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dc.contributor.authorMorais, Danilo de Souza
dc.date.accessioned2018-09-10T13:34:48Z
dc.date.available2018-09-10T13:34:48Z
dc.date.issued2016-06-29
dc.identifier.citationMORAIS, Danilo de Souza. Diferenças étnico-raciais e políticas de reconhecimento: perspectivas a partir do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Educação. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10445.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10445
dc.description.abstractThis research investigated the politics of recognition of ethnic-racial differences, based on the study of political-institutional public spaces of interlocution between state and non-state actors. We conducted a comparative study through documentary research, in the National Health Council (CNS) and the National Education Council (CNE), two examples of Public Policy Councils. Although significantly different from each other, since the 1988 National Constitution both have the function of participatory institutions. To present theoretical and methodological references, the dialogue between theories of recognition and subaltern studies, as well as the most recent developments in Brazil on research on participatory institutions, is used. It results from the investigation, in the analysis of the trajectories of constitution of the two councils, that the CNE enhances its formulation capacity, starting from the participative process of the council, but only when there is the sharing of projects between societal and state actors. The CNS enhances the decision-making capacity in the board's own participatory processes, therefore, with greater relative autonomy and less dependence on the consent of state and business actors. It has come to understand that in the period under review, on the political-discursive configurations produced in these councils, that the policy of recognition that emerges from the CNS - with the perspective of the health of the black population - is closer to the notions of substantive equality, while the policy of recognition formulated from the CNE - with the perspective of the education of ethnic-racial relations - is closer to a reinterpretation of the national, by the pretense of changing the pattern of racialized social relations.eng
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)por
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rights.uriAcesso abertopor
dc.subjectPolítica de reconhecimentopor
dc.subjectDiferenças étnico-raciaispor
dc.subjectConselho Nacional de Saúdepor
dc.subjectConselho Nacional de Educaçãopor
dc.subjectCidadaniapor
dc.subjectRecognition politicseng
dc.subjectEthnic-racial differenceseng
dc.subjectNational Health Councileng
dc.subjectNational Council of Educationeng
dc.subjectCitizenshipeng
dc.titleDiferenças étnico-raciais e políticas de reconhecimento: perspectivas a partir do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Educaçãopor
dc.title.alternativeEthnic-racial differences and politics of recognition: National Health Council and the National Education Council perspectiveseng
dc.typeTesepor
dc.contributor.advisor1Silvério, Valter Roberto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9421231847055027por
dc.description.resumoA presente pesquisa investigou a política de reconhecimento das diferenças étnico-raciais, a partir do estudo de espaços públicos político-institucionais de interlocução entre atores estatais e não estatais. Realizou-se o estudo comparativo, por meio de pesquisa documental, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Educação (CNE), dois exemplos de Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Apesar de significativamente distintos entre si, a partir da Constituição Nacional de 1988 ambos passam a ter a função de instituições participativas. Para apresentar referências teóricas e metodológicas, recorre-se ao diálogo entre teorias do reconhecimento e estudos subalternos, bem como aos desenvolvimentos mais recentes no Brasil da pesquisa sobre instituições participativas. Resulta da investigação, na análise das trajetórias de constituição dos dois conselhos, que o CNE potencializa sua capacidade de formulação, a partir do processo participativo do conselho, mas apenas quando há o compartilhamento de projetos entre atores societais e estatais. O CNS potencializa a capacidade de decisão nos processos participativos próprios do conselho, portanto, com maior autonomia relativa e menor dependência da anuência de atores estatais e empresariais. Chegou-se a compreensão que no período em análise, sobre as configurações político-discursivas produzidas nestes conselhos, que a política de reconhecimento que emerge do CNS – com a perspectiva da saúde da população negra – está mais próxima às noções de igualdade substantiva, enquanto a política de reconhecimento formulada a partir do CNE – com a perspectiva da educação das relações étnico-raciais – está mais próxima à uma reinterpretação do nacional, pela pretensão de mudança no padrão das relações sociais racializadas.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICASpor
dc.ufscar.embargoOnlinepor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/4526442820479337por


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