dc.contributor.author | Oliva, Gustavo Martins de | |
dc.date.accessioned | 2020-08-07T21:22:31Z | |
dc.date.available | 2020-08-07T21:22:31Z | |
dc.date.issued | 2020-06-16 | |
dc.identifier.citation | OLIVA, Gustavo Martins de. Regulação e governança participativa no Brasil: processos, práticas e atores nas agências reguladoras de saneamento básico. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13131. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13131 | |
dc.description.abstract | This research analyzes political and institutional elements of the regulation of public basic sanitation services. Evaluates the quality of an essential component of governance – participatory dimension – from two complementary approaches: the implementation level of structures and practices aimed at the participation of stakeholders and the presence of actors in the arenas of participation promoted by the regulatory agencies. To measure the level of participatory governance, a survey was applied with the agencies, based on the composite indicators of a project developed by the OECD - Indicators of Regulatory Policy and Governance (iREG), and to identify the actors present in the arenas for participation, public consultations, hearings and councils existing at the agencies were analyzed. Given the data collected, the research sought to verify the correlation between the level of participatory governance and the presence of actors in the regulatory process, such as those that represent the environmental protection, health promotion, defense of consumers and access by low-income communities to basic sanitation services. It is, therefore, a matter of verifying whether the implementation of participation structures and practices in the agencies promotes the inclusion of these actors and interests in the regulatory process. The research is characterized as a cross-sectional observational study and used comparative and statistical methods. It sought to verify similarities and differences between the Sanitation Regulatory Agencies, using the year 2018 as a period, and making causal inferences through statistical tests. | eng |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Governança | por |
dc.subject | Participação | por |
dc.subject | Regulação | por |
dc.subject | Saneamento básico | por |
dc.subject | Agência reguladora | por |
dc.subject | Políticas públicas | por |
dc.subject | Governance | eng |
dc.subject | Participation | eng |
dc.subject | Regulation | eng |
dc.subject | Basic sanitation | eng |
dc.subject | Regulatory agency | eng |
dc.subject | Public policy | eng |
dc.title | Regulação e governança participativa no Brasil: processos, práticas e atores nas agências reguladoras de saneamento básico | por |
dc.title.alternative | Regulation and participatory governance in Brazil: processes, practices and actors in basic sanitation regulatory agencies | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Vargas, Marcelo Coutinho | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8869018482093008 | por |
dc.description.resumo | A presente pesquisa analisa elementos político-institucionais da regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Avalia a qualidade de um componente essencial da governança – a dimensão participativa – a partir de dois enfoques complementares: o nível de implementação de estruturas e práticas voltadas à participação de interessados e a presença de atores nas arenas e espaços de participação instituídos pelas agências reguladoras. Para medir o nível de governança participativa, foi aplicado um survey com as agências do setor, elaborado a partir dos indicadores compostos do projeto desenvolvido pela OCDE – Indicators of Regulatory Policy and Governance (iREG), e para identificar os atores presentes nas arenas e espaços de participação, foram analisadas as consultas e audiências públicas e os conselhos existentes nas agências. Diante dos dados colhidos, a pesquisa procurou verificar a correlação entre o nível de governança participativa e a presença de atores no processo regulatório do setor, como os que representam as pautas de proteção ambiental, promoção da saúde, defesa de consumidores e acesso de comunidades de baixa renda ao serviço de saneamento básico. Trata-se, portanto, de verificar se a implementação de estruturas e práticas de governança participativa nas agências promovem a inclusão desses atores e interesses no processo regulatório. A pesquisa se caracteriza como um estudo de tipo observacional transversal e utilizou os métodos comparativo e estatístico. Buscou verificar semelhanças e diferenças entre as Agências Reguladoras de saneamento, utilizando como marco temporal o ano de 2018 e realizando inferências causais por meio de testes estatísticos. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/0309557662423084 | por |