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Democracia participativa no Brasil: a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (1997-2007)
dc.contributor.author | Barbosa, Gisele Heloise | |
dc.date.accessioned | 2016-06-02T19:14:58Z | |
dc.date.available | 2012-12-17 | |
dc.date.available | 2016-06-02T19:14:58Z | |
dc.date.issued | 2012-09-17 | |
dc.identifier.citation | BARBOSA, Gisele Heloise. Democracia participativa no Brasil : A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (1997-2007). 2012. 231 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012. | por |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1007 | |
dc.description.sponsorship | Universidade Federal de Sao Carlos | |
dc.format | application/pdf | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Ciência política | por |
dc.subject | Democracia | por |
dc.subject | Participação política | por |
dc.subject | Ensino superior | por |
dc.subject | Conselhos de educação | por |
dc.subject | Democracia participativa | por |
dc.subject | Conselho gestor | por |
dc.title | Democracia participativa no Brasil: a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (1997-2007) | por |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Kerbauy, Maria Teresa Miceli | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4762029784021248 | por |
dc.description.resumo | O presente trabalho visa analisar a capacidade da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação de consolidar a participação da sociedade civil, diferenciando-se de um órgão burocrático do Executivo, no processo decisório de questões relativas ao Ensino Superior entre 1997 e 2007, ou seja, nos dez primeiros anos de sua atuação. Para tanto, procuramos articular e comparar suas discussões com as principais deliberações governamentais no período e com os principais dilemas enfrentados pelo Ensino Superior no Brasil, em grande parte devidos, conforme aponta a literatura, à tensa relação entre público e privado, que afetam a elaboração e implementação de políticas públicas e em especial este espaço de deliberação. Dada a relevância do Ensino Superior no contexto educacional do país enquanto produtor e reprodutor de conhecimento, estabelecemos como objetivos específicos: 1) caracterizar qual a importância e influência das discussões dessa Câmara sobre as políticas adotadas para o Ensino Superior entre 1997 e 2007; 2) apontar possíveis mudanças em sua atuação nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Parte-se do pressuposto de que a CES/CNE adota uma lógica de funcionamento baseada na participação, como a maioria dos conselhos brasileiros. Esta pesquisa constatou, a partir de uma análise documental, que a Câmara favorece a participação mais no governo FHC do que no governo Lula, na medida em que delegou algumas de suas competências e foi colocada como instância recursal em alguns processos. Também foi possível averiguar, por meio dos dados disponibilizados sobre os conselheiros da Câmara, que o recrutamento desses membros não abrange a diversidade regional e de grupos da sociedade civil, o que também prejudica sua capacidade de consolidação da participação. | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/0778971514940998 | por |