Avaliação da compatibilização de planos de bacia hidrográfica, diretor urbanístico e saneamento básico. Estudo de caso: municípios da bacia hidrográfica do rio Pardo

dc.contributor.advisor1Ventura, Katia
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0765182109837821
dc.contributor.authorRezende, Danilo
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/0212306491897703
dc.date.accessioned2025-03-06T17:42:43Z
dc.date.issued2024-12-16
dc.description.abstractThe river basin plans, urban master plans and basic sanitation plans are planning instruments provided for, respectively, in Federal Laws No. 9,433/97, 10,257/01 and 11,445/07. These laws determine that the plans must be compatible with each other, however, they do not provide means to assess this condition. In this sense, the objective of this research was to propose a conceptual model for assessing the compatibility between river basin plan, urban master plan and basic sanitation plan and to apply it in 7 municipalities of the Pardo River Basin (BH-Pardo). The methodology is exploratory, with an inductive approach and application in a case study. The model developed was called the Plan Compatibility Assessment System (SACP), and is composed of compatibility indexes between the Urban Master Plan (PDU) x River Basin Plan (PBH), Municipal Basic Sanitation Plan (PMSB) x PBH, PMSB x PDU and PMSB x PDU x PBH. The application of the SACP in BH-Pardo allowed to verify that Brodowski's plans are “compatible” and the plans of the other municipalities (Cravinhos, Jardinópolis, Ribeirão Preto, São José do Rio Pardo, Tambaú and Vargem Grande do Sul) are “satisfactorily compatible”, when assessing the three plans together (PMSB x PDU x PBH). The compatibility between the various planning instruments helps to minimize the environmental impacts resulting from urbanization, seeking a balance between human actions, the preservation of the environment and water resources.eng
dc.description.resumoOs planos de bacia hidrográfica, diretores urbanísticos e de saneamento básico são instrumentos de planejamento previstos, respectivamente, nas Leis Federais nº 9.433/97, 10.257/01 e 11.445/07. Essas leis determinam que os planos sejam compatíveis entre si, entretanto, não apresentam meios para avaliar essa condição. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi propor um modelo conceitual de avaliação da compatibilidade entre planos de bacia hidrográfica, diretor urbanístico e saneamento básico e aplicá-lo em 7 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (BH-Pardo). A metodologia é exploratória, com abordagem indutiva e aplicação em um estudo de caso. O modelo elaborado foi denominado Sistema de Avaliação da Compatibilidade entre Planos (SACP), sendo composto por índices de compatibilidade entre Plano Diretor Urbanístico (PDU) x Plano de Bacia Hidrográfica (PBH), Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) x PBH, PMSB x PDU e PMSB x PDU x PBH. A aplicação do SACP na BH-Pardo permitiu verificar que os planos de Brodowski estão “compatíveis” e os planos dos demais municípios (Cravinhos, Jardinópolis, Ribeirão Preto, São José do Rio Pardo, Tambaú e Vargem Grande do Sul) estão “satisfatoriamente compatíveis”, em se tratando da avaliação dos 3 planos em conjunto (PMSB x PDU x PBH). A compatibilidade entre os diversos instrumentos de planejamento auxilia na minimização dos impactos ambientais decorrentes da urbanização, buscando um equilíbrio entre as ações humanas, a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos.
dc.identifier.citationREZENDE, Danilo. Avaliação da compatibilização de planos de bacia hidrográfica, diretor urbanístico e saneamento básico. Estudo de caso: municípios da bacia hidrográfica do rio Pardo. 2024. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/21510.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/21510
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEU
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectGestão de recursos hídricos
dc.subjectDesenvolvimento urbano
dc.subjectInstrumentos de planejamento
dc.subjectModelo conceitual
dc.subjectCoerência entre políticas
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
dc.titleAvaliação da compatibilização de planos de bacia hidrográfica, diretor urbanístico e saneamento básico. Estudo de caso: municípios da bacia hidrográfica do rio Pardo
dc.title.alternativeEvaluation of the compatibility of river basin plan, urban master plan, and basic sanitation plan. Case study: municipalities of the Pardo river basineng
dc.typeTese

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