A prioridade da não geração na Política Nacional de Resíduos Sólidos: dimensões, perspectivas e aplicabilidade.

dc.contributor.advisor1Gonçalves, Juliano Costa
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1803562162325019
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-6836-7154
dc.contributor.authorBueno, Aline Chitero
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/5418452950310799
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0003-3462-9352
dc.date.accessioned2025-03-12T18:50:50Z
dc.date.issued2024-12-20
dc.description.abstractNon-generation is the highest priority established in the National Solid Waste Policy (Federal Law No. 12,305/2010) for solid waste management; however, it is not defined in Brazilian legislation. This research aimed to propose a concept for non-generation and assess its applicability. Grounded in historical materialism with a dialectical approach, the study utilized a literature review, documentary research, and content analysis. Based on the analysis of the hierarchies from the Zero Waste movement and Directive 2008/98/EC, three dimensions of non-generation were proposed: production and consumption, waste, and rejects, each with representative keywords. These dimensions were applied in the evaluation of the National Solid Waste Policy, the National Solid Waste Plan, and the São Paulo State Solid Waste Plan, identifying the limits and possibilities of implementing non-generation practices. The study related the policy’s principles, objectives, instruments, and guidelines to these dimensions, revealing a broader coverage of reject non-generation, followed by waste, and a more limited scope for production and consumption. Different degrees of implementation difficulty were observed, ranging from basic to intermediate and advanced levels. As a synthesis, a concept of non-generation was proposed based on the legal foundations, with practical applicability and potential contributions to advancing solid waste management and public policies focused on sustainability. Non-generation consists of three dimensions—production and consumption, waste, and rejects—that differ from each other yet are complementary and, together, promote the maintenance of natural capital for future generations, quality of life, and environmental well-being.eng
dc.description.resumoA não geração é a prioridade máxima estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) para a gestão e gerenciamento de resíduos sólido, porém não é definida na legislação brasileira. Esta pesquisa teve como objetivo propor um conceito para a não geração e verificar sua aplicabilidade. Fundamentada no materialismo histórico e com abordagem dialética, utilizou revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. A partir da análise das hierarquias do movimento Lixo Zero e da Diretiva 2008/98/CE, foram propostas três dimensões para a não geração: produção e consumo, resíduos e rejeitos, com palavras-chave representativas de cada uma. Essas dimensões foram aplicadas na avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo, identificando limites e possibilidades da prática da não geração. Relacionaram-se princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes da política com essas dimensões, constatando-se maior abrangência da não geração de rejeitos, seguida de resíduos, e menor da produção e consumo. Foram observados graus de dificuldade de implementação variáveis entre básico, intermediário e avançado. Como síntese, propôs-se um conceito de não geração baseado nos fundamentos da lei, com potencial de aplicação prática e contribuição para o avanço da gestão de resíduos sólidos e das políticas públicas voltadas à sustentabilidade. Não geração é a composição de três dimensões, produção e consumo, resíduos e rejeito, que diferem entre si e são complementares e, em conjunto promovem a manutenção do capital natural para as futuras gerações, qualidade de vida e ambiental.
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamento
dc.identifier.citationBUENO, Aline Chitero. A prioridade da não geração na Política Nacional de Resíduos Sólidos: dimensões, perspectivas e aplicabilidade.. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/21536.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/21536
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectResíduos sólidos
dc.subjectNão geração
dc.subjectSustentabilidade
dc.subjectGestão de resíduos sólidos
dc.subjectSolid wasteeng
dc.subjectNon-generationeng
dc.subjectSustainabilityeng
dc.subjectWaste managementeng
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::RESIDUOS SOLIDOS, DOMESTICOS E INDUSTRIAIS
dc.titleA prioridade da não geração na Política Nacional de Resíduos Sólidos: dimensões, perspectivas e aplicabilidade.
dc.title.alternativeThe priority of waste prevention in the National Solid Waste Policy: dimensions, perspectives, and applicabilityeng
dc.typeTese

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese_Aline Chitero Bueno 2025.pdf
Tamanho:
1.66 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format