Listar por tema "Legislativo"

Mostrando ítems 1-4 de 4

    • Participação política das mulheres : do âmbito partidário ao comportamento legislativo 

      Costacurta, Mayara Spinace (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, Câmpus São Carlos, 23/06/2015)
      The majority of the population and the number of the voters are woman, which since the nineties have been gradually inserted in the politician universe. Therefore, known and understand the female political participation ...

    • Avaliando a literatura sobre o sistema presidencialista brasileiro pós 88 

      Silva, Welton Alves da (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 09/03/2011)
      This dissertation is a revision of the post-1988 Brazilian presidentialism, analyzing the available literature. The surveys point to a conclusion that the Brazilian presidentialism has gained reasonable levels of ...

    • A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004) 

      Freitas, Lígia Barros de (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, , 29/05/2012)
      The objective of this thesis is to analyze the political performance of the Superior Labor Court (TST) and the Legislative Power in the context of changes to the Labor Law between 1987 and 2004. To reach this objective, ...

    • Legislação em disputa: o caso da lei paulista de combate à discriminação por orientação sexual 

      Polato, Murilo Bernardino (Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, Câmpus São Carlos, 08/05/2020)
      This dissertation aims to carry out a case study on the law 10.948/01 of the State of São Paulo, which presents itself as legislation that combats discriminatory acts committed to LGBT people. For this, the various ...