc.subjectCidades participativaspor
dc.subjectGestão democrática das cidadespor
dc.subjectSustentabilidadepor
dc.subjectParticipação cidadãpor
dc.subjectSustainable citieseng
dc.subjectParticipatory citieseng
dc.subjectDemocratic management of citieseng
dc.subjectSustainabilityeng
dc.subjectCitizen participationeng
dc.titleA transversalidade entre as cidades sustentáveis e as cidades participativas no Brasilpor
dc.title.alternativeThe transversality between sustainable cities and participatory cities in Brazileng
dc.title.alternativeLa transversalidad entre ciudades sostenibles y ciudades participativas en Brasilspa
dc.title.alternativeLa transversalité entre ville durable et villes participatives au Brésilfre
dc.typeDissertaçãopor
dc.contributor.advisor1Oliveira, Celso Maran de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9911833172043700por
dc.description.resumoO estudo da transversalidade entre de cidades sustentáveis e cidades participativas é atual e necessário em razão da urbanização brasileira não ter sido planejada e ter impactado negativamente a população, quando deveria ser um movimento organizado, sistêmico, pensado de forma sustentável e participativo, protagonizado pelos cidadãos. Em que pese O Brasil ser o primeiro país do mundo a positivar o direito à cidade, há grandes desafios para que este direito também abarque e materialize cidades sustentáveis e participativas. A presente dissertação abrange as Ciências Ambientais, o Direito Constitucional, Ambiental e Urbanístico objetivando clarificar possíveis indicadores e características que fazem as urbes terem essa classificação, englobando temáticas que impactam a qualidade de vida, o bemestar das pessoas, a gestão democrática e o protagonismo dos cidadãos brasileiros. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método quali-quantitativo, mediante pesquisa documental e bibliográfica, levantamento análise das normas jurídicas e não jurídicas, livros, periódicos nacionais e internacionais, sites oficiais como o das prefeituras das cidades, do Munic-IBGE. Foram analisadas as cidades consideradas sustentáveis pelo Programa Cidades Sustentáveis do Brasil (2021), principais características destas como localização geográfica, região administrativa bem como dados atuais como população, PIB, escolaridade, IDHM, por meio de método qualitativo, identificando possível agrupamento por união federativa, região administrativa, número de habitantes, se elas possuem um perfil identitário. Na sequência, foi esmiuçado se as 20 cidades brasileiras, com melhores desempenhos em sustentabilidade (PCS, 2021), podem também ser consideradas participativas, através de dados como a existência de conselho ambiental municipal e realização de audiências públicas para envolvimento da participação cidadã. Os resultados mostraram que as 20 cidades mais sustentáveis do Brasil estão situadas do Estado de São Paulo, PIB acima da média nacional, alta escolaridade e 70% delas tem população abaixo de 20 mil habitantes e estão concentradas na Região Administrativa de Campinas/SP. Sob o ponto de vista da participação cidadã, constatou-se que a totalidade delas possuem conselho ambiental municipal deliberativo, que realizam audiências públicas, presenciais e virtuais. Infere-se que embora a participação pública não pressuponha sustentabilidade, ela propicia um espaço seguro e democrático de ideias e políticas públicas, que possam ser voltadas à sustentabilidade se sua população assim o quiser, desejar e participar. Conclui-se que há indicadores da cidade sustentável que reforçam a importância de se oportunizar ferramentas e instrumentos participativos aos seus cidadãospor
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAmpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMOpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/6032108188128989por


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