Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro

dc.contributor.advisor1Casalecchi, Gabriel Avila
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9759794253878555por
dc.contributor.authorBertolazzi, Marina Zen
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/1033582855595085por
dc.date.accessioned2024-10-30T20:59:17Z
dc.date.available2024-10-30T20:59:17Z
dc.date.issued2024-07-31
dc.description.abstractAmid debates about the importance of institutional political arrangements for the maintenance and stability of the democratic regime, as well as a perception of the changing views on coalition presidentialism, the challenge faced by presidents in forming and maintaining necessary alliances in Congress stands out. The negotiation power concentrated in the hands of the Executive, a source for obtaining a coalition by using control over the ministerial organization of the government, the power of the agenda, and the decree power as tools for exchanging support, becomes essential for understanding a president's way of governing. The current situation in Brazil, here focused on the government of Jair Bolsonaro, presents challenges to the literature on coalition formation by witnessing a presidential candidate's choice not to officially engage with other parties, and raises questions about the efficacy of coalitions in governance and the way it is conducted. Throughout his government, however, the approach with the suprapartisan group Centrão has attracted attention. Considering his four-year term, this thesis aims to comparatively analyze governance in an isolated government and in a coalition government. The study focuses on the Provisional Presidential Decree presented by the sitting president, observing the impact on legislative success of the conversion of these decrees after obtaining support from 2021 onwards. The results indicate that the approach to parties, especially with the president of the Chamber of Deputies, provided significant support for the deliberation and approval of his decrees, but with an added caveat: the increased prominence of the Legislature and its growing interference in government projects.eng
dc.description.resumoEm meio a debates sobre a importância dos arranjos políticos institucionais para a manutenção e estabilidade do regime democrático, assim como uma percepção sobre a mudança de pensamento em relação ao presidencialismo de coalizão, se destaca o desafio dos presidentes em realizar e manter alianças necessárias no Congresso. O poder de negociação centrado nas mãos do Executivo, fonte para a obtenção de uma coalizão ao utilizar o controle sobre a organização ministerial do governo, o poder de agenda e o poder de decreto como ferramentas de troca de apoio, se tornam base para a compreensão da forma de governar de um presidente. A conjuntura atual do Brasil, aqui centrada no governo de Jair Bolsonaro, traz desafios à literatura sobre a formação de coalizões ao presenciar a escolha de um presidenciável em não se envolver oficialmente com outros partidos, e ainda levantar questionamentos sobre a eficácia das coalizões na governabilidade e a forma como essa é desenvolvida. Ao longo de seu governo, porém, a aproximação com o grupo suprapartidário Centrão passa a chamar a atenção. Considerando seus quatro anos de mandato, esta dissertação tem como objetivo analisar comparativamente a governabilidade em um governo isolado e em um governo de coalizão. O estudo se concentra nas Medidas Provisórias apresentadas pelo presidente em exercício, observando o impacto no sucesso legislativo de conversão dessas medidas após a obtenção de apoio a partir de 2021. Os resultados demonstram que a aproximação com os partidos, especialmente com o do presidente da Câmara dos Deputados, proporcionou um respaldo significativo para a deliberação e aprovação de seus dispositivos, mas com um adendo: o aumento do protagonismo do Legislativo e sua crescente interferência nos projetos do governo.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)por
dc.description.sponsorshipId88887.827352/2023-00por
dc.identifier.citationBERTOLAZZI, Marina Zen. Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.publisher.addressCampus São Carlospor
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolpor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectBolsonaropor
dc.subjectGovernabilidadepor
dc.subjectMedidas provisóriaspor
dc.subjectPresidencialismo de coalizãopor
dc.subjectCoalition presidentialismeng
dc.subjectGovernabilityeng
dc.subjectProvisional presidential decreepor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICOpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNOpor
dc.titleCaminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaropor
dc.title.alternativePaths to success: the coalition and provisional presidential decree in the Bolsonaro governmentpor
dc.typeDissertaçãopor

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Dissertação - Marina Zen Bertolazzi.pdf
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Dissertação