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dc.contributor.authorCampos, Milena Nátalie Ferreira
dc.date.accessioned2024-04-15T16:59:32Z
dc.date.available2024-04-15T16:59:32Z
dc.date.issued2023-01-22
dc.identifier.citationCAMPOS, Milena Nátalie Ferreira. Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Lagoa do Sino, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660
dc.description.abstractThe growing increase in consumption has generated significant impacts on the environment, resulting in the unrestrained generation of waste. This scenario has become a complex challenge for small Brazilian cities, with serious consequences, such as risks to the health of the population and environmental damage, especially due to inadequate disposal. To minimize these risks, the implementation of landfills is essential. Law No. 12,305, of 2010, distributed the National Solid Waste Policy, which focuses on the reduction, elimination and recovery of sites previously used as landfills. In this context, this work compares the current knowledge of the scientific community with national legislation that recommends the implementation of landfills, focusing on small cities, such as Nova Campina - SP. Brazilian legislation, standards and requirements of the body responsible for controlling, supervising, monitoring and licensing activities in the state of São Paulo were examined, in addition to scientific work related to the topic. And to better understand the topic, an environmental study carried out for the licensing process of a sanitary landfill to be implemented in the municipality of Nova Campina – SP was evaluated. From the results obtained, it was possible to conclude that scientific studies offer a more comprehensive and specific approach compared to legislation. It is also concluded that the environmental study evaluated did not address crucial aspects, such as the region's water resources. Furthermore, questions arose about the possible economic difficulties faced by small municipalities in this process, aiming to achieve goals of partnerships and agreements with larger cities.por
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectaterro sanitário de pequeno portepor
dc.subjectresíduos sólidospor
dc.subjectlegislação ambientalpor
dc.subjectimpactos ambientaispor
dc.subjectSmall landfillen
dc.subjectSolid wasteen
dc.subjectEnvironmental legislationen
dc.subjectEnvironmental impactsen
dc.titleAnálise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SPpor
dc.title.alternativeAnalysis of legislation related to small landfills: case "Nova Campina - SP"en
dc.typeTCCpor
dc.contributor.advisor1Rotta, Cláudia Marisse dos Santos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8142167187580488por
dc.description.resumoO crescente aumento no consumo tem gerado impactos significativos no meio ambiente, resultando na geração desenfreada de resíduos. Esse cenário se tornou um desafio complexo para as pequenas cidades brasileiras, as quais enfrentam consequências graves, como riscos à saúde da população e danos ambientais, especialmente devido ao descarte inadequado. Para minimizar esses riscos, a implementação de aterros sanitários se mostra essencial. A Lei nº 12.305, de 2010, estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando à redução, eliminação e recuperação de locais anteriormente utilizados como lixões. Neste contexto este trabalho compara o conhecimento atual da comunidade científica com a legislação nacional que preconiza a implementação de aterros sanitários, focando em cidades de pequeno porte, como Nova Campina - SP. Foram analisadas a legislação brasileira, normas e requisitos do órgão responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades no estado de São Paulo, além de trabalo científicos relacionados ao tema. E para melhor compreensão do tema, um estudo ambiental realizado para o processo de licenciamento de um aterro sanitário a ser implantado no município de Nova Campina – SP, foi avaliado. A partir dos resultados obtidos, foi possível concluir que os estudos científicos oferecem uma abordagem mais abrangente e detalhada em comparação com a legislação. Conclui-se também que o estudo ambiental avaliado não abordou aspectos cruciais, como os recursos hídricos da região. Além disso, surgiram questões sobre as possíveis dificuldades econômicas enfrentadas por pequenos municípios nesse processo, sugerindo a viabilidade de parcerias e convênios com cidades maiores.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.subject.cnpqENGENHARIASpor
dc.publisher.addressCâmpus Lagoa do Sinopor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/1100970300202854por
dc.publisher.courseEngenharia Ambiental - EAm-LSpor


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