dc.contributor.author | Valicente, Raiana Rassi | |
dc.date.accessioned | 2023-04-05T14:21:18Z | |
dc.date.available | 2023-04-05T14:21:18Z | |
dc.date.issued | 2023-03-15 | |
dc.identifier.citation | VALICENTE, Raiana Rassi. A transversalidade entre as cidades sustentáveis e as cidades participativas no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17608. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17608 | |
dc.description.abstract | The study of the transversality between sustainable cities and participatory cities is current
and necessary because Brazilian urbanization was not planned and thus caused a negative
impact on the population, when it should be an organized, systemic movement, thought in a
sustainable and participatory way, led by citizens. Brazil, despite being the first country in the
world to enact the right to the city, there are major challenges for this right to also embrace
and materialize sustainable and participatory cities. This dissertation covers Environmental
Sciences, Constitutional, Environmental and Urban Law, aiming to clarify possible indicators
and characteristics that make cities have this classification, encompassing themes that impact
the quality of life, people's well-being, democratic management and the protagonism of
Brazilian citizens. The research was developed from the quali-quantitative method, through
documentary and bibliographical research, survey analysis of legal and non-legal norms,
books, national and international periodicals, official websites such as well as of the city halls,
of the Munic-IBGE. The cities, considered sustainable by the Sustainable Cities of Brazil
Program (2021), were analyzed, and also their main characteristics such as geographic
location, administrative region, as well as current data such as population, GDP, education,
HDI, through a qualitative method, identifying possible grouping by federative union,
administrative region, number of inhabitants and if they had an identity profile. Next, it was
analyzed whether the 20 Brazilian cities with the best sustainability performances (PCS,
2021) can also be considered participatory, through data such as the existence of a municipal
environmental council and the holding of public hearings to involve citizen participation. The
results showed that the 20 most sustainable cities in Brazil are located in the State of São
Paulo, GDP above the national average, high schooling and 70% of them have a population
below 20 thousand inhabitants and are concentrated in the Administrative Region of
Campinas/SP. From the point of view of citizen participation, it was found that all of them
have a deliberative municipal environmental council, which hold public, face-to-face and
virtual hearings. It is inferred that although public participation does not presuppose
sustainability, it provides a safe and democratic space for ideas and public policies, which can
be focused on sustainability if its population would desire, looks forward to and participates.
It is concluded that there are sustainable city indicators that reinforce the importance of
providing participatory tools and instruments to its citizens | eng |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Cidades sustentáveis | por |
dc.subject | Cidades participativas | por |
dc.subject | Gestão democrática das cidades | por |
dc.subject | Sustentabilidade | por |
dc.subject | Participação cidadã | por |
dc.subject | Sustainable cities | eng |
dc.subject | Participatory cities | eng |
dc.subject | Democratic management of cities | eng |
dc.subject | Sustainability | eng |
dc.subject | Citizen participation | eng |
dc.title | A transversalidade entre as cidades sustentáveis e as cidades participativas no Brasil | por |
dc.title.alternative | The transversality between sustainable cities and participatory cities in Brazil | eng |
dc.title.alternative | La transversalidad entre ciudades sostenibles y ciudades participativas en Brasil | spa |
dc.title.alternative | La transversalité entre ville durable et villes participatives au Brésil | fre |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Oliveira, Celso Maran de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9911833172043700 | por |
dc.description.resumo | O estudo da transversalidade entre de cidades sustentáveis e cidades participativas é atual e
necessário em razão da urbanização brasileira não ter sido planejada e ter impactado
negativamente a população, quando deveria ser um movimento organizado, sistêmico,
pensado de forma sustentável e participativo, protagonizado pelos cidadãos. Em que pese O
Brasil ser o primeiro país do mundo a positivar o direito à cidade, há grandes desafios para
que este direito também abarque e materialize cidades sustentáveis e participativas. A
presente dissertação abrange as Ciências Ambientais, o Direito Constitucional, Ambiental e
Urbanístico objetivando clarificar possíveis indicadores e características que fazem as urbes
terem essa classificação, englobando temáticas que impactam a qualidade de vida, o bemestar das pessoas, a gestão democrática e o protagonismo dos cidadãos brasileiros. A pesquisa
foi desenvolvida a partir do método quali-quantitativo, mediante pesquisa documental e
bibliográfica, levantamento análise das normas jurídicas e não jurídicas, livros, periódicos
nacionais e internacionais, sites oficiais como o das prefeituras das cidades, do Munic-IBGE.
Foram analisadas as cidades consideradas sustentáveis pelo Programa Cidades Sustentáveis
do Brasil (2021), principais características destas como localização geográfica, região
administrativa bem como dados atuais como população, PIB, escolaridade, IDHM, por meio
de método qualitativo, identificando possível agrupamento por união federativa, região
administrativa, número de habitantes, se elas possuem um perfil identitário. Na sequência, foi
esmiuçado se as 20 cidades brasileiras, com melhores desempenhos em sustentabilidade
(PCS, 2021), podem também ser consideradas participativas, através de dados como a
existência de conselho ambiental municipal e realização de audiências públicas para
envolvimento da participação cidadã. Os resultados mostraram que as 20 cidades mais
sustentáveis do Brasil estão situadas do Estado de São Paulo, PIB acima da média nacional,
alta escolaridade e 70% delas tem população abaixo de 20 mil habitantes e estão concentradas
na Região Administrativa de Campinas/SP. Sob o ponto de vista da participação cidadã,
constatou-se que a totalidade delas possuem conselho ambiental municipal deliberativo, que
realizam audiências públicas, presenciais e virtuais. Infere-se que embora a participação
pública não pressuponha sustentabilidade, ela propicia um espaço seguro e democrático de
ideias e políticas públicas, que possam ser voltadas à sustentabilidade se sua população assim
o quiser, desejar e participar. Conclui-se que há indicadores da cidade sustentável que
reforçam a importância de se oportunizar ferramentas e instrumentos participativos aos seus
cidadãos | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMO | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/6032108188128989 | por |