Baía de Castelhanos: o status de reserva extrativista e sua influência na proteção das comunidades tradicionais e do ecossistema

dc.contributor.advisor1Duval, Henrique Carmona
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1127516712972199
dc.contributor.authorMassa, Ana Luiza Crozara
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/3033430830286081
dc.date.accessioned2025-11-18T17:02:09Z
dc.date.issued2025-09-19
dc.description.abstractThe Castelhanos Extractive Reserve (RESEX), located on the northern coast of the State of São Paulo, in Ilhabela, has faced uncertainty since August 2022 regarding the potential loss of its legal status. This situation resulted from Law No. 1.546/2022, which extinguished the Reserve without considering public opinion or conducting a technical study. In response, the São Paulo Court of Justice suspended the revocation and granted an injunction declaring the act unconstitutional. Nevertheless, as the legal dispute remains unresolved, the traditional community of Castelhanos continues to live under uncertainty about the future of its territory. In this context, the present study aimed to analyze the perceptions of local fishers and other community members regarding the importance of maintaining the RESEX, investigating their historical relationship with the environment and how ecosystem preservation is intrinsically linked to cultural protection and the continuity of traditional practices. To achieve this, an ethnographic approach was adopted, supported by fieldwork, field diaries, semi-structured interviews, social cartography, and the construction of a seasonal fishing calendar, thereby integrating local and scientific knowledge. The findings demonstrate that the community perceives the RESEX not only as an instrument of environmental protection but also as a mechanism for strengthening cultural identity, social cohesion, and economic sustainability, underscoring the inseparable relationship between culture, territory, conservation, and belonging. The study also revealed external pressures such as real estate speculation, the expansion of large-scale tourism enterprises, and the impacts of climate change, which pose direct threats to both the preservation of the Bay and the community’s way of life. Testimonies emphasized feelings of belonging, tranquility, and security within the territory, while also denouncing legal uncertainties and the challenges of enforcement, which often favor predatory activities such as illegal industrial fishing. It is concluded that the environmental preservation of the Castelhanos Bay can only be fully understood when articulated with the appreciation of traditional ways of life, which ensure both the conservation of natural resources and the cultural and social reproduction of the community. This research contributes to strengthening the struggle for territorial rights, bringing greater visibility to traditional populations, and highlighting the importance of Extractive Reserves as public policies that combine environmental conservation with social justice. The results are expected to provide support for the development of more effective participatory management strategies, as well as encourage further studies on the impacts of real estate speculation and climate change in the region.eng
dc.description.resumoA Reserva Extrativista da Baía de Castelhanos está localizada no litoral norte do Estado de São Paulo, em Ilhabela. Esta região está, desde agosto de 2022, passando pela insegurança de perder o status de Reserva Extrativista por conta da lei n° 1.546/2022 que a extinguiu, sem levar em conta a opinião popular, bem como pela ausência de um estudo técnico. Por isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a revogação, além de conceder uma liminar pela inconstitucionalidade do ato. Enquanto a situação não está finalizada, a comunidade tradicional da Baía passa pela incerteza do que acontecerá com seu território. Diante desse contexto, este trabalho teve como objetivo analisar as percepções dos pescadores e demais membros da comunidade sobre a importância da manutenção da RESEX, investigando como se dá a relação histórica com o meio ambiente e de que forma a preservação do ecossistema está ligada à proteção cultural e à permanência das práticas tradicionais. Para isso, utilizou-se uma abordagem etnográfica com base em pesquisa de campo, diário de campo, entrevistas semiestruturadas, cartografia social e a construção de um calendário sazonal da pesca, de modo a integrar saberes locais e científicos. Os resultados evidenciam que a comunidade reconhece a RESEX não apenas como um instrumento de proteção ambiental, mas também como um mecanismo de fortalecimento identitário, social e econômico, revelando a ligação indissociável entre cultura, território, preservação e pertencimento. Além disso, foi observado que pressões externas, como a especulação imobiliária, o avanço de grandes empreendimentos turísticos e as mudanças climáticas, representam ameaças diretas à conservação da Baía e à manutenção da vida comunitária. Depoimentos coletados ressaltaram sentimentos de pertencimento, tranquilidade e segurança no território, mas também denunciaram a insegurança jurídica e as dificuldades de fiscalização, que favorecem atividades predatórias, como a pesca industrial irregular. Conclui-se que a preservação ambiental da Baía de Castelhanos só pode ser compreendida por completo quando articulada à valorização dos modos de vida tradicionais, que garantem tanto a conservação dos recursos naturais quanto a reprodução cultural e social da comunidade. O estudo contribui para o fortalecimento da luta pelo direito ao território, trazendo maior visibilidade às populações tradicionais e destacando a importância das Reservas Extrativistas como políticas públicas de conservação e de justiça social. Assim, espera-se que os resultados possam subsidiar a formulação de estratégias mais eficazes de gestão participativa, bem como incentivar pesquisas futuras sobre os impactos da especulação imobiliária e das mudanças climáticas na região.por
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
dc.description.sponsorshipIdProcesso nº 2023/15102-5, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
dc.identifier.citationMASSA, Ana Luiza Crozara. Baía de Castelhanos: o status de reserva extrativista e sua influência na proteção das comunidades tradicionais e do ecossistema. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) – Universidade Federal de São Carlos, Lagoa do Sino, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23062.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/23062
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus Lagoa do Sino
dc.publisher.courseCiências Biológicas - CBio-LS
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectEtnografiapor
dc.subjectPescadorespor
dc.subjectSNUCpor
dc.subjectEthnographiceng
dc.subjectFishermaneng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA::ANTROPOLOGIA RURAL
dc.subject.ods2. Fome Zero e Agricultura Sustentável
dc.titleBaía de Castelhanos: o status de reserva extrativista e sua influência na proteção das comunidades tradicionais e do ecossistemapor
dc.title.alternativeCastelhanos Bay: the extractive reserve status and its influence on the protection of traditional communities and the ecosystemeng
dc.typeTCC

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
TCC_Ana_Luiza_Massa.VF.pdf
Tamanho:
2.88 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Coleções