Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
| dc.contributor.advisor1 | Casalecchi, Gabriel Avila | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9759794253878555 | por |
| dc.contributor.author | Bertolazzi, Marina Zen | |
| dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/1033582855595085 | por |
| dc.date.accessioned | 2024-10-30T20:59:17Z | |
| dc.date.available | 2024-10-30T20:59:17Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-31 | |
| dc.description.abstract | Amid debates about the importance of institutional political arrangements for the maintenance and stability of the democratic regime, as well as a perception of the changing views on coalition presidentialism, the challenge faced by presidents in forming and maintaining necessary alliances in Congress stands out. The negotiation power concentrated in the hands of the Executive, a source for obtaining a coalition by using control over the ministerial organization of the government, the power of the agenda, and the decree power as tools for exchanging support, becomes essential for understanding a president's way of governing. The current situation in Brazil, here focused on the government of Jair Bolsonaro, presents challenges to the literature on coalition formation by witnessing a presidential candidate's choice not to officially engage with other parties, and raises questions about the efficacy of coalitions in governance and the way it is conducted. Throughout his government, however, the approach with the suprapartisan group Centrão has attracted attention. Considering his four-year term, this thesis aims to comparatively analyze governance in an isolated government and in a coalition government. The study focuses on the Provisional Presidential Decree presented by the sitting president, observing the impact on legislative success of the conversion of these decrees after obtaining support from 2021 onwards. The results indicate that the approach to parties, especially with the president of the Chamber of Deputies, provided significant support for the deliberation and approval of his decrees, but with an added caveat: the increased prominence of the Legislature and its growing interference in government projects. | eng |
| dc.description.resumo | Em meio a debates sobre a importância dos arranjos políticos institucionais para a manutenção e estabilidade do regime democrático, assim como uma percepção sobre a mudança de pensamento em relação ao presidencialismo de coalizão, se destaca o desafio dos presidentes em realizar e manter alianças necessárias no Congresso. O poder de negociação centrado nas mãos do Executivo, fonte para a obtenção de uma coalizão ao utilizar o controle sobre a organização ministerial do governo, o poder de agenda e o poder de decreto como ferramentas de troca de apoio, se tornam base para a compreensão da forma de governar de um presidente. A conjuntura atual do Brasil, aqui centrada no governo de Jair Bolsonaro, traz desafios à literatura sobre a formação de coalizões ao presenciar a escolha de um presidenciável em não se envolver oficialmente com outros partidos, e ainda levantar questionamentos sobre a eficácia das coalizões na governabilidade e a forma como essa é desenvolvida. Ao longo de seu governo, porém, a aproximação com o grupo suprapartidário Centrão passa a chamar a atenção. Considerando seus quatro anos de mandato, esta dissertação tem como objetivo analisar comparativamente a governabilidade em um governo isolado e em um governo de coalizão. O estudo se concentra nas Medidas Provisórias apresentadas pelo presidente em exercício, observando o impacto no sucesso legislativo de conversão dessas medidas após a obtenção de apoio a partir de 2021. Os resultados demonstram que a aproximação com os partidos, especialmente com o do presidente da Câmara dos Deputados, proporcionou um respaldo significativo para a deliberação e aprovação de seus dispositivos, mas com um adendo: o aumento do protagonismo do Legislativo e sua crescente interferência nos projetos do governo. | por |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | por |
| dc.description.sponsorshipId | 88887.827352/2023-00 | por |
| dc.identifier.citation | BERTOLAZZI, Marina Zen. Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911. | por |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
| dc.publisher.address | Campus São Carlos | por |
| dc.publisher.initials | UFSCar | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol | por |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Bolsonaro | por |
| dc.subject | Governabilidade | por |
| dc.subject | Medidas provisórias | por |
| dc.subject | Presidencialismo de coalizão | por |
| dc.subject | Coalition presidentialism | eng |
| dc.subject | Governability | eng |
| dc.subject | Provisional presidential decree | por |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO | por |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO | por |
| dc.title | Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro | por |
| dc.title.alternative | Paths to success: the coalition and provisional presidential decree in the Bolsonaro government | por |
| dc.type | Dissertação | por |
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