Influências do orçamento público na produção científica: um estudo sobre a ação orçamentária de fomento para pesquisa na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica

dc.contributor.advisor1Silva, Márcia Regina da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5381461208053330por
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-5852-1026por
dc.contributor.authorEstevam, Célia Aparecida Almeida
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/4141986821911463por
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0002-8845-6306por
dc.date.accessioned2024-10-29T17:51:44Z
dc.date.available2024-10-29T17:51:44Z
dc.date.issued2024-10-11
dc.description.abstractThe Federal Network for Professional, Scientific and Technological Education is considered a bold initiative in Brazilian educational policy, standing out for the creation and transformation of federal institutions into Federal Institutes that play a fundamental role in consolidating the teaching, research and extension tripod. This network is maintained with public funds from the federal government. In this context, the following hypotheses are formulated: a) the allocation of specific budget resources for research allows for the allocation of part of the discretionary federal budget to finance expenses related to scientific production; and b) there is potential growth in the scientific production of teachers at the Network's institutions, driven by the institution's financial support and favorable conditions for carrying out research. The main objective of this study is to investigate the budget management of the Research Promotion Action and its influence on academic production, considering the articles published by teachers. To this end, the aim is to map the allocation of financial resources by the Federal Network, evaluate the evolution of budget allocations over time and invent the articles published by permanent and active teachers, identifying authors, characteristics, citations and the network of co-authorships of researchers benefiting from researcher aid between 2018 and 2022. The research adopted a methodological strategy that integrated bibliographic and documentary methods with bibliometric analysis, organized into three distinct phases and using a method triangulation approach to provide a comprehensive view of the study. In the exploratory phase, qualitative methods were used to understand the phenomena studied and establish a solid theoretical basis, reviewing the literature on Science, Technology and Society, Public Choice Theory, Actor-Network Theory and Public Budgeting. The descriptive phase focused on collecting and analyzing budget data from the Federal Network, using the Integrated Planning and Budgeting System and the Transparency Portal to examine the amounts allocated and committed, with an emphasis on the Research Promotion Action. In the final phase, the empirical data was organized and analyzed to correlate the funding of research activities with scientific production, considering the articles published by teachers at the Federal Institute of Minas Gerais, which was selected because it had the highest amounts allocated and committed to Action 6380/21B3. The data analyzed indicates that, despite progress, research in the Network still faces significant challenges, such as budget limitations and administrative decisions that impact the allocation of resources to finance expenses directly linked to research activities. The application of the Actor-Network Theory and the Public Choice Theory made it possible to understand that the effectiveness of funding policies is directly related to the interaction between managers, teachers and the resources available, which is essential for boosting the impact of these institutions on the scientific scene. Finally, the results obtained highlight the effectiveness of researcher support as an instrument for promoting research, suggesting that the strategic allocation of resources can boost research activities and consolidate the position of the Federal Institutes as important research and innovation hubs. It is believed that initiatives such as this research can contribute to the continuity of the dialog and bring about paradigm shifts in the Network's institutions, taking advantage of the legal flexibility of budget allocation, which is discretionary for each management, to promote investments in research activities.eng
dc.description.resumoA Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é considerada uma iniciativa ousada na política educacional brasileira, destacando-se pela criação e transformação de instituições federais em Institutos Federais que desempenham um papel fundamental na consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão. Essa Rede é mantida com recursos públicos do governo federal. Neste contexto, formulam-se as seguintes hipóteses: a) a destinação de recursos orçamentários específicos para pesquisa permite a alocação de parte do orçamento federal discricionário para financiar gastos relacionados à produção científica; e b) há um crescimento potencial na produção científica dos docentes das instituições da Rede, impulsionado pelo suporte financeiro da instituição e por condições favoráveis para a realização de pesquisas. O objetivo principal deste estudo é investigar a gestão orçamentária da Ação Fomento à Pesquisa e sua influência na produção acadêmica, considerando os artigos publicados pelos docentes. Para isso, buscou-se mapear a alocação de recursos financeiros pela Rede Federal, avaliar a evolução das alocações orçamentárias ao longo do tempo e inventariar os artigos publicados por docentes efetivos e ativos, identificando autores, características, citações e a rede de coautorias dos pesquisadores beneficiados com auxílio pesquisador entre 2018 e 2022. A pesquisa adotou uma estratégia metodológica que integrou métodos bibliográficos e documentais com análise bibliométrica, organizada em três fases distintas e utilizando uma abordagem de triangulação de métodos para proporcionar uma visão abrangente do estudo. Na fase exploratória, foram utilizados métodos qualitativos para compreender os fenômenos estudados e estabelecer uma base teórica sólida, revisando a literatura sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade, Teoria da Escolha Pública, Teoria Ator-Rede e Orçamento Público. A fase descritiva concentrou-se na coleta e análise de dados orçamentários da Rede Federal, utilizando o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento e o Portal da Transparência para examinar os valores alocados e empenhados, com ênfase na Ação de Fomento à Pesquisa. Na fase final, os dados empíricos foram organizados e analisados para correlacionar o financiamento das atividades de pesquisa com a produção científica, considerando os artigos publicados pelos docentes do Instituto Federal de Minas Gerais, que foi selecionado por ter se destacado com os maiores valores alocados e empenhados na Ação 6380/21B3. Os dados analisados indicam que, apesar dos progressos, a pesquisa na Rede ainda enfrenta desafios significativos, como limitações orçamentárias e decisões administrativas que impactam a alocação de recursos para financiar despesas diretamente ligadas às atividades de pesquisa. A aplicação da Teoria Ator-Rede e da Teoria da Escolha Pública permitiu compreender que a eficácia das políticas de financiamento está diretamente relacionada à interação entre gestores, docentes e os recursos disponíveis, sendo essencial para potencializar o impacto dessas instituições no cenário científico. Por fim, os resultados obtidos destacaram a eficácia do auxílio pesquisador como instrumento de fomento à pesquisa, sugerindo que a alocação estratégica de recursos pode impulsionar as atividades de pesquisa e consolidar a posição dos Institutos Federais como importantes polos de pesquisa e inovação. Acredita-se que iniciativas como esta pesquisa podem contribuir para a continuidade do diálogo e provocar mudanças de paradigmas nas instituições da Rede, aproveitando-se da flexibilidade legal da alocação orçamentária, que é discricionária a cada gestão, para promover investimentos em atividades de pesquisa.por
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.identifier.citationESTEVAM, Célia Aparecida Almeida. Influências do orçamento público na produção científica: um estudo sobre a ação orçamentária de fomento para pesquisa na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. 2024. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Sociedade) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20885.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20885
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.publisher.addressCampus São Carlospor
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTSpor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectRede Federal de Educação Profissionalpor
dc.subjectOrçamento públicopor
dc.subjectAção orçamentária de fomento à pesquisapor
dc.subjectProdução científicapor
dc.subjectInstitutos federaispor
dc.subjectAuxílio pesquisadorpor
dc.subjectFederal professional education networkeng
dc.subjectPublic budgeteng
dc.subjectBudgetary action for research promotioneng
dc.subjectScientific productioneng
dc.subjectFederal instituteseng
dc.subjectResearcher aideng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICASpor
dc.titleInfluências do orçamento público na produção científica: um estudo sobre a ação orçamentária de fomento para pesquisa na rede federal de educação profissional, científica e tecnológicapor
dc.title.alternativeInfluences of the public budget on scientific production: a study on the budgetary action for research promotion in the federal network of professional, scientific and technological educationeng
dc.typeTesepor

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