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dc.contributor.authorCorrêa, Carina Júlia Pensa
dc.date.accessioned2017-08-08T19:14:09Z
dc.date.available2017-08-08T19:14:09Z
dc.date.issued2016-04-20
dc.identifier.citationCORRÊA, Carina Júlia Pensa. Viabilidade da implantação de um programa de pagamentos por serviços ambientais: uma análise na sub-bacia do Pirajibu, Sorocaba-SP. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8948.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8948
dc.description.abstractPublic policy incentives are essential to the effectiveness of environmental law and the preservation of services provided by ecosystems. In this context, Payments for Ecosystem Services –PSE programs remunerate environmental services providers through funds built from the user/polluter pays logic. This study aimed to evaluate the possibility of implementing a PSA program in Pirajibu watershed, Sorocaba -SP, and suggest suitable alternatives for the conservation of water resources in the region. To this end, secondary data were collected on public agencies. In addition, were analyzed pictures from the RapidEye satellite (Ministry of Environment-ME), and with the help of satellite images from Google Earth, processed in Quantum GIS 1.6 software- Open Source Information Systems Finally, field trips were made to verify the information found. The results indicate that there is difficulty identifying possible providers and calculate the opportunity cost of the land, since agriculture is a rare activity in the region. Regarding environmental services, there was a great potential of the Pirajibu –Mirim River for water supply. This watershed has been studied in more detail, its water sources were mapped and some of them diagnosed in macroscopic analysis in the field. The water sources are, for the most part, in particular areas, with water having satisfactory aspects. However, there is the presence of garbage, lack of identification, proximity roads and the lack of environmental compliance expected by the Brazilian Forest Code (Lei nº. 12.651/ 2012). This scenario shows the importance that public policy in Sorocaba-SP considers the recovery and protection of water sources, however, not directly compensating the owner. It is suggested that the model has the forecast works for soil conversation on dirt roads, in addition to a donation of inputs and technical assistance to owners interested in recovery. Also considering the characteristics of relief and zoning of the master plan, it is proposed to establish a Private Reserve of National Heritage - PRNP at the head region of Pirajibu -Mirim River. Finally, it is suggested the implementation of other tax incentive policies in the region, such as property tax reduction in suitable properties with economic and social use.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)por
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rights.uriAcesso abertopor
dc.subjectBacias hidrográficaspor
dc.subjectWatershedseng
dc.subjectPolítica públicapor
dc.subjectPublic policyeng
dc.subjectRecursos hídricos - desenvolvimentopor
dc.subjectWater resources developmentpor
dc.subjectPagamentos por serviços ambientaispor
dc.subjectPayments for ecosystem serviceseng
dc.subjectAdequação ambientalpor
dc.subjectConservação de nascentespor
dc.subjectEnvironmental complianceeng
dc.subjectWater sources conservationeng
dc.titleViabilidade da implantação de um programa de pagamentos por serviços ambientais: uma análise na sub-bacia do Pirajibu, Sorocaba-SPpor
dc.title.alternativeImplementation viability of payments for environmental services program: an anlysis in the Pirajibu watershed, Sorocaba - SPeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.contributor.advisor1Tonello, Kelly Cristina
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3844965971290638por
dc.contributor.advisor-co1Franco, Fernando Silveira
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3218633711361955por
dc.description.resumoAs políticas públicas de incentivo são imprescindíveis para a efetividade das legislações ambientais e para a conservação dos serviços providos pelos ecossistemas. Nesse contexto, programas de Pagamentos por Serviços Ambientais-PSA remuneram provedores de serviços ambientais por meio de fundos construídos a partir da lógica do usuário/poluidor-pagador. O presente trabalho objetivou avaliar a possibilidade da implantação de um programa de PSA na sub-bacia do Pirajibu, no município de Sorocaba-SP, bem como sugerir alternativas adequadas para a conservação dos recursos hídricos na região. Para tanto, foram realizadas coletas de dados secundários em órgãos públicos. Além disso, foram analisadas imagens do satélite Rapideye (Ministério do Meio Ambiente-MMA), e, com o auxílio de imagens de satélite do programa Google Earth, processadas no programa Quantum GIS 1.6. Por fim, saídas de campo foram realizadas para verificação das informações encontradas. A análise dos resultados encontrados indica a dificuldade na identificação de possíveis provedores e nos cálculos do custo de oportunidade da terra, já que a agricultura é uma atividade rara na região. Em relação aos serviços ambientais, a microbacia do rio Pirajibu-Mirim apresentou grande potencial para abastecimento hídrico. Adotada como área prioritária, suas nascentes foram mapeadas e algumas delas diagnosticadas em análise macroscópica em campo. As nascentes estão, em sua grande maioria, localizadas em áreas particulares, com água apresentando aspectos satisfatórios. No entanto, observa-se a presença de lixo, ausência de identificação, proximidade de estradas de terra e a ausência de adequação ambiental prevista pelo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Esse cenário mostra a importância de que uma política pública de conservação em Sorocaba considere a recuperação e proteção de nascentes, entretanto, não remunerando diretamente o proprietário. Sugere-se que o modelo tenha como previsão obras para conservação do solo em estradas de terra, além da doação de insumos e assistência técnica aos proprietários interessados na recuperação. Considerando também as características do relevo e o zoneamento do plano diretor, propõe-se a instituição de uma Unidade de Conservação que incorpore a região de cabeceira do rio Pirajibu-Mirim. Por fim, sugere-se a implantação de outras políticas de incentivos fiscais na região, como redução de IPTU em propriedades adequadas ambientalmente e que apresentem uso econômico e social.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis - PPGPUR-Sopor
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOSpor
dc.ufscar.embargoOnlinepor
dc.publisher.addressCâmpus Sorocabapor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/4141008820581109por


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