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dc.contributor.authorHorta, Filipe Moreno
dc.date.accessioned2021-01-18T18:47:20Z
dc.date.available2021-01-18T18:47:20Z
dc.date.issued2020-11-16
dc.identifier.citationHORTA, Filipe Moreno. O Presídio Político da Ilha Anchieta (1931-1942): comunistas, “indesejáveis” e “trabalhadores” sob sigilo em Ubatuba. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13714.*
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13714
dc.description.abstractThis thesis aimed to investigate the historical period between the years 1931 and 1942 of the current Parque Estadual da Ilha Anchieta (PEIA), when was in place the Presídio Político da Ilha dos Porcos (1931-1934), the Colônia Correcional da Ilha Anchieta (1934-1939) and the Presídio Político da Ilha Anchieta (1939-1942). As this is the first academic research about the above mentioned period, the primary purpose was to describe, in a detailed and critical manner, the pieces of information identified by the documents, within the material possibilities of the multiple sources consulted. The secondary purpose was to investigate the profile of the individuals transferred to these incarceration institution to comprehend the role of the same institution at the multiple social and political context of São Paulo state during the historical period and the daily events that involved that entire population: detainees, civil servents, militaries from Força Pública and their respective relatives. After the investigation, it was possible to determine that the Presidio Político da Ilha dos Porcos (1931-1934) received at least twenty-five (25) national and foreign detainees for political activities and among them are important members of the Partido Communista do Brazil (PCB), as well as the secretary of the União dos Operários em Fábricas de Tecidos (UOFT), the largest union in the state at that time. It was also possible to identify cases of Brazilians detained in Ilha dos Porcos who, shortly afterward, were deported outside national borders, from the states of Matto Grosso and Rio Grande do Sul. It was also revealed that, at least between September 1934 and January 1936, the Colony was illegally reactivated: without regulation and an ordinance from the government, it worked under “secrecy” in portion of the civilians detained there before the Judiciary, the Executive and even part of the São Paulo police itself at a time when Brazil was already under the democratic regimen of the 1934 Constitution. For the third period, from 1939-1942, the moment of the political prison, it was possible to identify detainees that were arrested under the justification of “estado de emergência” [state of emergency] and “manutenção da ordem pública” [Maintenance of public order], reports of forced labor, the presence of military personnel affiliated to Ação Integralista Brasileira (AIB) serving in the deployment of Força Publica and the increase in the number of deaths in the early 1940s, which may have accelerated the process of transforming that space into the Instituto Correcional da Ilha Anchieta (ICIA). During this period the island not only received communists, integralists and all categories of detainees but also “dementes” [person with dementia] and “mendigos” [beggar]. Thus, I argue that Ilha Anchieta was the institution of maximum confinement in the state of São Paulo, playing the role of “válvula de escapamento para casos insolúveis” [exhaust valve for insoluble cases] based on police actions that practiced a “serviço de saneamento” [sanitation service] and “profilaxia social” [social prophylaxis] in the urban environment of São Paulo and Santos. To this end, this research explores, in a pioneering way, the archive of the Parque Estadual da Ilha Anchieta (PEIA) and different collections already known from the Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), mainly that of the Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS) and of the Academia de Polícia Civil (Acadepol). In addition, the research for newspapers of the time from the Hemeroteca da Biblioteca Nacional Digital (BNDigital) from Fundação Biblioteca Nacional (FBN), in addition to the research on state legislation in the historical collection of the Assembleia Legislativa do Estato de São Paulo (ALESP) and research in the Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP), based on the archives from Imprensa Oficial.eng
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopor
dc.language.isoporpor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlospor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectComunismopor
dc.subjectCorrecionalpor
dc.subjectEra Vargaspor
dc.subjectIlha Anchietapor
dc.subjectIlha dos Porcospor
dc.subjectPresídio Políticopor
dc.subjectUbatubapor
dc.subjectCorrectionaleng
dc.subjectAnchieta Islandeng
dc.subjectPorcos Islandeng
dc.subjectPolitical Prisoneng
dc.subjectCommunismeng
dc.titleO Presídio Político da Ilha Anchieta (1931-1942): comunistas, “indesejáveis” e “trabalhadores” sob sigilo em Ubatubapor
dc.title.alternativeThe Political Prison of Ilha Anchieta (1931-1942): communists, “undesirable” and “workers” under secrecy in Ubatubaeng
dc.typeTesepor
dc.contributor.advisor1Truzzi, Oswaldo Mário Serra
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5005536921435787por
dc.description.resumoO objetivo desta tese foi investigar o período histórico de 1931 a 1942 do atual Parque Estadual da Ilha Anchieta (PEIA), quando lá operou o Presídio Político da Ilha dos Porcos (1931-1934), a Colônia Correcional da Ilha Anchieta (1934-1939) e o Presídio Político da Ilha Anchieta (1939-1942). Por se tratar da primeira pesquisa acadêmica sobre o período mencionado, foi objetivo primário descrever densamente e criticamente as informações que os documentos indicam, dentro das possibilidades materiais das múltiplas fontes consultadas. Enquanto objetivo secundário foi investigado o perfil dos transferidos para tal instituição de encarceramento para compreender que papéis a instituição desempenhou no múltiplo contexto social e político do estado de São Paulo durante o recorte e os acontecimentos cotidianos que envolveram toda aquela população: “detidos”, funcionários civis, militares da Força Pública e os respectivos familiares. Após a investigação foi possível determinar que o Presídio Político da Ilha dos Porcos (1931-1934) recebeu, no mínimo, vinte e cinco (25) detidos nacionais e estrangeiros por atividades políticas e dentre eles constam importantes membros do Partido Communista do Brazil (PCB), assim como o secretário da União dos Operários em Fabricas de Tecidos (UOFT), então maior associação sindical no estado. Pude identificar também casos de brasileiros detidos na Ilha dos Porcos que, logo em seguida, foram deportados para fora das fronteiras nacionais, a partir dos estados de Matto Grosso e Rio Grande do Sul. Foi revelado ainda que, pelo menos entre setembro de 1934 a janeiro de 1936, a Colônia foi ilegalmente reativada: além de não possuir regulamento e decreto dando a sua criação, funcionou sob “sigilo” em relação a uma parcela dos civis lá detidos perante o Judiciário, o Executivo e mesmo de parte da própria polícia paulista, em momento que o país já estava sob o regime democrático da Constituição de 1934. Para o terceiro momento de Presídio Político foi possível identificar detidos sob justificativa do “estado de emergência” e da “manutenção da ordem pública”, denúncias de trabalho forçado, a presença de militares filiados a Ação Integralista Brasileira (AIB) servindo no destacamento da Força Pública e o aumento do número de mortes no início da década de 1940, o que pode ter acelerado o processo de transformação daquele espaço em Instituto Correcional da Ilha Anchieta (ICIA). Neste período a ilha não recebeu apenas comunistas, integralistas e todas categorias de detidos correcionais, mas também “dementes” e “mendigos”. Assim, argumento que a Ilha Anchieta foi a instituição de confinamento de máxima exceção no estado de São Paulo, desempenhando a função de “valvula de escapamento para os casos insolúveis”, a partir das ações policiais que praticavam um “serviço de saneamento” e “profilaxia social” no meio urbano de São Paulo e Santos. Para tal, esta pesquisa vale-se, como fonte explorada de forma pioneira, do arquivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta (PEIA) e de distintos acervos já conhecidos do Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), principalmente o do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS) e da Academia de Polícia Civil (Acadepol). Somam-se em segundo plano a pesquisa de jornais da época a partir da Hemeroteca da Biblioteca Nacional Digital (BNDigital) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a pesquisa sobre a legislação estadual no acervo histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e a pesquisa no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP), a partir do acervo da Imprensa Oficial estadual.por
dc.publisher.initialsUFSCarpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICASpor
dc.publisher.addressCâmpus São Carlospor
dc.contributor.authorlatteshttp://lattes.cnpq.br/3655249191663853por


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