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dc.contributor.authorFontana, Felipe
dc.date.accessioned2018-11-07T22:19:55Z
dc.date.available2018-11-07T22:19:55Z
dc.date.issued2017-12-20
dc.identifier.citationFONTANA, Felipe. Teoria e práxis: Oliveira Vianna como consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1932-1940). 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10644.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10644
dc.description.abstractIn this work we will present some considerations about the work developed by Oliveira Vianna in the instances of the Brazilian State between 1932 and 1940. The author, known for being an interpreter of Brazil and a sharp analyst of national political institutions, played an important role as a statemaker, especially in the orientation of labor laws in the golden period of consolidation of the first regulatory structures of this political-institutional field. As legal adviser, Oliveira Vianna wrote legal reports and technical opinions that were sent to the Ministry of Labor, Industry and Commerce or to other institutions through your link with this institution. This material, assimilated or not in the legislation of the period, is attached to a significant part of the collection of the Casa de Oliveira Vianna Museum, deserving, therefore, a detailed analysis, as an autonomous thematic object. Based on the reading, classification and examination of this set of texts, we are interested in evaluating, above all, the nexus between the author's thought and the content of these materials elaborated during the First Vargas Government. Questions such as the interpretation of Brazilian social formation, culture and ethos, institutions, functions of the State, limitations of liberal individualism, among others, influence in what way the project to regulate the tensions inherent to work? In this direction the proposal is to verify the links, continuities or ruptures between the intellectual of social matrix and the expert consultant of the right, highlighting the expressive context where this relation takes place: the transformations post Revolution of 1930. From another angle, it is intended to analyze the influences that the perspective of immediate practical application of the proposals indicated to the Ministry may have reverberated in the perception and subsequent production of the author. Thus, using a broad set of materials we will investigate two central questions: the presence of Oliveira Vianna's theses in the documents produced by him and, in another hand, the possible effects of the requirements applied to the right, in the field of labor, to the intellectual production of the author. In general, we believe that there are pertinent links between the author's thought and his trajectory as a statemaker (either in transposing an intellectual thesis to the applied field or in verifying how the context and objectives of theoretical-practical work influenced conceptions and the later analyzes of the intellectual). Added to this and also as an important result of this work we find, in a less latent way, the existence of some contradictions, discrepancies or dissociations between what Oliveira Vianna ratified in his works (in his theory and work) and what he suggested as a statemaker and legal adviser to the Ministry of Labor, Industry and Commerce (in the documents produced by him). Finally, it is worth mention that emerge as a subsequent result of our research the presentation, analysis and specification of the technical-legal work of Vianna between the years of 1932 and 1940 emerges (a matter that, moreover, is a gap in the studies concerned with the author's thinking, his intellectual production and his professional trajectory as interpreter of Brazil).eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)por
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rights.uriAcesso abertopor
dc.subjectOliveira Viannapor
dc.subjectIntelectuais e Statemakers no Brasilpor
dc.subjectPrimeiro Governo Vargaspor
dc.subjectMinistério do Trabalho, Indústria e Comérciopor
dc.subjectPensamento Viannianopor
dc.subjectOliveira Viannaeng
dc.subjectIntellectuals and Statemakers in Brazileng
dc.subjectFirst Vargas Governmenteng
dc.subjectMinistry of Laboreng
dc.subjectIndustry and Commerceeng
dc.subjectOliveira Vianna’s Thoughteng
dc.titleTeoria e práxis: Oliveira Vianna como consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1932-1940)por
dc.title.alternativeTheory and practice: Oliveira Vianna as consultant of the Ministry of Labor, Industry and Commerce (1932-1940)eng
dc.typeTesepor
dc.contributor.advisor1Cepêda, Vera Alves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4917331423373631por
dc.description.resumoNesta tese apresentaremos algumas considerações acerca do trabalho desenvolvido por Oliveira Vianna nas instâncias do Estado Brasileiro entre os anos de 1932 e 1940. O autor, conhecido por ser um intérprete do Brasil e um arguto analista das instituições políticas nacionais, teve papel importante também como statemaker, em especial na orientação das leis trabalhistas no período áureo de consolidação das primeiras estruturas regulatórias desse campo político-institucional. Como consultor jurídico, ele escreveu pareceres, projetos, anteprojetos e relatórios que foram encaminhados ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ou para outras instituições através de uma vinculação com este órgão estatal. O material resultante desta atividade, assimilado ou não na legislação do período, perfaz uma parte significativa do acervo do Museu Casa de Oliveira Vianna, merecendo assim, análise minuciosa, enquanto um objeto temático autônomo. Com base na leitura, classificação e exame desse conjunto de textos, nos interessa avaliar, sobretudo, quais os nexos entre o pensamento do autor e o conteúdo destes materiais por ele elaborados durante o primeiro governo Vargas. Questões como a interpretação da formação social brasileira, cultura e ethos, instituições, funções do Estado, limitações do individualismo liberal, entre outras, influenciam de que forma o projeto de regulação das tensões inerentes às relações de trabalho? Nesta direção a proposta é verificar os nexos, continuidades ou rupturas entre o intelectual de matriz político-social Oliveira Vianna e o consultor perito do direito, destacando o contexto expressivo onde essa relação se dá: as agudas transformações pós Revolução de 1930. De outro ângulo, pretende-se analisar as influências que a perspectiva de aplicação prática imediata das propostas indicadas ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio possam ter reverberado na percepção e na produção subsequente do autor. Sendo assim e abrindo mão de um conjunto amplo de materiais, investigaremos duas questões centrais: a presença das balizas intrínsecas às teses de Oliveira Vianna nos documentos por ele produzidos e, em outra mão, os possíveis efeitos das exigências aplicadas ao direito, no campo do trabalho, à produção intelectual do autor. De modo geral, acreditamos que há pertinentes ligações entre o pensamento do autor e sua trajetória enquanto statemaker (seja na transposição de uma tese intelectual para o campo aplicado, seja na verificação de como o contexto e os objetivos do trabalho teórico-prático influenciaram as concepções e as análises posteriores do intelectual). Somado a isso e também como um resultado importante deste trabalho verificamos, de modo menos latente, a existência de algumas contradições, discrepâncias ou dissociações entre aquilo que pensador fluminense ratificava em seus trabalhos (em sua teoria e obra) e aquilo que ele sugeriu enquanto statemaker e consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (nos documentos produzidos por ele). Por fim, vale destacar que emerge, como um resultado subsequente e adicional de nossa pesquisa, a apresentação, análise e a especificação do trabalho técnico-jurídico de Oliveira Vianna entre os anos de 1932 e 1940 (matéria que, aliás, se coloca como uma lacuna dentro dos estudos preocupados com o pensamento do autor, sua produção intelectual e sua trajetória profissional enquanto intérprete do Brasil e statemaker).por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::TEORIA POLITICApor
dc.ufscar.embargoOnlinepor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/6129448426028004por


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