UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS Termo de Uso

Última atualização em 6 de Maio de 2025

Os Termos de Uso apresentados neste documento determinam as diretrizes de interação entre os membros da universidade e a comunidade de usuários finais com o Repositório Institucional da Universidade Federal de São Carlos (RI UFSCar). Esses termos englobam:

Os tipos de produção acadêmica elegíveis para depósito no RI UFSCar;
Os termos pelos quais os usuários finais podem acessar o conteúdo no RI UFSCar;
As obrigações dos depositantes, que devem assegurar que sua produção de pesquisa foi produzida em conformidade com as políticas de pesquisa, integridade e ética da Universidade e de outras normas e legislação vigente;
O compromisso do RI UFSCar com a gestão responsável dos documentos depositados, visando garantir o acesso de longo prazo a esses trabalhos.

Objetivo

A Universidade Federal de São Carlos está comprometida em divulgar e preservar suas pesquisas e estudos de forma abrangente. Em consonância com esse compromisso, a Universidade endossa o princípio de que suas publicações devem ser livremente acessíveis, e, portanto, apoia seus membros na disponibilização de seus resultados de pesquisas acadêmicas.

Atualmente, o RI UFSCar utiliza o software de código aberto DSpace.

O que pode ser depositado no Repositório Institucional da UFSCar

Apenas os trabalhos vinculados à UFSCar podem ser depositados no RI UFSCar. Entende-se por vinculados os trabalhos produzidos por estudantes, servidores técnicos administrativos, docentes e demais pesquisadores,tanto atuais quanto antigos, da UFSCar.

Os depositantes dos materiais devem possuir autorização ou permissão adequada para realizar o depósito. Exceto em circunstâncias excepcionais, conforme determinado pelo Programa de Pós-Graduação, Curso de Graduação ou departamento, os metadados relacionados aos resultados de pesquisa serão divulgados publicamente. Os documentos deverão ser acessíveis ao público, com a possibilidade de embargos apropriados, quando aplicável e necessário.

Os pesquisadores são fortemente incentivados a enviar sua produção acadêmica em formato aberto, para facilitar sua preservação a longo prazo.

Acesso e uso

A produção acadêmica institucional é disponibilizada no RI UFSCar, conforme os termos estabelecidos com os depositantes. Como usuário final, é possível utilizar o conteúdo desde que sejam respeitadas as condições da licença ou outros termos sob os quais foram liberados, como os especificados em uma licença Creative Commons, por exemplo.

Para assegurar a conformidade com a licença e as boas práticas da pesquisa, é necessário realizar o devido reconhecimento da produção intelectual depositada, incluindo a citação do(s) autor(es) e os detalhes bibliográficos completos contendo autoria, ano de publicação, título e URL do RI UFSCar.

Responsabilidades dos depositantes

É responsabilidade dos depositantes garantir que os documentos submetidos ao RI UFSCar tenham sido produzidos em conformidade com as políticas de autodepósito da UFSCar, as diretrizes de integridade e ética de pesquisa da Universidade, bem como as políticas dos financiadores de pesquisa pertinentes.

O conteúdo dos trabalhos disponibilizados no RI UFSCar são de propriedade e responsabilidade de seus autores. Resguardam-se aos autores os direitos morais e usos comerciais de suas obras. Quanto aos direitos autorais, o RI UFSCar observará a legislação nacional vigente, em particular a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Os documentos são depositados no RI UFSCar sob uma licença Creative Commons, sendo recomendado o uso da CC BY-NC-ND, que permite o download e o compartilhamento do trabalho desde que atribuído os créditos aos autores, respeitando os direitos autorais. A licença também protege de modificações no conteúdo e no uso comercial.

Responsabilidades do Repositório Institucional da UFSCar

O RI UFSCar é responsável pelo armazenamento e compartilhamento da produção acadêmica de acordo com as diretrizes institucionais.

O RI UFSCar está comprometido com o gerenciamento responsável dos depósitos, visando assegurar acesso contínuo a esses trabalhos a longo prazo. As políticas e estratégias da Universidade visam aprimorar as boas práticas para garantir o avanço das tecnologias e práticas institucionais.

Buscamos manter a disponibilidade dos trabalhos depositados no RI UFSCar de forma contínua. No entanto, por razões técnicas, administrativas ou legais, pode ser necessário, e reservamos o direito de, remover depósitos sem aviso prévio. Em tal situação, o registro de metadados indicando o armazenamento dos resultados de pesquisa no Repositório pode permanecer visível indefinidamente.

A UFSCar não pode assegurar que o uso contínuo do RI UFSCar será livre de interrupções ou isento de erros. Ademais, não oferece garantias quanto à inexistência de perda, interrupção, interferências, pirataria ou outras violações de segurança.

Outros termos

Não nos responsabilizamos sobre o conteúdo de links para outros sites ou recursos de terceiros contidos nos documentos. Estes termos de uso explicam os termos em que você pode usar a plataforma, seja como convidado ou como usuário registrado. Ao usar o RI UFSCar Repositório, você confirma que aceita estes Termos de Uso e que concorda em cumpri-los.

Este Termo de Uso refere-se aos seguintes termos adicionais, que também se aplicam ao seu uso. A Política de Privacidade estabelece os termos em que são processados quaisquer dados pessoais coletados do usuário ou fornecidos por ele.

A UFSCar reserva-se no direito de alterar este Termo a qualquer momento, incluindo a remoção ou modificação dos termos. A atualização será imediatamente efetiva, e o acesso contínuo, o uso e/ou o download do conteúdo do RI UFSCar serão considerados como aceitação inequívoca e concordância com o Termo modificado. O RI UFSCar é disponibilizado no estado em que se encontra, sendo seu uso de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. A UFSCar pode, a seu critério, modificar, atualizar ou descontinuar o Repositório a qualquer momento, de forma temporária ou permanente. A gestão e distribuição do RI UFSCar podem ser ajustadas conforme a conveniência da instituição, sem que haja qualquer obrigação de responsabilização ou indenização por parte da UFSCar em relação a modificações, atualizações, suspensões ou descontinuidade do Repositório.