Bloco Eureca - Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente: referência de educação em direitos humanos e participação social infanto-juvenil

dc.contributor.advisor1Joly , Ilza Zenker Leme
dc.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.br/5569335876343450
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-7159-0501
dc.contributor.authorFernandes, Claudio Oliveira
dc.contributor.authorlatteshttps://lattes.cnpq.br/2924013659751594
dc.contributor.authororcidORCID: https://orcid.org/0009-0005-1845-7548
dc.contributor.refereeReali , Aline Maria de Medeiros Rodrigues
dc.contributor.refereeVasconcelos , Valéria Oliveira de
dc.contributor.refereeTomizaki , Kimi Aparecida
dc.contributor.refereeArruda , Murilo Ferreira velho de
dc.contributor.refereeLatteshttps://lattes.cnpq.br/3250195451890332
dc.contributor.refereeLatteshttps://lattes.cnpq.br/9609054896546584
dc.contributor.refereeLatteshttps://lattes.cnpq.br/6681809582902921
dc.contributor.refereeLatteshttps://lattes.cnpq.br/1954443702803934
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0003-4915-8127
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0002-0616-2372
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0001-8804-8188
dc.contributor.refereeorcidhttps://orcid.org/0000-0003-4180-8818
dc.date.accessioned2026-04-02T13:20:30Z
dc.date.issued2023-02-10
dc.description.abstractThe central objective of this thesis is to analyze and understand how the process of education for citizenship and the struggle for the dissemination of human rights for children and young people takes place with and for the collective in the social practice of this group present in the Bloco EURECA’s activity/action (understood here as a continuous educational act of creating, recreating, signifying, and re-signifying). The Bloco EURECA adopts the concept of its own name: EURECA - Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente, and the group was created in 1991 by the Projeto Meninos e Meninas de Rua/PMMR (Street Boys and Girls Project) in São Bernardo do Campo, in the São Paulo metropolitan area, known as ABCDMRR (which includes the cities: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires and Rio Grande da Serra). Likewise, the Bloco's proposal brings social criticism in a playful, affectionate, dancing, and joyful way, based on the premise that social rights, as social or sectoral policies, are instruments or mechanisms that support the conception of the human rights "grammar". This research deals with this proposal and presents a reflection on the pedagogical political project, the methodology and the contributions of the activity/action and policies of this Bloco, which naturally perceives, defines, classifies, and positions itself as an insurgent movement around hope and the adoption of a new look and treatment for Brazilian children, especially those in situations of vulnerability, risk, and suffering. The subjects of the research are children, adolescents, young people, social educators, who conceive themselves from the understanding that democracy is constituted where human rights are founding principles in the construction of educational development, considering other grammars and alternative languages to the narrative of the typification of human dignity elaborated in the Global North. EURECA's sambas-enredo (samba songs), produced collectively, bring this dimension to thinking (human rights) and gestures (public policies). The context in which this activity is organized and developed is the result of the demand made by different civil organizations, projects, social movements, and other social sectors located in different geographical areas of the State of São Paulo. The methodology adopted by Bloco EURECA is based on Freirean concepts in dialogue with the theoretical framework of the Epistemologies of the South. This research is a qualitative case study. The case study methodology adopted in this research is in line with participant-action research, given the need to broaden the understanding of the phenomenon studied, which is configured in the experiences of violation lived in the daily lives of the Bloco participants. This crosses the categories of individual, group, social movement, social and political protagonism, allowing changes in the way children are seen and treated, as well as in the elaboration and development of their life projects. Data were collected through observations, field diaries, interviews, and the lyrics of the sambas-enredo (samba songs), which were collectively constructed, to study, in detail, the collective activity/action of Bloco EURECA, which has been going on for more than three decades. The development of the theoretical-methodological process of this work has the same guiding thread present in the activity/action of the EURECA Block: the theoretical-methodological framework of the Epistemologies of the South and Freirianism. The research addressed theoretical-methodological and critical concepts based on themes, such as the Irregular Situation Doctrine; the Integral Protection Doctrine; Estatuto da criança e do adolescente/ECA (Child and Adolescent Statute); Human Rights for Children and Adolescents; Education in and for Human Rights; Social Participation; Citizenship for Children and Young People and Carnival and Samba, considering that the paradigm shift in Brazilian legislation, since 1988, in relation to the construction, assimilation and conception of children, adolescents and young people, is one of the key factors in the creation of EURECA. The results show that the Bloco’s trajectory is based on the principle of social and citizen participation, which dialectically permeates everyday life and the world of ideas. The collective work process resulted in the collective creation and re-creation of more than thirty sambas-enredo (samba songs), in a process of action-reflection-action on the different forms of violation and violence suffered by children and adolescents in Brazilian society and the guarantee of their human rights. The possibility of defining EURECA as an insurgent movement around the adoption of a new way of seeing and treating Brazilian children in situations of vulnerability, risk and suffering is expanded and configured as a way of building political-critical awareness among its participants, starting from the relationship between the intention (the idea of human rights for children and adolescents) and the gesture (the materialization of the right).eng
dc.description.resumoO objetivo central desta tese é analisar e compreender como se dá o processo de educação para a cidadania e a luta pela disseminação dos direitos humanos de crianças e jovens com e para o coletivo, na prática social desse grupo, presente na atividade/ação (entendida aqui como um ato educativo contínuo de criar, recriar, significar e ressignificar) do Bloco EURECA. O Bloco adota o conceito de seu próprio nome: EURECA – Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente, e foi criado em 1991 pelo Projeto Meninos e Meninas de Rua (PMMR) em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, conhecida como ABCDMRR (que inclui as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra). Igualmente, a proposta do bloco traz a crítica social de forma lúdica, afetuosa, dançante e alegre, partindo da premissa de que os direitos sociais, enquanto políticas sociais ou setoriais, são instrumentos ou mecanismos que sustentam a concepção da "gramática" dos direitos humanos. Esta pesquisa trata dessa proposta e apresenta uma reflexão sobre o projeto político pedagógico, a metodologia e as contribuições da atividade/ação e das políticas desse Bloco, que, naturalmente, se percebe, define-se, classifica-se e posiciona-se como um movimento insurgente em torno da esperança e da adoção de um novo olhar e tratamento para as crianças brasileiras, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, risco e sofrimento. Os sujeitos da pesquisa são crianças, adolescentes, jovens, educadores sociais, que se concebem a partir da compreensão de que a democracia se constitui onde os direitos humanos são princípios fundantes na construção do desenvolvimento educacional, considerando outras gramáticas e linguagens alternativas à narrativa da tipificação da dignidade humana elaborada no Norte Global. Os sambas-enredo do EURECA, elaborados de forma coletiva, trazem essa dimensão de pensamento (direitos humanos) e dos gestos (as políticas públicas). O contexto em que essa atividade/ação é organizada e desenvolvida é resultado da demanda de diferentes organizações civis, projetos, movimentos sociais e outros setores sociais localizados em diferentes áreas geográficas do Estado de São Paulo. A metodologia adotada pelo Bloco EURECA baseia-se nos conceitos freireanos em diálogo com o quadro teórico das Epistemologias do Sul. Esta pesquisa é um estudo de caso qualitativo. A metodologia de estudo de caso, adotada nesta pesquisa, está em consonância com a pesquisa-ação participante, dada à necessidade de ampliar a compreensão do fenômeno estudado que se configura nas experiências de violação vivenciadas no cotidiano dos participantes do Bloco. Isso perpassa as categorias de protagonismo individual, de grupo, de movimento social e político, possibilitando mudanças na forma pela qual as crianças são vistas e tratadas, bem como na elaboração e desenvolvimento de seus projetos de vida. Para o estudo detalhado da atividade/ação coletiva do Bloco EURECA, desenvolvida há mais de três décadas, fez-se uma coleta de dados por meio de observações, anotações no diário de campo, entrevistas e as próprias letras dos sambas-enredo construídas coletivamente. O desenvolvimento do processo teórico-metodológico deste trabalho tem o mesmo fio condutor presente na atividade/ação do Bloco EURECA: o arcabouço teórico-metodológico das Epistemologias do Sul e freiriano. A pesquisa abordou conceitos teórico-metodológicos e críticos a partir de temas, tais como a Doutrina da Situação Irregular; Doutrina da Proteção Integral; Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA; Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Educação em e para os Direitos Humanos; Participação Social; Cidadania Infanto-Juvenil e Carnaval e Samba, considerando que a mudança de paradigma na legislação brasileira, a partir de 1988, em relação à construção, assimilação e concepção de criança, adolescente e jovem, é um dos fatores fundamentais para a criação do EURECA. Os resultados apontam para uma trajetória do Bloco fundamentada no princípio da participação social e cidadã que, dialeticamente, perpassa o vivido no cotidiano e o mundo das ideias. O processo de trabalho coletivo resultou na criação e recriação coletiva de mais de trinta sambas-enredo, num processo de ação-reflexão-ação sobre as diferentes formas de violação e violências sofridas pela infância e adolescência na sociedade brasileira e a garantia de seus direitos humanos. A possibilidade de definir o EURECA como um movimento insurgente em torno da adoção de uma nova forma de ver e tratar as crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade, risco e sofrimento amplia-se e configura-se como uma forma de construir consciência político-crítica entre seus participantes, a partir da relação entre a intenção (a ideia de direitos humanos para crianças e adolescentes) e o gesto (a materialização do direito).por
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamento
dc.identifier.citationFERNANDES, Claudio Oliveira. Bloco Eureca - Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente: referência de educação em direitos humanos e participação social infanto-juvenil. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23866.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/23866
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGE
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subjectEstatuto da criança e do adolescentepor
dc.subjectBloco EURECApor
dc.subjectDireitos humanos infanto-juvenispor
dc.subjectProtagonismo infanto-juvenilpor
dc.subjectParticipação socialpor
dc.subjectChild and adolescent statuteeng
dc.subjectEURECA blockeng
dc.subjectHuman rights for children and adolescentseng
dc.subjectChild and youth protagonismeng
dc.subjectSocial participationeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
dc.subject.ods10. Redução das Desigualdades
dc.titleBloco Eureca - Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente: referência de educação em direitos humanos e participação social infanto-juvenilpor
dc.title.alternativeEureca Block - I Recognize the Statute of Children and Adolescents: a reference for education in human rights and social participation of children and youtheng
dc.typeTese

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