Controle do mercúrio no Brasil: efeitos socioambientais, providências administrativas e práticas participativas no território do rio Juruá

dc.contributor.advisor-co1Amarante Junior, Ozelito Possidônio de
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7857430001310706por
dc.contributor.advisor-co1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9604-9463por
dc.contributor.advisor1Oliveira, Celso Maran de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9911833172043700por
dc.contributor.authorPeinado, Tassiane Garcia
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/1097227605708640por
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0001-7651-8234por
dc.date.accessioned2024-09-30T18:27:03Z
dc.date.available2024-09-30T18:27:03Z
dc.date.issued2024-09-02
dc.description.abstractThe protection of natural resources and advances towards sustainable development require the effective participation of society in improving public policies. Conflicts of interest related to the management of natural resources and protected areas are recurrent and aggravated by exclusionary and unilateral management. Complex threats such as those resulting from mineral exploration, using mercury, require adaptive and innovative management from the Public Authorities, capable of integrating the different interests of the parties involved. To understand the environmental risks associated with the indiscriminate use of mercury in economic activity, especially in gold extraction, it is extremely important to understand the dynamics of mercury in ecosystems, especially in the Legal Amazon, as it is a region that arouses great interest in the mining sector; and the mercury governance model in Brazilian territory. It is assumed that various forms of popular participation occur, especially among populations vulnerable to mercury contamination, such as those living in the Legal Amazon, who, in an articulated manner and through representatives, feel encouraged to express their opinions regarding gold mining and the use of mercury. In order to find answers about the effectiveness of popular participation in environmental control of mercury use, the research identified participatory mechanisms related to the management of natural resources and protected areas, explored through a case study on the Território Médio Juruá, in Amazonas. Based on local demonstrations against mining in the region, the research assessed the established capacity of the Public Authorities to internalize popular demands, in response to the desires expressed by the community, using consultation with state and federal institutes responsible for the governance of natural resources and specially protected territorial spaces. Regarding the powers of the Public Authorities to provide means, incentives and responses to popular demands, it is conjectured that, despite being institutionalized, participatory instruments lack improvement in the field of environmental democracy, established by adequate access to information, participation and environmental justice.eng
dc.description.resumoA proteção dos recursos naturais e os avanços para o desenvolvimento sustentável requerem a participação efetiva da sociedade no aprimoramento das políticas públicas. Os conflitos de interesse relacionados ao manejo dos recursos naturais e das áreas protegidas são recorrentes e agravados pela gestão excludente e unilateral. Ameaças complexas como as que resultam da exploração mineral, com uso de mercúrio, exigem do Poder Público uma gestão adaptativa e inovadora, capaz de integrar os distintos interesses das partes envolvidas. Para perceber os riscos ambientais associados ao uso indiscriminado do mercúrio na atividade econômica, em especial, na extração de ouro, é importante conhecer a dinâmica do mercúrio nos ecossistemas, em especial da Amazônia Legal, por ser uma região que suscita grande interesse do setor minerário; e o modelo de governança do mercúrio no território brasileiro. Pressupõe-se que ocorram variadas formas de participação popular, sobretudo, entre populações vulneráveis à contaminação por mercúrio, tais como as que habitam a Amazônia Legal, que de maneira articulada e através de representantes sintam-se estimuladas a expressar suas opiniões no tocante a exploração de ouro e a utilização do mercúrio. Com o intuito de dirimir lacunas acerca da efetividade da participação popular no controle ambiental do uso do mercúrio, a pesquisa identificou mecanismos participativos relacionados à gestão dos recursos naturais e das áreas protegidas, explorado por um estudo de caso sobre o Território Médio Juruá, no Amazonas. Baseado nas manifestações locais contrárias à mineração na região, a pesquisa avaliou a capacidade instituída do Poder Público em internalizar as demandas populares, em resposta aos anseios manifestados pela coletividade, valendo-se de consulta aos institutos estaduais e federais competentes pela governança dos recursos naturais e dos espaços territoriais especialmente protegidos. No que concerne às competências do Poder Público em fornecer meios, incentivos e respostas às reivindicações populares, conjectura-se que, apesar de institucionalizados, os instrumentos participativos carecem de aprimoramento no campo da democracia ambiental, firmado pelo adequado acesso à informação, participação e justiça ambiental.por
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.identifier.citationPEINADO, Tassiane Garcia. Controle do mercúrio no Brasil: efeitos socioambientais, providências administrativas e práticas participativas no território do rio Juruá. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20702.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20702
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.publisher.addressCampus São Carlospor
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAmpor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectMineração de ouropor
dc.subjectContaminaçãopor
dc.subjectGovernançapor
dc.subjectGold miningeng
dc.subjectContaminationeng
dc.subjectGovernanceeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO::INSTITUICOES GOVERNAMENTAIS ESPECIFICASpor
dc.subject.cnpqOUTROS::ESTUDOS SOCIAISpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS::ANALISE DO PROCESSO DECISORIOpor
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::CONTROLE DA POLUICAOpor
dc.titleControle do mercúrio no Brasil: efeitos socioambientais, providências administrativas e práticas participativas no território do rio Juruápor
dc.title.alternativeMercury control in Brazil: socio-environmental effects, administrative measures and participatory practices in the territory of the Juruá Rivereng
dc.typeDissertaçãopor

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