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dc.creatorGalbiati, Lígia Amoroso
dc.date.accessioned2018-03-06T12:06:43Z
dc.date.available2018-03-06T12:06:43Z
dc.date.issued2017-09-27
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9523
dc.description.abstractThe loss of biodiversity is one of the worst crises in the current world. Brazil is responsible for the management of a high biodiversity; the Brazilian State recognizes the value of this diversity and tries to preserve it through environmental legislation. Starting with the Law 6.938 / 1981 (the National Environment Policy - NEP) Brazil established legal and technical instruments that help to control environmental impacts resulting from anthropic activities. In a context of high biological diversity living side by side with economic activities of high environmental impact, and after more than three decades of establishing the NEP, this research has proposed to evaluate how the environmental licensing process dialogues with other NEP instruments, among them, the determination of priority areas for conservation in the State of São Paulo. To do so, a survey of Environmental Impacts Assessment (EIA) submitted to the Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB) between 2000 and 2015 was carried out and the location of the proposed enterprises and their distribution in the state of São Paulo was evaluated. We also evaluated how much these enterprises have overlapped priority areas for conservation in the State. During the survey, 370 EIAs were submitted, the majority presented between 2007 and 2010, from which 254 were approved. The alcohol and sugar mills were the most numerous enterprises, followed by utilities, housing estates and mining enterprises. It was possible to obtain the geographic coordinates of 168 enterprises, and distribution patterns were found according to the type of activity, with alcohol and sugar mills occupying the center/north of the State, utilities with less aggregate distribution, housing in the metropolitan region of São Paulo and the mining activities are located more to the southeast of the State.The distance of natural resources varied according to the type of enterprise, with an average of 1322 meters of water resources, 834 meters of remaining forest and 15,867 meters of Conservation Units. Through the analysis of the enterprise overlapping priority areas for conservation, it was verified that even after the publication of the maps and their reception by the legislation, 19 presented intention to be installed in these areas. In the analysis of the EIA and the processes of request of Previous License, it was observed that the maps have been mentioned, nevertheless, the context of use is, in general, directed to the environmental compensation and mitigation of impacts, and not for prevention of the possible damages arising from the installation of these ventures in these areas. The distribution pattern of the projects, their proximity of natural resources and the overlapping with priority areas, in the context of high degradation of the ecosystems of the State of São Paulo, demonstrates the need to give greater importance to the cumulative effects of the projects and the analysis of locational alternatives in EIAs to support the decision-making process. The high rate of prior license issuance indicates that the licensing process is still flawed and relies heavily on the prospect of mitigation and compensation for damages rather than preventing them from happening,eng
dc.description.sponsorshipOutrapor
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rights.uriAcesso abertopor
dc.subjectAvaliação de impacto ambientalpor
dc.subjectLicenciamento ambientalpor
dc.subjectÁreas prioritárias para conservaçãopor
dc.subjectCETESBpor
dc.subjectEstudos de impacto ambientalpor
dc.titleAvaliação da distribuição de empreendimentos potencialmente poluidores e do uso de mapas de áreas prioritárias, no processo de licenciamento ambiental do Estado de São Paulo, entre os anos de 2000 e 2015por
dc.typeDissertaçãopor
dc.contributor.advisor1Fernandes, Marcelo Adorna
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6709493251686592por
dc.contributor.advisor-co1Alexandrino, Eduardo Roberto
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8328346468875255por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9949723051231966por
dc.description.resumoA perda de biodiversidade é uma das piores crises mundiais da atualidade. O Brasil é responsável pela gestão de uma elevada biodiversidade; o Estado brasileiro reconhece o valor dessa diversidade e tenta por meio das legislações ambientais preservá-la. A partir da lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA), o Brasil instaura instrumentos legais e técnicos com o objetivo de controlar impactos ambientais decorrentes das atividades antrópicas. Num contexto de alta diversidade biológica convivendo com atividades econômicas de alto impacto ambiental, e após mais de três décadas do estabelecimento da PNMA, esse trabalho se propôs a avaliar como o processo de licenciamento ambiental dialoga com outros instrumentos da PNMA, dentre eles, a determinação de áreas prioritárias para conservação, no Estado de São Paulo. Para isso, foi realizado levantamento dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) submetidos à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) entre os anos de 2000 e 2015 e avaliou-se, a localização dos empreendimentos propostos e a sua distribuição no território paulista, e a sobreposição desses empreendimentos com áreas consideradas prioritárias para conservação do Estado de São Paulo. No período estudado foram submetidos 370 estudos, a maior parte apresentada entre os anos de 2007 e 2010, e destes, 254 foram aprovados. As usinas de álcool e açúcar foram os empreendimentos mais numerosos, seguidas pelos serviços de utilidade, loteamentos habitacionais e empreendimentos de mineração. Foi possível obter a localização de 168 empreendimentos, e verificou-se padrões de distribuição de acordo com o tipo de atividade, com as usinas de álcool e açúcar ocupando o centro/norte do Estado, os serviços de utilidade com distribuição menos agregada, loteamentos habitacionais se concentrando na região metropolitana de São Paulo e as atividades mineradores se localizando mais ao sudeste do Estado. Com a análise da sobreposição de empreendimentos a áreas prioritárias para conservação, verificou-se que mesmo após a publicação de mapas indicando essas áreas, e recepção destes pela legislação, 19 apresentam propostas de instalação em áreas prioritárias. Na análise dos EIAs e dos processos de solicitação de Licença Prévia, observou-se que os mapas vêm sendo mencionados, no entanto, o contexto de uso é, em geral, voltado à compensação ambiental e mitigação de impactos, e não de prevenção dos possíveis danos decorrentes da instalação desses empreendimentos nessas áreas. O padrão de distribuição dos empreendimentos, a proximidade destes dos recursos naturais e a sobreposição com áreas consideradas prioritárias, no contexto de alta degradação dos ecossistemas do Estado de São Paulo, demonstra a necessidade de que seja dada maior importância aos efeitos cumulativos dos empreendimentos e à análise de alternativas locacionais nos EIAs para subsidiar o processo de tomada de decisão, indica que o processo de licenciamento ainda é falho e se baseia muito mais na perspectiva de mitigação e compensação de danos, do que na prevenção de que estes aconteçam.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Conservação da Faunapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA::CONSERVACAO DE AREAS SILVESTRESpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS::ANALISE DO PROCESSO DECISORIOpor
dc.ufscar.embargoOnlinepor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor


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