dc.contributor.author | Baroni, William | |
dc.date.accessioned | 2021-08-27T08:34:35Z | |
dc.date.available | 2021-08-27T08:34:35Z | |
dc.date.issued | 2021-08-16 | |
dc.identifier.citation | BARONI, William. Implementação da Política Nacional para População em Situação de Rua: uma análise sob a perspectiva dos arranjos institucionais e das capacidades estatais (2009-2020). 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14812. | * |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14812 | |
dc.description.abstract | This work aimed to comprehend the process of implementation of the National Policy for the Homeless Population considering the institutional arrangement in which it is inserted, and the identification of the state capabilities that were generated through them, and how it affected the process of implementation, given the observed results. For this, we began by presenting the main characteristics of the homeless population, approaching the repressive treatment that this population has received by the State throughout history. The higher marks of the trajectory of the fight of this population seeking recognition and achievement of rights were presented. Moreover, the process of the entrance of the demands of this population into the governmental agenda and the process of building the National Policy for the Homeless Population was also discussed. A brief discussion about the public policies and the concept of state capabilities was also performed, presenting a model for analyzing these capabilities. Following the model presented, firstly, the objectives and goals of the policy were identified, so the institutional arrangement was mapped, considering the actors, institutions, and relationships present in the process of implementing this policy. Based on the institutional arrangement mapped, the generated state capacities were identified and analyzed, being this analysis based on the results already identified with this policy implementation. As a way of data collection, the documentary research was performed in legislation and government databases. Based on the analysis performed, it was found that the capacities generated were enough to meet most of the objectives and goals of the National Policy for the Homeless Population. Besides that, it was observed a serious risk of regression with the freeze measures of the social spending and with the reduction of the user’s participation during monitoring the implementation of this policy, which can negatively impact the state capabilities. | eng |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de São Carlos | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Capacidades estatais | por |
dc.subject | População em situação de rua | por |
dc.subject | Implementação de políticas públicas | por |
dc.subject | State capabilities | eng |
dc.subject | Homeless population | eng |
dc.subject | Implementation of public policies | eng |
dc.title | Implementação da Política Nacional para População em Situação de Rua: uma análise sob a perspectiva dos arranjos institucionais e das capacidades estatais (2009-2020) | por |
dc.title.alternative | Implementation of National Policy for the Homeless Population: an analysis from the perspective of institutional arrangements and state capacities (2009-2020) | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.contributor.advisor1 | Capella, Ana Cláudia Niedhardt | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5810332148425938 | por |
dc.description.resumo | Esta pesquisa buscou compreender o processo de implementação da Política Nacional para População em Situação de Rua levando em conta o arranjo institucional no qual ela está inserida, e a identificação das capacidades estatais que foram geradas por meio deles, e como isso afetou o processo de implementação, tendo em vista os resultados que foram observados. Para isso, iniciou-se apresentando as principais características da população em situação de rua, abordando o tratamento repressivo que essa população recebeu ao longo da história por parte do Estado, sendo apresentados os principais marcos da trajetória da luta dessa população na busca de reconhecimento e conquista de direitos. Além disso, também foi discutido o processo de entrada das demandas dessa população na agenda governamental e o processo de construção da Política Nacional para População em Situação de Rua. Também foi feita uma breve discussão sobre o ciclo de políticas públicas e sobre o conceito de capacidades estatais, sendo apresentado um modelo para análise dessas capacidades. Seguindo o modelo que foi apresentado, primeiramente foram identificados os objetivos e metas da política, depois foi mapeado o arranjo institucional, levando em conta os atores, instituições e relações que estão presentes no processo de implementação dessa política. Com base no arranjo institucional que foi mapeado, foram identificadas e analisadas as capacidades estatais que foram geradas, tendo como base para as análises, os resultados que já foram identificados com a implementação dessa política. Como forma de coleta de dados, foi realizada a pesquisa documental em legislações e bancos de dados governamentais. Com base nas análises realizadas, constatou-se que as capacidades geradas foram suficientes para atender a maioria dos objetivos e metas da Política Nacional para População em Situação de Rua. Além disso, foi observado um sério risco de regressão com as medidas de congelamento dos gastos sociais e com a redução da participação dos usuários durante o monitoramento da implementação dessa política, o que pode impactar negativamente as capacidades estatais. | por |
dc.publisher.initials | UFSCar | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS | por |
dc.publisher.address | Câmpus São Carlos | por |
dc.contributor.authorlattes | http://lattes.cnpq.br/0069121941031731 | por |