| dc.description.abstract | The main objective of this work is contribute to Goiânia city environmental planning, with special
focus in fragile (sensitive) areas, in valley areas. We started with biophysical characterization of
the area, identifying and delimitating, in the Urban Zone (ZU) and Expanded Urban Zone (ZEU),
fragile (sensitive) areas (areas with medium and high Natural Erosion Potential PNE and/or
areas related to the hidrological cycle - floodplans). We also identified federal and municipal
(county) regulations, and the proposals of Goiânia Director Plans for valley areas. Then we
evaluated their adequability, foccusing environmental conservation. Finally, based on actual
diagnosis of land use in valley areas, Environmental Protected Zones I (ZPA-I) associated to
hidrography and the fragile (sensitive) areas within these areas, we evaluated the applicability of
laws and plans for valley areas during (along) the city development and grow. Evaluating Legal
rules and planning guidelines, we identified that since 1960, permanent preservation areas with at
minimum 50 meters from the river flood height, should receive land uses compatible with
environmental conservation (recreational, cultural, environmental education, park etc). ZU e ZEU
presented 40.73% of areas with medium and high PNE in valley areas, representing 59.69% of
valley areas, and 22.01% of that are legally protected by ZPAs-I. The ZPas-I represent 14.62% of
ZU and ZEU (49.22% of it are represented by areas of medium and high PNE) and have only
44.21% of natural vegetation which 10.71% are within properties. Properties areas already
occuppy 26.62% of ZPAs-I. In valley areas only 34.81% are vegetated, and in valley areas legally
protected by ZPAs-I, 47.46% have natural vegetation. In valleys´s fragile areas 31.66% are
vegetated. When those areas are protected by ZPAs-I, vegetated areas increase to 40.71%. The
floodplans (within valley and legally protected by ZPAs-I) are 56.54% covered by vegetation which
13.88% are within properties. The results evidenciated that valley areas are structurally and
functionally fragile (sensitive) and municipal plans and legal regulations for these areas are
adequated. However, regulations measurements for buffer zones (ZPAs-I) usually don´t cover all
fragille areas (areas with medium and high PNE). Finnaly the study identified insufficient urban
instruments (Director Plans and land use regulations) to efectivelly protect fragile areas during
(along) the city development and grow. Even dough, fragile areas within valleys, legally protected
by ZPAs-I, presented better environmental conservation conditions than the others fragile areas. | eng |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o planejamento ambiental na cidade de
Goiânia-GO, enfocando as áreas frágeis de fundos de vale. Nesse sentido, com base na
caracterização da estrutura biofísica do sítio, foram identificadas e delimitadas, nas Zonas Urbana
e de Expansão Urbana do município, as áreas frágeis frente à urbanização (áreas de médio ou
alto Potencial Natural à Erosão - PNE e/ou áreas relacionadas ao ciclo hidrológico - planícies e
terraços fluviais). Paralelamente foram identificadas as propostas dos Planos Diretores de Goiânia
para os fundos de vale, bem como as normas legais federais e municipais incidentes sobre estas
áreas e avaliada, sob o ponto de vista da conservação ambiental, a adeqüabilidade das mesmas.
Finalmente, com base no diagnóstico do atual quadro de uso e ocupação do solo nos fundos de
vale, nas Zonas de Proteção Ambiental I (ZPAs-I) associadas à hidrografia e nas áreas frágeis aí
inseridas, foi avaliada a aplicabilidade dos planos e leis incidentes sobre os fundos de vale, ao
longo do crescimento/desenvolvimento da cidade. Em se tratando das normas legais e diretrizes
de planejamento, constatou-se que tais mecanismos reservaram, desde a década de 1960, faixas
de preservação permanente, de no mínimo 50 metros a partir das cotas de inundação dos cursos
d água, que deveriam receber usos compatíveis com a conservação ambiental (lazer, recreação,
cultura, educação ambiental etc.). Das áreas de médio e alto PNE presentes nas Zonas Urbana
(ZU) e de Expansão Urbana (ZEU), 40,73% localizam-se nos fundos de vale, aí representando
59,69%, dos quais 22,01% são legalmente protegidos pelas ZPAs-I. Estas englobam 14,62% das
ZU e ZEU (sendo constituídas em 49,22% por áreas de médio ou alto PNE) e possuem somente
44,21% de cobertura vegetal, dos quais 10,71% inserem-se em áreas loteadas, que aí perfazem
26,62%. Nos fundos de vale apenas 34,81% constituem áreas vegetadas e, nos fundos de vale
legalmente protegidos pelas ZPAs-I, 47,46% são recobertos por vegetação. Nas áreas frágeis de
fundos de vale a cobertura vegetal perfaz 31,66%, alcançando 40,71% nas áreas frágeis de
fundos de vale protegidas pelas ZPAs-I. Nas planícies e terraços fluviais (inseridas nos fundos de
vale e legalmente protegidas pelas ZPAs-I), 56,54% constituem áreas recobertas por vegetação,
dos quais 13,88% inserem-se em lotes. Os resultados obtidos evidenciaram a fragilidade
estrutural/funcional das áreas de fundos de vale, bem como a adeqüabilidade das diretrizes de
planejamento municipais e normas legais incidentes sobre essas áreas, apesar destas últimas
prescreverem, muitas vezes, metragens inferiores aos limites das áreas de médio ou alto PNE
diagnosticadas. Por fim, o estudo identificou certa insuficiência dos instrumentos urbanísticos
(planos diretores e legislação de uso/ocupação do solo) na proteção efetiva das áreas frágeis, no
longo do crescimento/desenvolvimento da cidade. Ainda assim, as áreas frágeis de fundos de
vale, legalmente protegidas pelas ZPAs-I, apresentaram melhores condições de conservação
ambiental que as demais áreas frágies. | por |
