A construção de uma metodologia de delimitação de áreas de influência em Estudo de Impacto de Vizinhança com o uso de técnicas de geoprocessamento

dc.contributor.advisor1Stanganini, Fabio Noel
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6774358264004600por
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2497-2395por
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2497-2395por
dc.contributor.authorInguaggiato, Felipe Facci
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/6491589473495884por
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0001-7932-4865por
dc.date.accessioned2025-01-20T11:23:24Z
dc.date.available2025-01-20T11:23:24Z
dc.date.issued2024-11-29
dc.description.abstracthe Neighborhood Impact Study (EIV), included in the City Statute (Law No. 10.257/2001), is an instrument aimed at identifying the positive and negative impacts of developments with the potential to cause disturbances in urban areas, as well as proposing mitigating measures. Nearly 20 years after the promulgation of Articles 36, 37, and 38, many issues related to this instrument remain unresolved. One of these issues is the delineation of the area of influence of such developments, which is hindered by the lack of a clear methodology and technical criteria that adequately address the physical, economic, and territorial characteristics of each locality. This challenge arises both from the absence of legislation that objectively defines how this delineation should be carried out and from the lack of criteria to guide these parameters. The latter is further complicated by the high cost of using geoprocessing tools for mapping, as these tools rely on data collected from flights conducted by small aircraft, significantly increasing the cost of acquiring images. Additionally, the detailed scale required to characterize these areas necessitates highly accurate cartographic elements that faithfully represent reality. In this context, the emergence of new technology embedded in Remotely Piloted Aircraft (RPA), such as cameras with high spatial resolution, has proven to be a low cost, high-quality, and highly productive alternative, accessible for the characterization and delineation of EIV influence areas. Thus, the primary objective of this study is to develop a methodology for delineating the areas of influence for EIVs using geoprocessing tools. The study focuses on a vertical development located in the municipality of Araraquara, in the state of São Paulo, which is subject to an EIV, as stipulated in Article 37 of Law No. 10.257/2001. The methodology is based on three stages: exploratory analysis, involving national and international research and bibliographic reviews; descriptive analysis, including the characterization of the study area, the review of existing municipal legislation, and aerial photogrammetric surveys of the area using RPAs; and analytical analysis, which seeks to discuss the relationships among the previous stages, in addition to constructing cartographic databases and developing a methodology for delineating influence areas for developments subject to an EIV. This methodology incorporates the aspects mentioned in Article 37 of the City Statute, addressing the area of influence of developments. As a result, a method was developed to delineate the influence area of the selected development, taking into account all legislative elements and resulting in a matrix of influence levels. This matrix evaluates the degree of impact, ranging from zero to seven, using geoprocessing tools. In conclusion, the proposed method is effective, applicable, and can be adopted by public authorities, private developers, and as a resource to promote the democratization of technical instruments outlined in the City Statute.eng
dc.description.resumoO Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), presente no Estatuto da Cidade, Lei n°10.257/2001, é um instrumento que tem por premissa de identificar os impactos positivos e negativos da instalação de empreendimentos com potencial de causar incômodos na área urbana, assim como propor medidas mitigatórias. Após quase 20 anos da promulgação dos Art. 36, 37 e 38 se passaram e muitas questões ainda não foram atenuadas quanto ao instrumento. Uma dessas questões é a delimitação da área de influência desses empreendimentos, que esbarra na falta de uma metodologia clara, e critérios técnicos que subsidiem e contemplem de forma clara as características físicas, econômicas e territoriais de cada localidade. Isso é fruto tanto da inexistência de uma legislação que apresente de maneira objetiva a forma que essa delimitação deve ocorrer, quanto da falta de critérios que norteiem esses parâmetros. Este último é motivado pelo alto custo da utilização de ferramentas de geoprocessamento empregadas no mapeamento, uma vez que as mesmas são fruto de voos realizados por aviões de pequeno porte, o que encarece o processo de aquisição de imagens, e pela escala detalhada para caracterização dessas áreas, fazendo-se necessário que os elementos cartográficos apresentem o máximo de fidelidade à realidade. Com isso, o advento da nova tecnologia embarcada em Aeronaves Remotamente Pilotadas, como câmeras de significativa resolução espacial, vem mostrando-se uma alternativa de baixo custo, boa qualidade e elevada produtividade, sendo acessível para elaboração e auxílio na caracterização dos trabalhos e das áreas de influência do EIV. Assim, o principal objetivo desse trabalho é elaborar uma metodologia de delimitação das áreas de influência para o EIV, por meio de ferramentas de geoprocessamento, tendo como universo de estudo um empreendimento vertical, localizado no município de Araraquara, no Estado de São Paulo, passível de EIV, conforme preestabelecido no Art. 37 da Lei n° 10.257/2001. Sua metodologia baseia-se em três etapas: a análise exploratória, através de pesquisa e levantamento bibliográfico, tanto de cunho nacional quanto internacional; a descritiva, por meio da caracterização da área de estudo e da análise da legislação vigente no município contando com o levantamento aerofotogramétrico das áreas através das ARP; e a analítica, com a finalidade de discutir as relações entre as etapas anteriores, além da construção de bases cartográficas e da delimitação de uma metodologia de delimitação de área de influência para empreendimentos passíveis d EIV, considerando as questões supracitadas no artigo 37 do Estatuto da Cidade que aborde a área de influência dos empreendimentos. Como resultado, foi possível construir um método que apresente a área de influência do empreendimento escolhido, considerando todos os elementos legislativos, constituindo-se de uma matriz de grau de influência que perpasse por tais elementos, com graus de impacto que variam de zero a sete, considerando ferramentas de geoprocessamento. Assim, conclui-se que o método é efetivo, aplicável e que pode ser incorporado por órgãos públicos, agentes empreendedores e como objeto que fomente a democratização dos instrumentos técnicos presentes no Estatuto da Cidade.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)por
dc.description.sponsorshipIdCódigo de Financiamento 001.por
dc.identifier.citationINGUAGGIATO, Felipe Facci. A construção de uma metodologia de delimitação de áreas de influência em Estudo de Impacto de Vizinhança com o uso de técnicas de geoprocessamento. 2024. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/21223.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/21223
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEUpor
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.subjectEstudo de impacto de vizinhançapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpor
dc.titleA construção de uma metodologia de delimitação de áreas de influência em Estudo de Impacto de Vizinhança com o uso de técnicas de geoprocessamentopor
dc.title.alternativeThe development of a methodology for defining areas of influence in Neighborhood Impact Studies using geoprocessing techniqueseng
dc.typeTesepor

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