Planejamento urbano em cidades pequenas e o potencial do associativismo intermunicipal: Um estudo da microrregiao da Baixa Mogiana (MG)

dc.contributor.advisor1Gonçalves, Luciana Márcia
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9491069760631962
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8206-239X
dc.contributor.authorReis, Daiane
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/2698395270427446
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0009-0007-9419-8933
dc.contributor.refereeFerreira, Rafael Augusto Silva
dc.contributor.refereeLeonelli, Gisela Cunha Viana
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/0925768769790678
dc.contributor.refereeLatteshttp://lattes.cnpq.br/4819201705374726
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0002-2371-3092
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0001-5723-4869
dc.date.accessioned2026-08-26T12:41:56Z
dc.date.issued2026-05-08
dc.description.abstractThe present study analyzes urban planning in small cities, focusing empirically on the 17 municipalities that comprise the Baixa Mogiana Microregion, in the state of Minas Gerais, Brazil. The research investigates the urban planning instruments used in these territories, as well as the challenges associated with the legal and institutional structure of urban policies and the technical weaknesses that influence planning, management, and territorial organization processes. At the same time, it seeks to identify the potentialities present in small urban centers, which are often characterized by institutional limitations. Based on a combination of a literature review, a technical and institutional assessment of the municipalities, an analysis of current urban legislation, the collection of territorial and demographic data, and interviews with municipal public managers and representatives of AMOG, the study discusses the role of intermunicipal associativism as a strategy for strengthening the institutional and technical capacity for urban planning in small cities. In this context, cooperation among municipalities is analyzed as a mechanism capable of supporting the formulation and implementation of urban policies and contributing to the development of more balanced, equitable, and sustainable territories. The results demonstrate that urban planning in small cities faces limitations that extend beyond the mere existence of legal instruments. The study identified incomplete or outdated urban legislation, limited technical and financial capacity within municipal administrations, low levels of social participation, difficulties in managing rural areas, and recurrent interference of political and personal relationships in technical decision-making, undermining the continuity and effectiveness of urban policies. It is concluded that strengthening urban planning in small cities depends on the consolidation of institutional capacities, the technical qualification of municipal administrations, and regional cooperation. In this context, intermunicipal associativism demonstrates potential to expand management capacity through the sharing of technical teams, the training of public servants, the standardization of procedures, and support for the development and implementation of urban policies suited to the specific characteristics of these territories.eng
dc.description.resumoO presente estudo analisa o planejamento urbano em cidades pequenas, tendo como recorte empírico os 17 municípios que compõem a Microrregião da Baixa Mogiana, no estado de Minas Gerais. A pesquisa investiga os instrumentos urbanísticos utilizados nesses territórios, bem como os desafios relacionados à estruturação jurídico-institucional das políticas urbanas e as fragilidades técnicas que influenciam os processos de planejamento, gestão e ordenamento do território. Ao mesmo tempo, busca identificar potencialidades presentes em núcleos urbanos de pequeno porte, frequentemente marcados por limitações institucionais. Com base na combinação entre revisão bibliográfica, levantamento técnico e institucional dos municípios, análise da legislação urbanística vigente, coleta de dados territoriais e demográficos e entrevistas com gestores públicos municipais e representantes da AMOG, o estudo discute o papel do associativismo intermunicipal como estratégia para o fortalecimento da capacidade institucional e técnica de planejamento urbano em pequenas cidades. Nesse contexto, a cooperação entre municípios é analisada como um mecanismo capaz de apoiar a formulação e a implementação de políticas urbanas e contribuir para a construção de territórios mais equilibrados, justos e sustentáveis. Os resultados evidenciam que o planejamento urbano nas pequenas cidades enfrenta limitações que extrapolam a existência de instrumentos legais. Foram identificadas legislações urbanísticas incompletas ou desatualizadas, reduzida capacidade técnica e financeira das administrações municipais, baixa participação social, dificuldades na gestão das áreas rurais e recorrente interferência de relações político-pessoais nas decisões técnicas, comprometendo a continuidade e a efetividade das políticas urbanas. Conclui-se que o fortalecimento do planejamento urbano nas pequenas cidades depende da consolidação de capacidades institucionais, da qualificação técnica das administrações municipais e da cooperação regional. Nesse contexto, o associativismo intermunicipal demonstra potencial para ampliar a capacidade de gestão por meio do compartilhamento de equipes técnicas, da capacitação de servidores, da padronização de procedimentos e do apoio à elaboração e implementação de políticas urbanas adequadas às especificidades desses territórios.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.identifier.citationREIS, Daiane. Planejamento urbano em cidades pequenas e o potencial do associativismo intermunicipal: Um estudo da microrregiao da Baixa Mogiana (MG). 2026. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) – Universidade Federal de São Carlos, Campus São Carlos, 2026. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/24588.*
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/24588
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.centerCentro de Ciências Exatas e de Tecnologia - CCET
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEU
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectcidades pequenaspor
dc.subjectmunicípios de pequeno portepor
dc.subjectplanejamento urbanopor
dc.subjectassociativismo intermunicipalpor
dc.subjectpolíticas urbanaspor
dc.subjectgestão urbanapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
dc.subject.ods11. Cidades e Comunidades Sustentáveis
dc.titlePlanejamento urbano em cidades pequenas e o potencial do associativismo intermunicipal: Um estudo da microrregiao da Baixa Mogiana (MG)por
dc.title.alternativeUrban planning in small cities and the potential of intermunicipal cooperation: A study of the Baixa Mogiana microregion (MG)eng
dc.typeDissertação

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