Panorama das mudanças institucionais na cabotagem no Brasil
| dc.contributor.advisor1 | Pitelli, Mariusa Momenti | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2810339285129049 | |
| dc.contributor.author | Barbosa, Julia dos Santos | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-27T12:46:10Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-11 | |
| dc.description.abstract | This undergraduate thesis aims to analyze the institutional structure of coastal shipping (cabotage) in Brazil, focusing on the factors that influence its performance within the national transport matrix. The research adopts the perspective of New Institutional Economics, particularly Douglass North’s theory, to understand how institutions shape incentives and condition the sector’s development. Despite its logistical, economic, and environmental advantages, cabotage in Brazil still faces significant challenges, such as market concentration, regulatory rigidity, port bureaucracy, and infrastructure shortages. Using a qualitative approach based on literature review and document analysis, the study also examines the impacts of Law No. 14.301/2022 (BR do Mar Program), which aims to stimulate the use of this transport mode through the flexibilization of vessel chartering and sector modernization. The study concludes that strengthening cabotage requires deep institutional reforms, strategic state action, and the creation of a more efficient, transparent, and competitive regulatory environment. | eng |
| dc.description.resumo | Este trabalho tem como objetivo analisar a estrutura institucional da cabotagem no Brasil, com ênfase nos fatores que influenciam seu desempenho dentro da matriz de transporte nacional. A pesquisa parte da perspectiva da Nova Economia Institucional, especialmente da teoria de Douglass North, para compreender como as instituições moldam os incentivos e condicionam o desenvolvimento do setor. A cabotagem, apesar de suas vantagens logísticas, econômicas e ambientais, ainda enfrenta entraves significativos, como a concentração de mercado, a rigidez regulatória, a burocracia portuária e a escassez de infraestrutura. A partir de uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise documental, o estudo também examina os impactos da Lei nº 14.301/2022 (Programa BR do Mar), que visa estimular o uso do modal por meio da flexibilização do afretamento de embarcações e da modernização do setor. Conclui-se que o fortalecimento da cabotagem depende de reformas institucionais profundas, da atuação estratégica do Estado e da criação de um ambiente regulatório mais eficiente, transparente e competitivo. | por |
| dc.identifier.citation | BARBOSA, Julia dos Santos. Panorama das mudanças institucionais na cabotagem no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23099. | por |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.14289/23099 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | |
| dc.publisher.address | Campus Sorocaba | |
| dc.publisher.course | Ciências Econômicas - CE-So | |
| dc.publisher.initials | UFSCar | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Cabotagem | por |
| dc.subject | Instituições | por |
| dc.subject | Transporte aquaviário | por |
| dc.subject | BR do Mar | por |
| dc.subject | Nova economia institucional | por |
| dc.subject | Cabotage | eng |
| dc.subject | Institutions | eng |
| dc.subject | Waterway transport | eng |
| dc.subject | New institutional economics | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA | |
| dc.subject.ods | 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes | |
| dc.subject.ods | 9. Indústria, Inovação e Infraestrutura | |
| dc.title | Panorama das mudanças institucionais na cabotagem no Brasil | por |
| dc.title.alternative | Overview of institutional changes in cabotage in Brazil | eng |
| dc.type | TCC |
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