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Justiça, profissionalismo e política: o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (1988-2003)
dc.contributor.author | Oliveira, Fabiana Luci de | |
dc.date.accessioned | 2016-06-02T19:24:43Z | |
dc.date.available | 2007-07-10 | |
dc.date.available | 2016-06-02T19:24:43Z | |
dc.date.issued | 2006-05-24 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Justiça, profissionalismo e política: o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (1988-2003).. 2006. 261 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2006. | por |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1397 | |
dc.description.abstract | This research focuses on the interactions among law, professionalism and politics in Brazil. The primary intent is to understand the judicial behavior of Brazil s Supreme Court in the exercise of judicial review, from the promulgation of the 1988 s Constitution to march, 2003. We analyzed Justices votes in decisions regarding the constitutionality of laws (ADINS) in search of the factors that most influenced the Court s decisions. We analyzed these decisions both, quantitatively and qualitatively, in search of a) factors that determine justices votes and the court decisions; b) differences in vote corresponding to the career of each member of the Court, c) the justices profile and the way they clustered to vote, and d) the Justices attitudes as either Constitution interpreters or reproducers of legal texts. The theoretical and methodological approaches that guide this discussion of the interaction of the juridical (professional) and the political action of the Court were derived from the sociology of professions and the judicial politics approaches. From the results we can conclude that law and politics are extremely related in the decision making process of Brazil s Supreme Court, and professionalism works in this relationship as a way of distinction, a legitimacy source of an actor that has great political power but lacks electoral support. | eng |
dc.description.sponsorship | Universidade Federal de Minas Gerais | |
dc.format | application/pdf | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Sociologia política | por |
dc.subject | Profissões jurídicas | por |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | por |
dc.subject | Direito | por |
dc.subject | Revisão judicial | por |
dc.title | Justiça, profissionalismo e política: o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (1988-2003) | por |
dc.type | Tese | por |
dc.contributor.advisor1 | Bonelli, Maria da Glória | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://genos.cnpq.br:12010/dwlattes/owa/prc_imp_cv_int?f_cod=K4786462A8 | por |
dc.description.resumo | Esta pesquisa tem por objetivo discutir as relações entre direito, profissionalismo e política no Brasil. O foco principal é a compreensão do comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de revisão judicial, da promulgação Constituição de 1988 até março de 2003. Para isso, observamos a forma como os ministros votaram em julgamentos sobre a constitucionalidade das leis (ADINS), em busca dos fatores que mais influenciaram as decisões. Analisamos as decisões de forma quantitativa e qualitativa, procurando identificar a) os fatores que determinam o voto dos ministros e a decisão do tribunal; b) diferenças nos votos correspondentes a diferenças na trajetória de carreira de cada ministro; c) o perfil dos ministros e a forma como eles se agruparam para votar e d) a atitude dos ministros, como intérpretes da constituição ou reprodutores do texto legal. A abordagem teórica e metodológica que guia a pesquisa é a da sociologia das profissões, na medida em que discutimos a interação entre a atuação jurídica (profissional) e política do STF, apoiando-se também nas análises da ciência política sobre o papel das cortes no processo político de tomada de decisão, a partir da linha de pesquisa da judicial politics. Os resultados nos permitem concluir que direito e política estão intimamente relacionados na atuação do STF, e o profissionalismo atua nessa relação como uma via de distinção, como fonte de legitimação de um ator com grande poder político, mas que não dispõe do respaldo eleitoral. | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/9487149052862292 | por |