Os estigmas sobre o rural nas políticas público-territoriais: o caso das demarcações rural-urbanas nos planos diretores de São Carlos - SP

dc.contributor.advisor1Martins, Rodrigo Constante
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6617183095074852
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2700-3319
dc.contributor.authorRoldão, Afonso Henrique
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/9247114826135364
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0009-0006-0848-5980
dc.date.accessioned2025-06-09T19:18:52Z
dc.date.issued2025-04-09
dc.description.abstractConsidering the institutional nature of territorial management, which sometimes ignores qualitative aspects of the landscape, this paper analyzes the treatment given to rural areas and ruralities in the panorama of territorial management in the municipality of São Carlos. Firstly, in a contextualizing way, looking for historical clippings and aspects of legal evolution at the municipal level. In addition, the scope of the research characterized São Carlos' territorial management through the two versions of its Master Plan, a public policy established by the City Statute (Law No. 10.257/2001). This public-territorial policy, which was first implemented in the municipality in 2005 (Law No. 13.691/2005), had its original version replaced by a new plan in 2016 (Law No. 18.053/2016), and both versions have undergone significant changes over the years. In this sense, the applied research sought to analyze the view of rural areas in the municipality through this group of laws, which often aimed to change zoning, transforming rural areas into new urban areas, considering the existence of a continuum and promoting socio-environmental impacts. Therefore, the main focus of the research was the search for a descriptive synthesis of how rural areas were seen and portrayed by public authorities. To this end, in addition to an in-depth literature review, an analytical category was applied to the legislation analyzed, based on studies carried out by multilateral institutions, such as the OECD, and works by authors such as Milton Santos and José Eli da Veiga, among others, based on the methodology for analyzing situations left by Milton Santos in his 1988 production. In this way, by going through the definitions of space, territory and rural areas, the established political structure and the application of the laws, a synthesis guided by a critical sense was built, and not just a review of the legislation.eng
dc.description.resumoConsiderando o caráter institucional da gestão territorial, que por vezes ignora aspectos qualitativos da paisagem, este trabalho analisa o tratamento dado ao rural e às ruralidades no panorama da gestão territorial do município de São Carlos. Em primeiro momento, de forma contextualizadora, buscando recortes históricos e aspectos de evolução legal no âmbito municipal. Ademais, o escopo de pesquisa caracterizou a gestão territorial são-carlense por meio das duas versões de seu Plano Diretor, política pública instituída pelo Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001). Esta política público-territorial, que foi aplicada pela primeira vez no município no ano de 2005, (Lei n° 13.691/2005), teve sua versão original substituída por um novo plano no ano de 2016 (Lei n° 18.053/2016), sendo que ambas as versões passaram por alterações relevantes ao longo dos anos. Nesse sentido, a pesquisa aplicada tratou de analisar o olhar dado ao rural no município através deste grupo de leis que por muitas vezes visaram a alteração do zoneamento, transformando áreas rurais em novas áreas urbanas, considerando a existência de um continuum e promovendo impactos socioambientais. Assim sendo, o escopo de pesquisa teve como eixo principal a busca por uma síntese descritiva da forma como o rural foi visto e retratado pelo poder público. Para tanto, enquanto metodologia, além de uma profunda revisão bibliográfica, foi aplicada às legislações analisadas uma categoria analítica construída a partir de estudos desenvolvidos por instituições multilaterais, como a OCDE, e de trabalhos de autores como Milton Santos e José Eli da Veiga, dentre outros, com base na metodologia de análise de situações deixada por Milton Santos em produção de 1988. Dessa forma, passando pelas definições de espaço, território e rural, pela estrutura política estabelecida e pela aplicação das leis, deu-se a construção de uma síntese norteada pelo senso crítico, e não apenas uma revisão da legislação.por
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamento
dc.identifier.citationROLDÃO, Afonso Henrique. Os estigmas sobre o rural nas políticas público-territoriais: o caso das demarcações rural-urbanas nos planos diretores de São Carlos - SP. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/22201.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/22201
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus São Carlos
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectOrdenamentopor
dc.subjectZoneamentopor
dc.subjectRuralidadespor
dc.subjectTerritóriopor
dc.subjectGestãopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
dc.titleOs estigmas sobre o rural nas políticas público-territoriais: o caso das demarcações rural-urbanas nos planos diretores de São Carlos - SPpor
dc.title.alternativeStigmas about the rural in public-territorial policies: the case of rural-urban demarcations in the master plans of São Carlos - SPeng
dc.typeDissertação

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