Da luta pela terra ao reconhecimento: considerações sobre a trajetória das famílias assentadas no PDS Santa Helena e o acesso a políticas públicas

Abstract

A expansão do capitalismo no meio rural tem como consequência histórica o conflito entre o capital e as populações camponesas. Esse conflito se materializa, não somente, mas em grande parte, na luta pela terra e na dificuldade que as populações camponesas têm em acessar políticas públicas voltadas para um desenvolvimento rural compatível com a diversidade dos sujeitos e de suas formas de organização social presentes no rural brasileiro. Neste contexto, o presente trabalho pretende analisar a conflitualidade inerente à questão agrária brasileira a partir de um estudo de caso, a saber: o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Helena, localizado no município de São Carlos, interior do estado de São Paulo. Nosso objetivo é reconstruir a trajetória de luta pela terra dos assentados, bem como compreender como se dá o acesso da comunidade assentada a outras políticas públicas. Nossa hipótese é a de que os agricultores do Santa Helena enfrentam dificuldades para serem reconhecidos como sujeitos que podem acessar políticas públicas, o que limita, por seu turno, a capacidade de produção e reprodução social e material desses assentados.

The expansion of capitalism in rural brings as a historical consequence the conflict between capital and peasant populations. This conflict is materialized, not only, but in large part, by struggle for land and in difficulty that peasants have to access rural development policies compatible with the diversity of subjects and their forms of social organization presents in Brazilian rural. In this context, the present work intends to analyze the conflict inherent to the Brazilian agrarian question from a case study, namely the Sustainable Development Project (PDS) Santa Helena, located in São Carlos, an up-country city in São Paulo’s state. Our objective is to reconstruct the settlers’ struggle for land trajectory, as well as to understand how the settled community access other policies. Our hypothesis sustains that the farmers of Santa Helena face difficulties to be recognized as subjects that can access public policies, which limits, in turn, the production capacity and social and material reproduction of these settlers