Browsing Programas de Pós-Graduação by CNPq Subject "CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO"
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm, Câmpus São Carlos, 24/11/2023)The National Waste Policy (NWP) is the main federal regulation on the subject of solid waste in the country, it was promulgated in 2010, and is structured in principles, objectives and instruments. The principles are the ... -
Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm, Câmpus São Carlos, 28/04/2022)The perception of sound is subjective in a way that the same sound can evoke different meanings, perceptions, and reactions in the individuals exposed to it. In the case of railway sounds, some conflicts have arisen from ... -
A transversalidade entre as cidades sustentáveis e as cidades participativas no Brasil
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm, Câmpus São Carlos, 15/03/2023)The study of the transversality between sustainable cities and participatory cities is current and necessary because Brazilian urbanization was not planned and thus caused a negative impact on the population, when it ... -
Panorama e perspectivas das políticas públicas e normativas para a transição energética no contexto da UNASUL
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm, Câmpus São Carlos, 22/08/2018)The Union of South American Nations (UNASUL) is an international organization made up of twelve South American countries, made official in 2008, and is seeking a process of regional integration, in which the economic factor ... -
Governança e relatório de ponderação de discussão pública: contribuição ao planejamento urbano participativo
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm, Câmpus São Carlos, 17/12/2019)Cities concentrate most of the Brazilian population and represent the challenge of reconciling economic development with environmental preservation and social justice, guaranteeing living conditions that are synthesized ... -
Migrações induzidas por fatores climáticos na América do SuL: os acordos sobre residência dos cidadãos do Mercosul e associados como forma de reconhecimento e integração
(Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm, Câmpus São Carlos, 22/12/2020)The general aim of this thesis was to investigate the existence of consolidated norms in MERCOSUR to be adapted to the migrants induced by climatic factors as implementation of the process of integration phase of the free ...