Browsing by Subject "Direito"

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    • Os limites entre a moral e o pragmático na filosofia da história de Immanuel Kant 

      Barros, Wagner Barbosa de (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFil, Câmpus São Carlos, 10/03/2023)
      The objective of this thesis is to analyze Immanuel Kant's Philosophy of History insofar as we seek to circumscribe how the pragmatic field collaborates or favors the fulfillment of what is established as a moral end to ...

    • A criança e o brincar: direitos e vivências na Educação Infantil 

      Carvalho, Claudineia Luvison de Castro (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, , Câmpus Sorocaba, 14/03/2023)
      The main focus of this study is to understand how children play at daycare centers. The research sought to observe how children play individually, in pairs or in groups, as well as the materials available for play. The ...

    • As necessidades informacionais dos bacharéis em Direito na defesa das pessoas com necessidades especiais 

      Bravo, Aline Droppé (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEs, , 19/02/2009)
      Treating the rights related to persons with special needs (PSN) is a matter not only to professionals in the area of Law, but to society as a whole. Knowledge of legislation with the resulting disclosure of such information, ...

    • A formação superior em Direito na obra de Machado de Assis 

      Calabresi, Luis Henrique de Freitas (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE, , 29/08/2008)
      Machado de Assis's literary production is closely related to the society of its time and can contribute greatly to the understanting of XIX century Brazil. In this dissertation we used the works of Machado de Assis in the ...

    • A construção de um herói nacional pela grande mídia e suas implicações políticas 

      Nascimento, Janaina Cicari Astorino (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, , Câmpus São Carlos, 30/08/2023)
      Most Political Science theorists attribute a unique role to the mainstream media in maintaining modern democracy. The present work aims to analyze the journalistic discourse about the Judiciary Field, from the perspectives ...

    • O Sistema judiciário brasileiro e o reconhecimento de identidades sociais 

      Silva, Rodrigo Umbelino da (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 28/08/2011)
      This present work is meant to examine the judiciary and the process of construction of social identities in Brazil after the 1988 Constitution. The search is assumed that after the process of democratization, the Brazilian ...

    • O direito de ingresso das pessoas com deficiências na Educação Superior: atos e agentes administrativos em tela 

      Machado, Jairo Maurano (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEs, Câmpus São Carlos, 11/04/2022)
      The admission's right of people with disabilities to Higher Education was recently evidenced by the system of reservation of places, mandatory at the level of education. However, when two candidates with disabilities occur ...

    • A paixão do acesso: uma etnografia das ferramentas digitais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 

      Munhoz, Sara Regina (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS, Câmpus São Carlos, 16/09/2022)
      This thesis is dedicated to optical mechanisms that enable the enunciation of Brazilian jurisprudence. To effectively occupy its authority position, the Brazilian Superior Court of Justice (SCJ) needs, on one hand, to ...

    • Escola indígena no estado de São Paulo: uma visão político-legislativa da educação escolar nas aldeias paulistas 

      Spinardi Junior, Celso (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEd-So, Câmpus Sorocaba, 05/07/2022)
      The right to access education is of undeniable importance, but there is a significant gap between the guaranteed right and its effective access. Society has historically been mobilized through the formulation and implementation ...

    • O problema da fundamentação racional da moral e do direito em Kant 

      Rauber, Gládis Maria (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFil, , 26/03/2008)
      This study attempts to elucidate, in a first moment, the origin and the development of the moral problem in Kantian philosophy, from the Critique of Pure Reason to the Metaphysics of Morals, and the solution that Kant gave ...

    • Efeitos de verdade, ethos e relações de poder no discurso jurídico 

      Magri, Marília Valencise (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Linguística - PPGL, , 18/02/2009)
      Tout au long de l Histoire l émergence des formes juridiques révèle que le Droit en tant qu espace de conflit discoursif institutionalisé n est ni supra-social ni naturel. Il est plutôt le résultat de relations de lutte ...

    • Justiça, profissionalismo e política: o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (1988-2003) 

      Oliveira, Fabiana Luci de (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, , 24/05/2006)
      This research focuses on the interactions among law, professionalism and politics in Brazil. The primary intent is to understand the judicial behavior of Brazil s Supreme Court in the exercise of judicial review, from ...

    • Transgêneras nos espaços universitários - as alunas trans 

      Castelani, Gisele Aparecida Zutin (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP, Câmpus São Carlos, 08/03/2018)
      To be able to meet the demands of the transgendered students at the Federal University of São Carlos (UFSCar), in order to make the university a more favorable place for coexistence among the different ones and respect for ...

    • A ideia de insociável sociabilidade na filosofia da história de Immanuel Kant 

      Barros, Wagner Barbosa de (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFil, Câmpus São Carlos, 08/03/2017)
      The present dissertation aims to analyze three essays from the german philosopher Immanuel Kant that deal with his philosophy of history, highlighting within them the concept of unsociable sociability. The essays are: ...

    • Discursos da mídia sobre a legislação do trabalho doméstico no Brasil 

      Paludetto, Diane Heire Silva (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Linguística - PPGL, Câmpus São Carlos, 28/06/2017)
      Hardly ever can one glimpse professional or personal progress in a domestic work, which is known for being underrated, due to its so-called "lower valued" functions, also counting on less labor rights. Under the structures ...

    • Análise de artigos brasileiros sobre indisciplina, violência e ato infracional na escola : base Scielo 1998-2014 

      Mello, Patricia de (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE, Câmpus São Carlos, 24/06/2015)
      This work consists in a thesis and is intended to contribute to the educational system and the theoretical and practical advancement that interfaces between the two concepts, with support from the “dialogue” category. ...

    • A cor da advocacia em Salvador: uma análise do perfil racial da advocacia privada na capital baiana 

      Santos, Marcelo Rocha dos (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS, Câmpus São Carlos, 09/06/2017)
      This paper aims to analyze the insertion of black professionals in the legal market, with emphasis on private advocacy, in the city of Salvador - Bahia. The interest is to verify, about a decade after the implementation ...

    • Análise bibliométrica da produção científica sobre direitos das pessoas com deficiência 

      Bravo, Aline Droppé (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEs, , 21/02/2013)
      The relationship between law and persons with disabilities existed since ancient times and is changing, albeit slowly, in search of human dignity. In the context of construction and warranty rights, scientific study was ...

    • Uma análise do direito e da democracia na perspectiva da teoria do discurso de Habermas 

      Silva, Eder Mauro da (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFil, Câmpus São Carlos, 08/08/2018)
      This dissertation intends to reflect on some points of the reconstructive analysis of law and democracy in the perspective of Habermas' discourse theory, in order to discuss the possibility of an emancipatory social ...

    • A criança e a infância nos documentos da ONU: a produção da criança como 'portadora de direitos' e a infância como 'capital humano do futuro' 

      Oliveira, Fabiana de (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE, , 20/11/2008)
      The developed research is characterized as a documental base study of a qualitative nature related to the United Nations (UN) and to the idea of child and childhood produced by this agency. The relevance to the development ...