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Uma análise sobre a accountability dos pareceres prévios do Tribunal de Contas de municípios com maiores PIB(s) do estado de São Paulo
dc.contributor.author | Cunha, Mateus Carvalho da | |
dc.date.accessioned | 2019-08-07T14:04:56Z | |
dc.date.available | 2019-08-07T14:04:56Z | |
dc.date.issued | 2019-04-30 | |
dc.identifier.citation | CUNHA, Mateus Carvalho da. Uma análise sobre a accountability dos pareceres prévios do Tribunal de Contas de municípios com maiores PIB(s) do estado de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11631. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11631 | |
dc.description.abstract | Since the redemocratization in Brazil, there is a term not yet literally translated into Portuguese, having been published in the national literature, with a significant increase of academic works on the subject mainly from the last decade: it is denominated accountability. The term refers to the way the public agents are accountable to the society for over all of their acts. In this sense, the fields of accountability, research seek to understand as the Courts of Accounts, through institutional control, can be characterized as an instrument of accountability. The present study was based on an analysis of previous opinions produced by the Court of Accounts of the State of São Paulo, using a sample consisting of 28 opinions from the 14 municipalities with the highest GDP in the state, except for the capital, which is endowed by its own Court of Accounts, from the period of 2014 and 2015. The samples were submitted to a methodology of data analysis, using specific indicators in accordance with revised literature, with the objective of inferring which opinions are, in fact, instruments of accountability themselves. The results obtained showed that the indicators do not stimulate their full potential for accountability. In particular, in one of the analyzed waves, there are weaknesses, in particular a low popular participation in the process of auditing public accounts, which can be attributed to a racial stance in the Court of Auditors and evolution is necessary. | eng |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights.uri | Acesso aberto | por |
dc.subject | Controle social | por |
dc.subject | Pareceres prévios | por |
dc.subject | Tribunal de Contas | por |
dc.subject | Accountability | eng |
dc.subject | Social control | eng |
dc.subject | Preliminary reports | eng |
dc.subject | Courts of Accounts | eng |
dc.title | Uma análise sobre a accountability dos pareceres prévios do Tribunal de Contas de municípios com maiores PIB(s) do estado de São Paulo | por |
dc.title.alternative | An analysis on accountability of prior opinions of the Court of Accounts of municipalities with the highest GDP in the state of São Paulo | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Albuquerque, Andrei Aparecido de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9667573506903226 | por |
dc.description.resumo | Desde a redemocratização no Brasil, um termo ainda sem tradução literal para o português vem sendo estudado na literatura nacional intensamente a partir da última década: é a denominada accountability. A accountability refere-se à prestação de contas e a responsabilidade dos agentes públicos perante a sociedade sobre todos os seus atos. Nesse sentido, dentre os diversos campos que a accountability permeia, esta pesquisa buscou compreender como a atuação dos Tribunais de Contas, no exercício do controle institucional, pode estimular efetivamente o processo de accountability. O presente trabalho fundamentou-se numa análise dos pareceres prévios produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, utilizando-se uma amostra constituída por 28 pareceres dos 14 municípios com maior PIB do Estado, à exceção da capital, que é dotada de Tribunal de Contas próprio, do período de 2014 e 2015. As amostras foram submetidas à metodologia de análise de conteúdo, por meio de indicadores específicos elaborados em consonância com a literatura revisada, a fim de inferir se os pareceres prévios, de fato, possuem características de efetivos instrumentos de accountability. Os resultados obtidos demonstraram que os pareceres não estimulam todo o seu potencial de accountability. Verificou-se que, em uma das dimensões analisadas, há fraquezas, em especial a baixa participação popular no processo de fiscalização das contas públicas, que pode ser atribuída a uma postura enraizada no Tribunal de Contas paulista e que necessita de evolução. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS | por |
dc.ufscar.embargo | Online | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/6311830950811662 | por |