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dc.contributor.authorOliveira, Kleber Henrique Piva Gonçalves de
dc.date.accessioned2024-02-19T14:52:21Z
dc.date.available2024-02-19T14:52:21Z
dc.date.issued2023-12-14
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Kleber Henrique Piva Gonçalves de. A doença renal crônica como deficiência e sua tutela jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19393.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19393
dc.description.abstractChronic Kidney Disease (CKD) is a condition that affects the kidneys, vital organs responsible for filtering waste from the blood. When the kidneys do not function properly, these wastes accumulate in the body, generating several negative impacts on the physical and psychological health of patients. As the disease progresses, difficulties arise in carrying out daily activities, reducing patients' social participation. CKD is divided into 5 stages, and the focus should be expanded to stage 3, when there is a loss of 50% of the kidneys' filtration capacity and the health condition worsens. In stage 5, the negative impacts are already irreversible, requiring renal replacement therapy (kidney transplant, hemodialysis or peritoneal dialysis). The lack of knowledge about CKD increases the impact on patients' lives, directly affecting their socioeconomic conditions. Society needs to act preventively to stop the spread of the disease, making the population aware of its risks and encouraging prevention measures. With the historical evolution of the rights of people with disabilities, there has been a change in the standard of knowledge in which people with disabilities are now analyzed, not only according to medical standards, but also social standards, creating the biopsychosocial model. In this way, groups of people with disabilities that were not included in today's model are now included. In view of the above, a person with chronic kidney disease must be characterized as a Person with Disability within the parameters of the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol (CRPD), and the Brazilian Inclusion Law – Law 13,146 of 06 July 2015 (LBI). With inclusion in legal scopes, these patients can be protected to the point of being able to exercise their citizenship and social inclusion on par with other members of society. Through this study it was possible to analyze the entire historical evolution of people with disabilities, the paradigm shifts from the medical model to the social model, current legislation, in addition to aspects related to the health of people with chronic kidney disease and the consequences of the disease on their life, as well as their classification as a person with a disability and their legal protection. To develop this research, the hypothetical-deductive method was adopted, which is based on bibliographic and documentary research through specific legislation on the topic, books and scientific articles in the area of law and health. In this way, it was possible to verify that chronic kidney disease presents several negative outcomes in the patient's life, such as reduced quality of life, loss of work capacity, social isolation, water and food restrictions, among others, causing obstructions to their full and effective participation in society, that is, people with CKD in interaction with social barriers must be considered people with disabilities from their 3rd stage. An integrative literature review study was also carried out in which the bidirectional relationship between CKD and the high unemployment rate became evident.eng
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDoença renal crônicapor
dc.subjectPessoa com deficiênciapor
dc.subjectQualidade de vidapor
dc.subjectTrabalhopor
dc.subjectLeipor
dc.subjectChronic kidney diseaseeng
dc.subjectPerson with disabilityeng
dc.subjectQuality of lifeeng
dc.subjectWorkeng
dc.subjectLaweng
dc.titleA doença renal crônica como deficiência e sua tutela jurídicapor
dc.title.alternativeChronic kidney disease as a disability and its legal protectioneng
dc.typeDissertaçãopor
dc.contributor.advisor1Orlandi, Fabiana de Souza
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7395879552721664por
dc.contributor.advisor-co1Leite, Flávia Piva Almeida
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4777562668430214por
dc.description.resumoA Doença Renal Crônica (DRC) é uma condição que afeta os rins, órgãos vitais responsáveis por filtrar resíduos do sangue. Quando os rins não funcionam adequadamente, esses resíduos se acumulam no corpo, gerando diversos impactos negativos na saúde física e psicológica dos pacientes. À medida que a doença progride, surgem dificuldades em realizar atividades cotidianas, inferiorizando a participação social dos pacientes. A DRC se divide em 5 estágios, e o foco deve ser ampliado para o estágio 3, quando há perda de 50% da capacidade de filtração dos rins e o quadro de saúde se agrava. No estágio 5, os impactos negativos já são irreversíveis, necessitando de terapia renal substitutiva (transplante renal, hemodiálise ou diálise peritoneal). A falta de conhecimento sobre a DRC aumenta o impacto na vida dos pacientes, afetando diretamente suas condições socioeconômicas. A sociedade precisa agir de forma preventiva para brecar o avanço da doença, conscientizando a população sobre seus riscos e incentivando medidas de prevenção. Com a evolução histórica dos direitos das pessoas com deficiências, houve uma mudança de padrão de conhecimento em que a pessoa com deficiência passa a ser analisada, não apenas nos padrões médicos, mas também o social, criando o modelo biopsicossocial. Dessa forma grupos de pessoas com deficiências que não eram incluídos nesse modelo de hoje passam a ser incluso. Diante do exposto, a pessoa com doença renal crônica deve que ser caracterizada como Pessoa com Deficiência nos parâmetros da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (CDPD), e da Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 (LBI). Com inclusão nos âmbitos legais é que estes pacientes podem ser protegidos ao ponto de poder exercer sua cidadania e inclusão social em paridade com os demais membros da sociedade. Por meio deste estudo foi possível analisar toda a evolução histórica da pessoa com deficiência, as mudanças de paradigma do modelo médico para o modelo social, a legislação atual, além dos aspectos relacionados a saúde da pessoa com doença renal crônica e as consequências da doença na vida da mesma, bem como o seu enquadramento como pessoa com deficiência e sua tutela jurídica. Para o desenvolvimento desta pesquisa adotou-se o método hipotético-dedutivo, o qual se baseia em pesquisa bibliográfica e documental por meio de legislação específica da temática, livros e artigos científicos da área do direito e da saúde. Dessa forma, foi possível verificar que a doença renal crônica apresenta diversos desfechos negativos na vida do doente, tais como redução da qualidade de vida, perda da capacidade laboral, isolamento social, restrições hídricas e alimentares, dentre outras, ocasionando obstruções da sua plena e efetiva participação na sociedade, ou seja, as pessoas com DRC em interação com as barreiras sociais devem ser consideradas pessoa com deficiência desde seu 3º estágio. Também foi realizado estudo de revisão integrativa da literatura em que ficou evidente a relação bidirecional da DRC com a elevada taxa de desemprego.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gerontologia - PPGGeropor
dc.subject.cnpqCIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICApor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/4174372055530637por
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0009-0006-4227-1038por
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5714-6890por
dc.contributor.advisor-co1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8994-6198por


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