Panorama das mudanças institucionais na cabotagem no Brasil

dc.contributor.advisor1Pitelli, Mariusa Momenti
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2810339285129049
dc.contributor.authorBarbosa, Julia dos Santos
dc.date.accessioned2025-11-27T12:46:10Z
dc.date.issued2025-07-11
dc.description.abstractThis undergraduate thesis aims to analyze the institutional structure of coastal shipping (cabotage) in Brazil, focusing on the factors that influence its performance within the national transport matrix. The research adopts the perspective of New Institutional Economics, particularly Douglass North’s theory, to understand how institutions shape incentives and condition the sector’s development. Despite its logistical, economic, and environmental advantages, cabotage in Brazil still faces significant challenges, such as market concentration, regulatory rigidity, port bureaucracy, and infrastructure shortages. Using a qualitative approach based on literature review and document analysis, the study also examines the impacts of Law No. 14.301/2022 (BR do Mar Program), which aims to stimulate the use of this transport mode through the flexibilization of vessel chartering and sector modernization. The study concludes that strengthening cabotage requires deep institutional reforms, strategic state action, and the creation of a more efficient, transparent, and competitive regulatory environment.eng
dc.description.resumoEste trabalho tem como objetivo analisar a estrutura institucional da cabotagem no Brasil, com ênfase nos fatores que influenciam seu desempenho dentro da matriz de transporte nacional. A pesquisa parte da perspectiva da Nova Economia Institucional, especialmente da teoria de Douglass North, para compreender como as instituições moldam os incentivos e condicionam o desenvolvimento do setor. A cabotagem, apesar de suas vantagens logísticas, econômicas e ambientais, ainda enfrenta entraves significativos, como a concentração de mercado, a rigidez regulatória, a burocracia portuária e a escassez de infraestrutura. A partir de uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise documental, o estudo também examina os impactos da Lei nº 14.301/2022 (Programa BR do Mar), que visa estimular o uso do modal por meio da flexibilização do afretamento de embarcações e da modernização do setor. Conclui-se que o fortalecimento da cabotagem depende de reformas institucionais profundas, da atuação estratégica do Estado e da criação de um ambiente regulatório mais eficiente, transparente e competitivo.por
dc.identifier.citationBARBOSA, Julia dos Santos. Panorama das mudanças institucionais na cabotagem no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/23099.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14289/23099
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisher.addressCampus Sorocaba
dc.publisher.courseCiências Econômicas - CE-So
dc.publisher.initialsUFSCar
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectCabotagempor
dc.subjectInstituiçõespor
dc.subjectTransporte aquaviáriopor
dc.subjectBR do Marpor
dc.subjectNova economia institucionalpor
dc.subjectCabotageeng
dc.subjectInstitutionseng
dc.subjectWaterway transporteng
dc.subjectNew institutional economicseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
dc.subject.ods16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
dc.subject.ods9. Indústria, Inovação e Infraestrutura
dc.titlePanorama das mudanças institucionais na cabotagem no Brasilpor
dc.title.alternativeOverview of institutional changes in cabotage in Brazileng
dc.typeTCC

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