dc.description.resumo | Esta pesquisa tem por finalidade estudar o parcelamento irregular do solo como
forma de produção de periferias, frente ao acelerado processo de urbanização e
expansão vivido pelas cidades médias paulistas, que ocorre de forma agressiva ao
meio ambiente e a sociedade. Assim, busca-se, levantar quais os danos sócioambientais
que esta produção da periferia, de forma irregular, traz ao meio físico e
social da cidade, e avaliar em que medida o poder público apoiado em leis
urbanísticas e ambientais, pode conter este problema, que tem se intensificado nas
últimas décadas. Para a viabilidade da pesquisa foi escolhido, como objeto empírico,
o Município de Jundiaí-SP, por ser considerado um município de porte médio, com
uma população de 341.397 habitantes, uma elevada taxa de urbanização de 93,75%
(SEADE, 2007), e um alto número de loteamentos irregulares. O Município
compreende a Serra do Japi, área de preservação ambiental, importante reserva da
Mata Atlântica do Estado de São Paulo, e também, a Bacia do Rio Jundiaí Mirim,
manancial de água potável que abastece o município. Jundiaí localiza-se, entre duas
metrópoles, São Paulo (a 60km) e Campinas (a 45km), sendo cortada por duas
grandes rodovias: Anhanguera (SP-330) e dos Bandeirantes (SP-348), o que
favoreceu para o seu crescimento econômico e populacional. Este trabalho se torna
importante, uma vez que a produção de periferias por loteamentos irregulares deixou
de ser um fenômeno restrito apenas às grandes cidades e regiões metropolitanas, e
tem aumentado cada vez mais e se espalhado por quase todas as cidades do
Estado de São Paulo, trazendo problemas sociais, econômicos e ambientais,
tornando-se, então, um importante desafio para o poder público. | por |