O patrimônio cultural e a legislação municipal: estudo de caso de Ribeirão Preto (SP)
| dc.contributor.advisor-co1 | Melo, Rose Elaine Borges de | |
| dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8602449876992473 | |
| dc.contributor.advisor-co1orcid | https://orcid.org/0009-0000-3905-1153 | |
| dc.contributor.advisor1 | Miyasaka, Elza Luli | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8353923902800804 | |
| dc.contributor.advisor1orcid | https://orcid.org/0000-0003-4480-9672 | |
| dc.contributor.author | Lucatelli, Luis Gustavo | |
| dc.contributor.authorlattes | https://lattes.cnpq.br/3356453036461180 | |
| dc.contributor.authororcid | https://orcid.org/0000-0002-4827-3097 | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-17T12:33:31Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-06 | |
| dc.description.abstract | This study takes the urban functions of Ribeirão Preto (São Paulo, Brazil) as its backdrop, analyzed through the interaction between two of its structuring elements: municipal legislation and cultural heritage. Legal norms, expressed through laws and decrees, serve to define and regulate cities, as well as to protect cultural heritage, whose concept is not static but rather a constantly evolving field, shaped by symbolic, political, and economic disputes. These tensions reflect urban and social dynamics, highlighting cultural heritage as a space of negotiation between collective memory and territorial transformation interests. The aim of this research is, therefore, to understand how municipal legislation has been applied in the protection of cultural heritage in the city, through a case study. To this end, regulations from the three levels of government were examined, with particular attention to local legislation, and officially protected built heritage assets were systematized. The relevance of this study lies in understanding how municipal law can serve as a tool for the preservation and valorization of cultural heritage amid processes of urban transformation. By investigating how municipal legislation incorporates cultural heritage, the research contributes to academic and technical discussions by offering reflections on policy-making in local contexts—emphasizing, in this way, the importance of urban planning integrated with cultural preservation. The methodology adopted combined three approaches: a literature review on cultural heritage, urbanism, and public policy; documentary analysis of federal, state, and municipal legislation of Ribeirão Preto, with the latter organized according to administrative periods up to 2025; and a survey based on data from CONPPAC-RP. Consultations were also conducted with agents involved in heritage management, expanding the understanding of the concrete application of political instruments. Finally, the protected assets were georeferenced using QGIS, enabling the visualization of how these policies are territorially distributed. The results point to progress in protection actions, with growing recognition of both tangible and intangible heritage and the incorporation of guidelines from the 1988 Constitution and the City Statute. However, challenges remain, such as institutional fragmentation, weak coordination among involved agencies, and limited public participation. These factors undermine the effectiveness of preservation policies. The study concludes that an integrated approach—sensitive to local specificities and focused on valuing urban memory—is essential to strengthening heritage protection in the face of development dynamics. | eng |
| dc.description.resumo | Este trabalho tem como pano de fundo o tecido urbano da cidade de Ribeirão Preto (SP), analisado a partir da interação entre dois de seus elementos estruturantes: a legislação municipal e o patrimônio cultural. As normativas jurídicas, expressas por leis e decretos, desempenham a função de definir e regulamentar as cidades, além de proteger o patrimônio cultural, cujo conceito não é estático, mas um campo em constante construção, atravessado por disputas simbólicas, políticas e econômicas. Tais tensões expressam dinâmicas urbanas e sociais, o que evidencia o patrimônio cultural como um espaço de negociação entre memória coletiva e interesses de transformação territorial. O objetivo desta pesquisa, portanto, é compreender como a legislação municipal vem sendo aplicada na proteção do patrimônio cultural no município, a partir de um estudo de caso. Para isso, foram examinadas as normativas das três esferas de governo, com atenção especial à legislação local, e sistematizados os bens edificados oficialmente protegidos. A importância do trabalho reside na compreensão de como a legislação municipal pode atuar como ferramenta de preservação e valorização do patrimônio cultural em meio aos processos de transformação urbana. Ao investigar de que forma a legislação municipal incorpora o patrimônio cultural, a pesquisa contribui para o debate acadêmico e técnico ao propor reflexões sobre as políticas em contextos locais - destaca-se, assim, a importância do planejamento urbano integrado à preservação cultural. A metodologia adotada combinou três frentes: revisão bibliográfica sobre patrimônio cultural, urbanismo e políticas públicas; análise documental de legislações federais, estaduais e municipal de Ribeirão Preto (SP), esta última organizada conforme os períodos administrativos até 2025, e um levantamento a partir dos dados do CONPPAC-RP. Foram também realizadas consultas com agente vinculados à gestão patrimonial, ampliando a compreensão sobre a aplicação concreta dos instrumentos políticos. Por fim, os bens protegidos foram georreferenciados no QGIS, o que permite visualizar a territorialização dessas políticas. Os resultados apontam avanços nas ações de proteção, com reconhecimento crescente de bens materiais e imateriais e a incorporação de diretrizes previstas na Constituição de 1988 e no Estatuto da Cidade. Contudo, persistem entraves como a fragmentação institucional, a frágil articulação entre os órgãos envolvidos e a limitada participação social. Tais fatores comprometem a efetividade das políticas de preservação. Conclui-se que uma abordagem integrada, sensível às especificidades locais e voltada à valorização da memória urbana, é fundamental para fortalecer a proteção do patrimônio frente às dinâmicas de desenvolvimento. | |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | |
| dc.identifier.citation | LUCATELLI, Luis Gustavo. O patrimônio cultural e a legislação municipal: estudo de caso de Ribeirão Preto (SP). 2025. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/22330. | por |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.14289/22330 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | |
| dc.publisher.address | Campus São Carlos | |
| dc.publisher.initials | UFSCar | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEU | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Patrimônio cultural | |
| dc.subject | Instrumento urbano | |
| dc.subject | Planejamento urbano | |
| dc.subject | Ribeirão Preto | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL | |
| dc.title | O patrimônio cultural e a legislação municipal: estudo de caso de Ribeirão Preto (SP) | |
| dc.title.alternative | Cultural heritage and municipal polices: a case study of Ribeirão Preto (SP) | eng |
| dc.type | Dissertação |
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- O PATRIMÔNIO CULTURAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: estudo de caso de Ribeirão Preto (SP)
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- Este arquivo corresponde à versão final da dissertação intitulada “O Patrimônio Cultural e a Legislação Municipal: estudo de caso de Ribeirão Preto (SP)”, de autoria de Luis Gustavo Lucatelli, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Elza Luli Miyasaka e coorientação da Prof.ª Dr.ª Rose Elaine Borges de Melo, defendida em 2025 junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).